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Pedro Uczai

Mestre em história, professor e deputado federal pelo PT/SC

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O PNE e a revolução educacional

O Brasil reúne hoje condições indispensáveis para promover a revolução educacional sonhada por nós e por grandes mestres

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O Brasil reúne hoje condições indispensáveis para promover a revolução educacional sonhada por nós e por grandes mestres como Anísio Teixeira, Paulo Freire, Darcy Ribeiro, Florestan Fernandes e muitos outros. Temos recursos financeiros, política pública definida e vontade política do governo e da sociedade.

Isso por que a educação foi alçada ao topo das prioridades nacionais. Os recursos orçamentários investidos tiveram um aumento extraordinário nos governos Lula e Dilma, saltaram de R$ 34 bilhões em 2003 para R$ 115 bilhões em 2015.

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Começaram a entrar no caixa da educação os recursos provenientes de 75% dos royalties do petróleo, assegurados na lei sancionada em 2014.

A definição de fontes de financiamento como, no caso, a do petróleo, mostra que no Brasil não haverá "doença holandesa" (degradação econômica decorrente do desequilíbrio cambial provocada pela exportação de petróleo).

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Nossa produção de petróleo bate recorde todos os meses. Superou 2.660 mil barris por dia. Na mesma proporção cresce o volume de recursos dos royalties destinados à educação.

Uma coisa é certa, não acontecerá aqui o que aconteceu, por exemplo, com a Venezuela, que descobriu suas jazidas de petróleo em 1970, no mesmo ano em que a Noruega descobriu as suas. As duas nações tiveram destinos diferentes.

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O petróleo da Venezuela, no início da década de 70, foi parar nas mãos de governos indiferentes à pobreza, à desigualdade e ao destino do país, permanecendo assim até que fosse resgatado, décadas depois, no final dos anos 90, pelo governo Hugo Chaves. Desde então a Venezuela aplica os recursos do petróleo na educação e em outras áreas sociais.

A Noruega, por sua vez, logo no início da exploração fez uma lei do petróleo semelhante à brasileira, sancionada pela Presidenta Dilma em 2014, e aplicou maciçamente os recursos do petróleo na educação, no desenvolvimento tecnológico e na inovação. Hoje a Noruega ostenta o melhor Índice de Desenvolvimento Humano do mundo.

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Com recursos garantidos, política de educação equacionada, marcos regulatórios prontos, e planejamento com metas e estratégias definidas no PNE, é hora de governos e sociedade arregaçarem as mangas e fazerem valer o sonho da revolução educacional.

Nesse sentido, a Presidenta Dilma, em seu pronunciamento no dia da posse do Ministro Renato Janine Ribeiro, indicou, como prioridade, quatro eixos da política nacional de educação a serem considerados: o primeiro, segundo ela, seria melhorar o federalismo cooperativo, a fim de coordenar as funções municipais, estaduais e nacionais, uma vez que a União, o estado e o município dividem responsabilidades e exigem qualificação da educação.

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O segundo eixo, mudar o currículo do ensino básico para permitir aos alunos o acesso a conteúdos que possam desenvolver o raciocínio lógico e a interpretação como ponto de partida do aprendizado.

O terceiro eixo, também de extrema importância, valorizar, qualificar professores, diretores e criar uma carreira nacional para os profissionais do magistério.

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O quarto eixo destacado pela presidenta Dilma diz respeito à melhoria da estrutura do ensino do país com o estímulo ao uso de tecnologias, técnicas e o acesso a softwares.

Somando-se a esse esforço do governo federal, no âmbito do Congresso Nacional estamos constituindo a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Plano Nacional de Educação, com o objetivo de mobilizar órgãos governamentais, parlamentos e a sociedade para acompanhar a implementação do PNE e de elaboração dos planos de educação estaduais, distrital, e municipais previstos na Lei.

A Lei que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE), com metas e estratégias a serem cumpridas entre 2011 e 2020, impõe a governos e sociedade a necessidade de estabelecer marcos do regime de colaboração federativa e métodos de mobilização para esse grande desafio.

As nações desenvolvidas, mesmo tendo seus problemas básicos resolvidos, investem, em média, 7,5% do PIB na educação. O Brasil necessita muito mais, tendo em vista o atraso secular em que ainda nos encontramos. Por isso a necessidade de ampla mobilização e compromisso, para que o PNE não se torne mais uma letra morta no papel.

Conseguimos incluir na Meta 20 do PNE a ampliação dos investimentos para, no mínimo, 7% do PIB no 5º ano de vigência da lei e 10% do PIB ao final do decênio. Um avanço que poderá proporcionar uma considerável melhora na qualidade da educação.

Além da Meta 20, já mencionada, a Meta 17 se destaca ao prever, com estratégias definidas, a promoção da qualidade da educação com a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

A Meta 18 assegura no prazo de dois anos a existência de planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior pública; a Meta 16 garante, até o último ano de vigência do PNE, que 50% dos professores da educação básica realizem curso de pós-graduação; a Meta 15 prevê que, em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e municípios, uma política nacional de formação de profissionais para a educação, está garantida para a devida formação inicial e formação continuada em nível superior de graduação e pós-graduação; a Meta 6 estabelece que o Estado deve oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas; a Meta 14, prevê a elevação da qualidade da educação superior por meio da ampliação da proporção de mestres e doutores no corpo docente em efetivo exercício para 75%, sendo 35% de doutores.

Esse conjunto de metas é o coração do PNE, que vai transformar política pública em política de Estado, e poderá colocar o Brasil definitivamente ao lado das nações desenvolvidas.

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