O striptease do Judiciário

A decisão de manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como preso político, para que ele não dispute e vença com facilidade as eleições presidenciais de 2018, fez com que o Poder Judiciário, que assumiu o poder na forma de ditadura implantada no Brasil, perdesse de vez o pudor. Rasgaram-se todas as fantasias. No último domingo, no pleno exercício de seus direitos, o desembargador Rogério Favreto atendeu a um pedido de habeas corpus em benefício do ex-presidente Lula. Favreto avaliou que, mantido preso, Lula sofreria um dano irreparável, uma vez que permaneceria impedido de participar de debates políticos na corrida eleitoral.

O que ocorreu desde então foi um verdadeiro striptease institucional. O juiz Sergio Moro interrompeu suas férias, alegando ter sido citado no despacho de Favreto, e decidiu suspender a decisão de um juiz hierarquicamente superior. De acordo com mais de uma centena de juristas, que protocolaram uma reclamação contra Moro no Conselho Nacional de Justiça, Moro não tinha poderes nem competência para atuar no caso. Em seguida, o desembargador João Pedro Gebran, do TRF-4, também interrompeu suas férias, avocando para o si o caso. Finalizando o roteiro, o presidente da corte, Carlos Eduardo Thompson Flores, cassou a decisão de Favreto, alegando que havia um "conflito de competência" – que todos sabem ser inexistente.

A agressão continuada aos direitos do ex-presidente Lula não parou por aí. No Superior Tribunal de Justiça, a ministra Laurita Vaz cassou o pedido de habeas corpus e vários pedidos apresentados por cidadãos comuns. Mais do que isso, ela também questionou os poderes de Favreto para decidir num plantão judicial – esquecendo-se de que ela própria, também num domingo, havia concedido ao médico-estuprador Roger Abdelmassih o direito à prisão domiciliar. Na sequência, a juíza de execução Carolina Lebbos silenciou a voz de Lula, impedindo-o de conceder entrevistas, alegando que ele é "inelegível" – quando quem se manifesta sobre questões do gênero é o Tribunal Superior Eleitoral.

O movimento mais violento, no entanto, partiu da procuradora-geral Raquel Dodge, que pediu abertura de inquérito contra o desembargador Favreto, questionando suas motivações para conceder seu habeas corpus a Lula. O recado de Dodge foi claro e direcionado a todos os juízes do Brasil. Pode ser traduzido da seguinte forma: não ousem conceder qualquer direito ao ex-presidente Lua porque Lula não tem direito algum. Portanto, Lula foi colocado abaixo da lei, porque representa um perigo. A questão a ser respondida é: um perigo para quem? Para todos aqueles que sonham com um Brasil soberano e que tenha direito a preservar suas próprias riquezas, como o petróleo, a Embraer e seu sistema elétrico.