O Podemos e suas confluências

Uma política transformadora da esquerda, respondendo à deterioração democrática com novas propostas de participação política e de autonomia em relação ao poder financeiro e midiático. É o caso da experiência espanhola

O Podemos e suas confluências
O Podemos e suas confluências

No texto anterior, apresentamos um dos aspectos da rebelião das massas diante da crise da democracia liberal: o caso Trump. Ou seja, a saída da crise de legitimidade através do populismo de extrema direita. Poderíamos acrescentar a esse quadro, a experiência soviética do governo Putin e o pensamento de Aleksandr Dugin.

Mas neste texto gostaria de explorar outra possibilidade diante da crise de legitimidade do Estado: uma política transformadora da esquerda, respondendo à deterioração democrática com novas propostas de participação política e de autonomia em relação ao poder financeiro e midiático. É o caso da experiência espanhola, mais especificamente, o movimento social “15-M” e o “Podemos” que é uma expressão política direta desse movimento no espaço parlamentar.

Antes de mergulharmos nessa experiência alternativa de esquerda, Manuel Castells não deixa de assinalar um caso intermediário que seria a experiência de renascimento dos socialistas na Europa, que ele vai chamar de superação parcial da crise que estaria levando ao desaparecimento os socialistas europeus. Seria uma espécie de adaptação das políticas social-democratas às novas condições sociais e à cultura das novas gerações. De qualquer maneira, é importante observarmos as metáforas utilizadas por Castells para definir essa nova social-democracia: “transição”, “embriões de regeneração democrática”, “superação parcial da crise”, “adaptação das antigas políticas social-democratas às novas condições sociais”, e no caso espanhol especificamente, “integração pactuada através de reforma constitucional que revisasse a organização territorial do Estado espanhol considerando a sua plurinacionalidade”.

As metáforas indicam um caráter de transição, que vai ser uma marca tanto do novo trabalhismo britânico de Jeremy Corbyn, quanto de um dos segmentos do Partido Socialista Operário Espanhol, na figura de seu secretário geral e atual presidente da Espanha, Pedro Sanchez. O último parágrafo do capítulo referente à experiência política espanhola, no livro de Castells  (Ruptura – A crise da democracia liberal), vai denotar algo mais radical que o renascimento da Social Democracia: “Daí que a experiência espanhola adquire um sentido muito mais amplo do que o de transitar rumo a uma nova transição democrática: essa experiência poderia ser o protótipo vivo de que outra política, outra democracia, são possíveis no século XXI”. Essa metáfora é o que me parece estar em jogo nesses novos tempos: “outra política”, “outra democracia”, ao invés de “renascimento” ou “regeneração”.

15 de maio de 2011 é a data do surgimento da mobilização mais poderosa e influente, segundo Castells,  contra as conseqüências iniciais da crise financeira de 2008-2014 na Europa e nos EUA:  15-M (“os indignados”) -  movimento social espanhol que se desenvolveu à margem de partidos e sindicatos, embora muitos militantes de esquerda e do movimento de antiglobalização participassem dele. E surgiu a partir de manifestações a um chamado difundido nas redes sob a epígrafe “Democracia Real Já”. É curioso que, nesse momento, no Brasil, sob o primeiro mandato de Dilma Roussef, ainda respirávamos o clima de prosperidade lulista, que, dois anos mais tarde, em junho de 2013, se transformaria nos movimentos de rua mais enigmáticos da recente história do Brasil (não se poderia creditar tal ocorrência à crise financeira e ao desemprego, como parece estar associado o 15-M).

O movimento espanhol tentava reinventar a democracia em sua própria prática, mediante uma organização de assembléias e deliberativa, que combinava os debates no espaço público urbano com a interação constante no espaço público virtual das redes de internet, criando um território de autonomia híbrido entre o real digital e o real urbano, como condição indispensável para se encontrar, se reconhecer e buscar novas formas de relação política e utopia cultural, das quais pudesse surgir uma democracia diferente das formas vazias e cínicas que ocupavam as instituições, sem controle dos cidadãos e com escasso respeito aos princípios que proclamavam -  compreende-se, quanto a formas vazias e cínicas, o bipartidarismo do Partido Popular (PP) e do Partido Socialista Operário Espanhol (Psoe): o primeiro, ligado ao franquismo, ao catolicismo conservador, ao neoliberalismo e às redes mafiosas de corrupção; e o segundo às elites financeiras e empresariais em torno de um projeto de modernização do país, cooptando o movimento de cidadania e o movimento feminista, além de subordinar o movimento operário ao imperativo das políticas de rigor fiscal e contenção dos gastos.

O impacto do 15-M, com a maioria dos seus ativistas tendo menos de 35 anos e com intensa atuação através das redes sociais, foi decisivo para mudar a sociedade e a política espanhola, trazendo valores de dignidade, igualdade de gênero, tolerância, paz e a possibilidade de uma vida diferente, para além da burocracia e do mercado. Sem esquecer a “Plataforma de Afectados por La Hipoteca”, matriz de novas formas de organização social e lideranças, que viria a evitar o despejo de centenas de milhares de pessoas e conseguiu decisões judiciais européias e espanholas que estabelecessem limites à avidez dos credores.

O “Podemos” (e suas confluências) é conseqüência direta do 15-M. Em torno do partido foram se articulando, em todo o Estado espanhol,  diversas formações, também oriundas dos movimentos sociais – é o caso dos “Comuns” na Catalunha, dos “Compromís” em Valência, e dos “Mareas” na Galícia. Se constituiu em janeiro de 2014, e já nas eleições européias de maio de 2014, de forma rápida e fulgurante, conseguiu eleger cinco eurodeputados , além de ter alcançado a marca de 8% dos votos. Nas eleições municipais de maio de 2015, através de diversas coalizões com o Psoe e partidos nacionalistas catalães e bascos,conseguiu diversas prefeituras como Madrid, Barcelona, Valença, cidades onde o 15-M incidiu com intensidade em 2011, permitindo que a esquerda obtivesse votação majoritária . E nas eleições regionais, o PP viria a perder todo o seu poder regional, com exceção de Madrid, Galícia e Castela. Por fim, nas eleições gerais de dezembro de 2015 estava desfeito o bipartidarismo,  com a inclusão não só do “Podemos” como do “Ciudadanos”, um partido escolhido pela elite financeira como embrião de uma direita neoliberal moderna e mais apresentável do que o PP, cada vez mais corrupto. E tanto é verdade que se, em 2011, PP+Psoe obtinham a marca 73,3% dos votos (o restante dos votos divididos entre os partidos comunista e nacionalistas basco e catalão), em 2015 os dois partidos majoritários somados teriam apenas 50,7% dos votos, cuja coalizão necessária para afastarem o Podemos, com a impressionante marca de 20,6% dos votos, sofreria resistência do secretário geral do Psoe, Pedro Sánchez.

Já que Sánchez resistiu à grande coalizão e não houve a abstenção do Psoe que permitisse a Rajoy, do PP, voltar a ser investido primeiro-ministro, acabou-se o prazo para a formação do novo governo com maioria no Parlamento e foi convocada nova eleição para junho de 2016. Porém, o resultado desta manteve praticamente os mesmos números da eleição anterior, com ligeira vitória do PP, expressando uma certa paralisia do sistema político. Diante da pressão de Susana Días, presidenta da Junta da Andaluzia, para que houvesse a abstenção do seu partido, o Psoe, permitindo a Rajoy do PP chegar ao governo, a resistência do secretário geral do Psoe, Pedro Sánchez, teria como conseqüência a sua demissão durante o Comitê Federal do Psoe de 1 de outubro de 2016. Foi quando Sánchez devolveu o mandato de parlamentar, escapando à conjuntura de desobedecer ao partido.

Mas o renascimento de sua morte política se deu nas eleições para a direção geral do Psoe em 2017, quando, contra todas as expectativas, viria a ser eleito novamente pelos militantes do partido, vencendo justamente contra quem o defenestrou, Susana Díaz. Daí a vitória de seu programa e de sua lista de dirigentes no congresso seguinte do partido em julho de 2017.

As sondagens de votos, feitas em julho de 2017, davam 28% para o PP, 24% para o Psoe e 21% para o Podemos, o que já era a primeira conseqüência do retorno de Sánchez: a soma da esquerda superava a direita. O que fez com que Sánchez explorasse possíveis alianças com o Podemos (comissões conjuntas para elaborar acordos programáticos) e permitindo que  o Podemos se abrisse à possibilidade de alianças sem exigências prévias. É nesse sentido que novas e velhas políticas de esquerda começaram a interagir porque a política do século XXI não poderá se construir ignorando as raízes plantadas no século anterior.

Se as reivindicações de mudança social não eram atendidas, restava tentar a sorte na política institucional. Foi isso que levou à formação do Podemos. Tanto o “Partido X”, que se mantinha fiel aos princípios assembleares do M-15, renunciando, inclusive, à personalização de seus líderes – daí o “X”, quanto o Podemos, são crias diretas do M-15. Se ambos tinham uma estratégia muito semelhante, o Podemos se diferenciava em razão da liderança midiática de Pablo Iglesias, que, na mídia tradicional, rádio e TV, se destacava. Um ano após sua criação, antes das eleições de 2015, o Podemos já estava em primeiro lugar nas preferências de intenção direta de voto, vindo a sofrer toda espécie de calúnia por parte do poder institucional. Ao contrário do Psoe, cujo centralismo remetia ao leninismo, o Podemos apresentava uma diversidade autêntica, enraizada em culturas próprias das diversas nações espanholas – nesse sentido, remetia mais à tradição anarquista com sua confederação de organizações e movimentos.  Poderia se dizer que o Podemos surgiu de múltiplos movimentos sociais e que, em cada nacionalidade e região espanhola, incorporava uma identidade cultural própria.

Antes das eleições de 2016, havia um debate interno no partido, após o bom desempenho nas eleições gerais de 2015, protagonizados por seus dois dirigentes mais destacados: Iñigo Errejón e Pablo Iglesias. E a questão era se deveria ou não fazer alianças institucionais – no caso, com o Psoe. Se Errejón era a favor que essas alianças fossem feitas o mais cedo possível para não ficarem isolados em uma oposição ideológica, Iglesias, que representava a matriz majoritária do partido, uma mistura entre a indignação do M-15 e a tradição marxista da luta de classes, queria hegemonizar a esquerda e desbancar o Psoe. Tanto que não foi aceita a aliança com o Psoe nos termos em que este queria (incluindo o Ciudadanos), como optou-se por uma aliança com os comunistas da esquerda unida – IU -, já que, se fosse mantida a mesma proporção de votos da eleição anterior, essa aliança superaria os votos do Psoe. A questão é que não se esperava a abstenção ocorrida, e a aliança entre a nova e a velha esquerda não foi capaz de desbancar o Psoe (a direita com o PP e o Ciudadanos acabou mantendo maioria relativa). Foi a partir daí que a ação de uma política mais ampla passou a ser considerada no Podemos, principalmente com o retorno de Pedro Sánchez, em 2017, como secretário geral do Psoe.

A questão catalã e a crise do estado espanhol servem pra dimensionarmos os posicionamentos partidários, principalmente em suas sutis diferenças.  A unidade nacional é uma obsessão franquista porque a Espanha não foi um Estado-Nação típico, mas um Estado imperial e teocrático que integrou territórios e culturas diferentes em sua órbita, tanto nas colônias quanto na Península.  E na transição democrática, 1978-1980, a Constituição Espanhola de 1978, segundo Castells, apresentaria uma contradição:  ao mesmo tempo que é baseada na negociação entre partidos e territórios, é vigiada e condicionada pelas estruturas do Estado franquista, em particular, pelo exército e pelo rei, esse último encarnando um projeto legitimador de sucessão do ditador. Se no artigo 2º proclama a unidade da nação espanhola e, por outro, afirma que ela está constituída por nacionalidades e regiões (o máximo que os relatores bascos, catalães e comunistas conseguiram), já no artigo 8º afirma o papel das forças armadas como fiadoras da unidade espanhola, e no artigo 155º concede ao governo central o poder de intervir em qualquer Autonomia que incremente seu autogoverno à margem dos preceitos constitucionais.

Está pronto o terreno pra grandes confusões.  Em 2006, os catalães votaram o estatuto de autonomia que incrementava o teto de autogoverno, embora respeitando os limites impostos por Madrid (aprovado antes pelo parlamento espanhol e depois pelo parlamento europeu). Mas em 2008, com a crise econômica e o governo de austeridade de Zapateiro, o PP mais o Ciudadanos apresentam um recurso de inconstitucionalidade do estatuto (há uma continuidade histórico-ideológica entre o franquismo, sua sucessão monárquica e a direita espanhola representada por esses dois partidos).  Em 2010, a sentença do Tribunal Constitucional vai contra o estatuto de autonomia catalã.

O segundo conflito constitucional se dá em 2017, com a vitória das eleições no parlamento da Catalunha por parte do partido da Convergência de Artur Mas, sucessor do seu correligionário e corrupto Jordi Pujol. Através de uma guinada de estratégia política eleitoral, viria a liderar o movimento independentista, atrelando-se ao movimento social a fim de canalizá-lo eleitoralmente. Mas só ganhou as referidas eleições no parlamento através de alianças com diferentes facções do independentismo e com um programa que incluía proclamar a independência em 18 meses.

Em 01.10.2017 há o referendo, que fora julgado ilegal pelo Tribunal Constitucional, portanto, sob um clima de terror, com intervenção judicial e policial contra a votação. Mesmo com a imensa maioria, dos votos apurados, optando pela criação de uma República Catalã independente no contexto da União Européia (os votos apurados representavam 43,7% do censo), o governo do partido Popular (PP), apoiado pelo partido Ciudadanos, interviria na autonomia da Catalunha, mas com a promessa de reforma constitucional que revisasse a organização territorial do Estado espanhol em troca do apoio do Psoe.  Dessa forma, essa aliança permitiu obstar a oposição do Podemos e suas confluências, assim como do nacionalismo basco e galego, às medidas autoritárias que ignoraram o sentimento majoritário dos catalães sobre seu direito de decidir.

Pois esse quadro serve pra compreendermos a distinção que Castells estabelece entre a renovação da social-democracia, representada, na Espanha,  por Pedro Sánchez, no sentido de uma superação parcial da crise, uma transição democrática, e, por outro lado, uma outra política, uma outra democracia, expressa tanto pelo movimento social 15-M quanto pelo partido político “Podemos”.  Na questão catalã isso fica muito claro: para o “Podemos” não há acordo para a intervenção na autonomia da Catalunha. A grande questão do Partido Social Operário Espanhol (Psoe), que representa a social-democracia, não é só o fato de estar dividido entre o fervor patriótico da presidente da Andaluzia, Susana Diaz, e a abertura democrática à plurinacionalidade, representada por Pedro Sánchez. O direito a decidir sobre o destino dos povos catalães, bascos e galegos, só pertence a eles e não pode estar dependente de uma reforma constitucional.

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