O Senado e a Reforma Política (Será que sai?)

O Senado deu início a reforma política brasileira. O primeiro e importante passo foi acabar com as coligações proporcionais que fraudam a vontade do eleitor. Com esta mudança serão eleitos aqueles que obtiverem a maior quantidade de votos.

O voto transferível é uma das maiores distorções da nossa legislação. Na eleição de 2002, por exemplo, o candidato do PRONA, Enéas Faria, conquistou 1,5 milhão de votos. Com ele, através da transferência de votos, vieram outros, com votações desprezíveis. Foram eleitos deputados com 700, 400 e o último com míseros 275 sufrágios.

Os sistemas eleitorais dividem-se em majoritários e proporcionais. Todos os demais advêm da conjugação desses dois. O sistema para eleição do parlamento teve origem na Inglaterra. É o mais antigo e o mais simples. Funda-se no princípio de que a vontade da maioria é a única a contar.

No Brasil, o sistema majoritário é utilizado para as eleições de presidente da República, governadores, senadores e prefeitos. As eleições para deputado e vereador acontecem pelo sistema proporcional.

Exibindo particularidades que o fazem único no mundo, o sistema proporcional brasileiro tem como problema mais acentuado transformar as sobras em cadeiras não preenchidas com a aplicação dos divisores.

Se no Brasil o sistema majoritário, usado para as eleições de senadores e da chefia do Poder Executivo é bem compreendido, o sistema de representação proporcional, com voto único transferível em candidatura individual, praticado desde 1945, apresenta sérias distorções.

Ele não reflete a vontade eleitoral, atua contra a ideologia, a fidelidade partidária, além de ser responsável pelo número elevado de partidos, fator que fragmenta as forças políticas, gerando maiorias inconsistentes e instabilidade no poder. Tornou-se um elefante branco que está com os dias contados.

Oremos, afinal na câmara dos dias atuais já temos cultos...