O poste-geral da República ataca novamente

O PGR, Augusto Aras, determinou na noite de quinta-feira (28) a abertura de uma investigação preliminar, por meio da chamada notícia de fato, para apurar os nove crimes imputados pelos senadores da CPI da Covid ao presidente Jair Bolsonaro e outros mais cometidos por 13 pessoas com foro privilegiado – ministros, ex-ministros, filhos do presidente da República, deputados federais, o governador do Amazonas.

O poste foi igual a si mesmo. Agradeceu a CPI por ter produzido resultados e, ao receber o relatório final das mãos do presidente da Comissão, disse que graças a “essas novas informações poderemos avançar na apuração em relação a autoridades com prerrogativa do foro nos tribunais superiores". E se comprometeu a dar “agilidade na apreciação dos fatos”.

Pelas suas palavras, parecia até que o poste-geral estava disposto a sair da imobilidade e cumprir o seu papel de levar as denúncias ao Supremo. Nada disso. Sua barriga não o permite. A cada vez que uma acusação é feita ao chefe, o ventre fala mais alto e, plagiando o ex-ministro Delfim Netto, imediatamente começa a empurrar. É isso: empurrar com a barriga é o mote. E Aras não desvia um milímetro de seu objetivo.

Como sempre, a cada vez que se vê pressionado, apela para a investigação preliminar e assim afasta o eventual indiciamento para as calendas gregas. Assim agiu ontem, como hoje.

Augusto Aras decidiu não decidir e ignorar a pressão de Omar Aziz, o presidente da CPI, que cobrou providência da PGR em nome da "justiça", palavra que não faz parte do seu dicionário quando o sujeito é o chefe. .

"Se alguém acha que algum procurador vai matar no peito esse relatório e dizer que isso aqui são narrativas, vai ter que dizer como foram essas narrativas. Sabe por quê? Porque esse inquérito é público, não é fictício, feito às escondidas", disse Aziz .

"Não há como qualquer membro do Judiciário dizer que não existiu. Pode até questionar alguma coisa, mas vai ter que escrever, vai ter que negar, vai ter que botar lá a sua assinatura e dizer que não houve nada. E o bom brasileiro, aquele que jurou a Constituição, aquele que passou num concurso público, não tem o direito de engavetar. Ele tem a obrigação de continuar a investigação ».

A cobrança deve ter passado a léguas de distância do PGR, que não costuma se preocupar com banalidades como colocar a sua assinatura embaixo das maiores aberrações. Está acostumado.

Com relação ao relatório, o poste tinha três opções: poderia apresentar denuncias diretamente para o STF, baseado no fato de que há provas ou indícios de crimes; requerer ao Supremo a abertura de inquérito pela Polícia Federal ou finalmente a abertura de investigação preliminar.

O poste-geral optou pela terceira hipótese, a tal investigação preliminar, que se traduz de fato pelo imobilismo. Esta foi a 93° investigação preliminar aberta pelo poste contra Jair Bolsonaro. No caso das outras noventa e duas, nenhuma resultou em acusação formal. De duas, uma: ou o presidente não cometeu nenhum crime, o que se sabe ser mentira, ou tudo não passa de uma tática da PGR para manter as investigações em suas mãos e fazer com que os pedidos de indiciamento terminem em pizza.

Questionado sobre se concorda com a avaliação da CPI de que o presidente  cometeu nove crimes na pandemia, Aras evitou responder.

“Eu não tenho o privilégio de ser comentarista político e não tenho essa habilidade. De maneira que, como mero estudioso da ciência política, eu me limito aqui a ser um jurista acadêmico que cuida dos assuntos nessa órbita normativa.”

Nos temos cumprido com nosso dever. Tudo isso, ao seu tempo, merecerá análise para efeito de deflagração, ou não, de ação penal.”

O procurador-geral é o único timoneiro a bordo. A investigação preliminar dá a ele os meios de arquivar por conta própria. É o seu passatempo preferido.

Aras anunciou que pretende levar o exame das provas e indícios colhidos pela CPI ao Supremo, para que a Corte participe da tomada de decisão judicial em conjunto com o Ministério Público.  Balela, pois a decisão é sua e de mais ninguém.

Qualquer resultado diferente do arquivamento será de espantar. Aras não tem o hábito de surpreender. É cúmplice de Jair Messias e, ao que tudo indica, assim será até o final do mandato presidencial. Ainda mais que não podemos afastar a possibilidade da entrada em cena do famoso toma lá dá cá, para o qual o capitão jurou jamais apelar.

Indicado por seu chefe, o poste poderá rumar para o Supremo, numa mais que evidente troca de favores.