O programa do Lula

"Lula incorporou a preocupação pelo controle da inflação – que prejudica basicamente os trabalhadores -, mas não como um fim em si mesmo, e sim como uma forma de ordenar as finanças publicas, para concentrar a ação do governo nas políticas sociais", diz o sociólogo Emir Sader, acrescentando que o ex-presidente deu um "papel ativo do Estado como indutor do crescimento econômico e garantia dos direitos sociais"

O programa do Lula
O programa do Lula (Foto: Stuckert)

Lula inovou, em 2002, com um programa sintético, que não se correspondia com o longo projeto coordenado pelas estruturas do PT. Seu governo se centrou em três pautas, que viriam posteriormente a responder pelo sucesso do seu governo.

Quando foi lançado o Plano Real, houve desconcerto generalizado na direção da campanha do Lula. Alguns subestimavam seus efeitos, acreditando que não sobreviveria a uns poucos meses. Outros, que quando os trabalhadores se dessem conta de além dos preços, seus salários também estariam congelados, se esgotariam os efeitos do Plano.

Mas o golpe foi sentido. O PT não tinha proposta para enfrentar a divida publica e o controle da inflação. Se dizia que, quando se ganhasse, se abriria a caixa preta da divida e se veria como fazer com ela.

Rapidamente a situação se inverteu e FHC disparou nas pesquisas, superando o Lula em todo o pais. Os efeitos imediatos do Plano Real, apoiado numa gigantesca campanha na mídia, foram decisivos para o resultado eleitoral de 1994 e também no de 1998.

Lula incorporou a experiência, se deu conta de que o controle da inflação passou a ser considerado como uma conquista pela sociedade. Mas, com a profunda consciência dos problemas sociais do Brasil como os fundamentais, Lula incorporou a preocupação pelo controle da inflação – que prejudica basicamente os trabalhadores -, mas não como um fim em si mesmo, e sim como uma forma de ordenar as finanças publicas, para concentrar a ação do governo nas politicas sociais. Essa foi a chave central do governo.

Para o que era necessário que a economia voltasse a crescer. Lula recolheu uma velha experiência histórica e se valeu da distribuição de renda para reativar a economia, pela expansão da demanda, esta vez concentrada nas camadas populares da sociedade.

Foi o sucesso das politicas sociais, da expansão do emprego e da elevação dos salários acima da inflação, o que levou a que o seu seja o momento mais virtuoso da historia brasileira. Essa experiência ficou definitivamente marcada na cabeça do Lula que, certamente, se valerá de novo desse mecanismo para fazer se movimentar de novo a economia e combater as desigualdades e exclusões sociais.

O segundo eixo do programa do Lula foi o regate do papel ativo do Estado como indutor do crescimento econômico e garantia dos direitos sociais. Do Estado mínimo dos governos neoliberais do Collor e do FHC, Lula parou com o processo de privatizações e de centralidade do mercado, fortaleceu os bancos públicos – que passaram a ter papel essencial nos créditos para a reativação da economia, assim como nas politicas sociais – e a ação do Estado nas politicas púbicas em geral.

O terceiro foi o abandono do Tratado de Livre Comercio com os EUA, para priorizar os processos de integração regional e o intercambio Sul-Sul, em que as relações com a China e com os Brics passaram a ter papel essencial.

Mais além de um detalhamento necessário do programa de governo – que inclua temas que Lula incorporou a seu discurso, como a democratização dos meios de comunicação, a reforma tributaria, o referendo revogatório, a Assembleia Constituinte, a federalização do ensino médio, entre outros -, é indispensável ter uma versão sintética do programa, que destaque os objetivos essenciais do governo, que são os que Lula consagrou nos seus governos e que devem ter destaque prioritário na discussão do programa, como suas ideias-forca, para não diluir seu caráter estratégico.

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