O que fazer para atender às justas reivindicações da maioria dos caminhoneiros e isolar os golpistas?

Como reagir ao provável cenário de caos desta segunda-feira, em que um setor do movimento dos caminhoneiros promete invadir Brasília pelo "Fora Dilma"?

Como reagir ao provável cenário de caos desta segunda-feira, em que um setor do movimento dos caminhoneiros promete invadir Brasília pelo "Fora Dilma"?
Como reagir ao provável cenário de caos desta segunda-feira, em que um setor do movimento dos caminhoneiros promete invadir Brasília pelo "Fora Dilma"? (Foto: José Augusto Valente)

Em entrevista que dei à Carta Maior (clique aqui), na semana passada (25/2), fiz questão de ressaltar que esse movimento de paralisações tem duas vertentes. 

A primeira visa a reivindicar algumas questões que são importantes para os motoristas autônomos. 

Porém, a segunda é uma movimentação visando a engrossar as manifestações pelo impeachment da presidenta Dilma.
 
Concluí a entrevista propondo duas ações críticas para isolar o movimento golpista: sancionar o Projeto de Lei 4.246-D/2012, sem vetos, o mais rápido possível; e, imediatamente, iniciar uma negociação com os governadores para reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e, com isso, compartilhar com eles esse problema, que não é apenas da esfera do governo federal.
 
O ministro Rossetto, em reunião com as lideranças formais dos caminhoneiros, propôs a assinatura do Projeto de Lei, sem vetos, desde que fossem suspensas as paralisações. Em relação ao preço do diesel, garantiu que o valor seria congelado por seis meses.
 
Essas medidas atenderam às reivindicações das legítimas lideranças dos caminhoneiros. Entretanto, como se imaginava, a parcela dos manifestantes, que querem apenas o impeachment da presidenta Dilma, não aceitou as bases do acordo e continua com as paralisações. Na verdade, trata-se de organizar piquetes em pontos estratégicos de grande volume de tráfego, promovendo cenários de caos. Com isso, as lideranças golpistas passam a idéia de que todos os autônomos querem as paralisações.
 
Entendo serem positivas as medidas adotadas pelo governo, mas insisto em que os governadores devem ser integrados a esse esforço para resolver o problema do diesel que afeta, de fato, todos os caminhoneiros. Para se ter idéia, vejamos a incidência do maior imposto sobre o preço do diesel, que é o ICMS, nos estados:
 
12% - Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo
 
17% - Pernambuco e Piauí
 
18% - Goiás 
 
25% - Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Rondônia, Mato Grosso do Sul e demais estados
 
Portanto, se todas as alíquotas forem reduzidas para algo em torno de 10%, haverá um impacto significativo no preço do diesel, na maioria dos estados brasileiros. Para viabilizar a implementação dessa medida, o executivo federal pode utilizar compensações de investimentos em rodovias ou outras áreas.
 
Além disso, está prevista a entrada da taxa de Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que promoverá novo aumento nos combustíveis, em maio próximo, com uma alíquota de 0,17%. Não seria nenhum absurdo excluir ou reduzir a incidência da CIDE sobre o diesel para o transporte rodoviário de cargas, aumentando-a, levemente, nos demais combustíveis.
 
Com essas duas medidas, o preço final do diesel sofreria uma redução sensível promovendo ganhos para o transportador, especialmente para os autônomos.
 
Não há como reverter esse clima de insatisfação sem mexer no valor do diesel, que tem um peso muito grande nos custos operacionais dos caminhoneiros, gerando real insatisfação.
 
E isso explica uma tendência de manipulação de parcela do movimento para o “Fora Dilma”, único objetivo de duas ou três lideranças. Essa parcela está prometendo invadir Brasília, nesta segunda-feira (2/3), para construir um cenário de caos, de elevado valor para aqueles que fomentam o permanente desgaste do governo Dilma.
 
Urge reverter essa situação, indo no âmago da questão e compartilhando com os governadores a busca da solução da redução do preço final do diesel.
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José Augusto Valente - especialista em logística.

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