O plano de Boulos

Em tempos sombrios, o combate ao golpe e a necessidade constante de defesa de direitos fundamentais acabam por dominar o debate no campo progressista, preterindo, por força maior, a exposição de propostas específicas de cada campo da esquerda. Guilherme Boulos, pré-candidato à presidência pelo PSOL, que se agiganta a cada dia na defesa liberdade de Lula e da união das esquerdas, expôs, em recente entrevista ao blog NOCAUTE, como pretende governar o país a partir de 2019. O plano de Boulos, no entanto, apesar inovador e bastante interessante, apresenta elementos paradoxais, que se pensados no curto prazo, podem levantar dúvidas sobre sua viabilidade imediata.

O psolista diz, acertadamente, que é necessário que se aprenda com o golpe. Isso seria, para ele, abandonar de forma definitiva o modelo de aliança com partidos de centro, com o fim de obter maioria parlamentar. Sabendo-se que, em um sistema de presidencialismo de coalisão, um Presidente da República sem maioria no Congresso, além de não governar, está sujeito a ser alvo de um golpe, Boulos teria um antídoto para a governabilidade, mesmo sendo minoritário: a democracia direta.

Na entrevista, o líder do MTST citou as duas formas mais presentes em nossa constituição, como forma de aproximação entre a população e executivo: o plebiscito e o referendo. Como chancela de viabilidade, ele citou a Suíça (que faz 10 plebiscitos por ano) e países da América do Sul, como Venezuela, Bolívia e Uruguai. Boulos cita, inclusive, a tentativa frustrada de golpe em Chavez, não concretizada pela vontade popular. No entanto é importante verificar como esses dois instrumentos de democracia direta funcionam em nosso ordenamento jurídico.

O art. 48 da Constituição de 1988 diz que é atribuição do Congresso Nacional autorizar referendo e convocar plebiscito. Essas atribuições são exclusivas, ou seja, não há que se falar em sanção ou veto do presidente da república. Portanto, sem que haja vontade do Congresso, não se pode fazer uso desses instrumentos. Um presidente sem maioria parlamentar não poderia recorrer a esses recursos como remédio, justamente por dependerem de maioria parlamentar para sua aprovação. A ideia de Boulos, nobre e promissora, se demostraria viável apenas após uma – urgente – reforma política que tarda a chegar, justamente por depender dos mesmos congressistas para sua realização. Acho que resta claro onde está o freio da democracia brasileira.

Guilherme Boulos a cada dia demonstra ser uns mais promissores nomes da política brasileira. Firme em seus posicionamentos, reúne experiência em movimentos sociais e um carisma digno dos grandes homens públicos. Em um pleito onde outro candidato do campo progressista, Lula, é o franco favorito para sair vitorioso (quem sabe em primeiro turno), sua candidatura, ainda que seu partido negue, será com intuito maior de marcar posição. Mas no futuro é possível que seja Boulos o herdeiro do legado que Lula construiu e ainda constrói.