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Ricardo Cappelli

Ricardo Cappelli é secretário da representação do governo do Maranhão em Brasília e foi presidente da União Nacional dos Estudantes

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O truco do truco

"A decisão do TSE sobre a legalidade da candidatura de Lula já era esperada. A radicalidade e o tempo dela surpreenderam", diz o colunista Ricardo Cappeli; "A alteração do conceito de trânsito em julgado e, subsidiariamente, do termo 'sub judice', foi escandalosa. Uma inovação jurídica casuística que consagrou a máxima das 'leis em movimento' típicas de um estado de exceção", critica; O ministro Barroso "rasgou a fantasia constitucional e desfilou na avenida do arbítrio com palavras rebuscadas"

O truco do truco (Foto: Esq.: Fellipe Sampaio - STF )
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A decisão do TSE sobre a legalidade da candidatura de Lula já era esperada. A radicalidade e o tempo dela surpreenderam.

O ministro Barroso, porta voz do suposto neo-iluminismo refundador da República, inseriu o julgamento do mérito na pauta de surpresa. Sem nenhuma cerimônia rasgou a fantasia constitucional e desfilou na avenida do arbítrio com palavras rebuscadas.

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A alteração do conceito de trânsito em julgado e, subsidiariamente, do termo “sub judice”, foi escandalosa. Uma inovação jurídica casuística que consagrou a máxima das “leis em movimento” típicas de um estado de exceção.

Na vigência da excepcionalidade os fins justificam os meios. Qualquer esforço para afastar o ex-presidente do pleito é perdoado, mesmo que signifique a ideologização desmoralizante de nossas instituições.

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A ação beirou a irracionalidade quando o relator propôs suspender a coligação do horário eleitoral gratuito até a troca de Lula. Num convescote inusitado de 15 minutos a portas fechadas, os demais integrantes da corte fizeram o refundador perceber o risco de tamanha arbitrariedade.

O movimento bagunçou a estratégia petista de levar a candidatura de Lula ao limite, se possível até depois do fatídico 17 de setembro, último dia para a troca do candidato. Manter o nome do ex-presidente na urna, mesmo que com uma posterior impugnação, seria um verdadeiro truco no sistema.

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Se acontecesse, os votos em Lula seriam considerados nulos. Com as pesquisas indicando sua liderança, uma votação estrondosa em Luiz Inácio impugnado colocaria o sistema em xeque, além de garantir ao PT seu 13 mais forte como puxador para seus parlamentares.

Não é certo que o partido apostaria neste caminho. Vozes ponderadas sempre defenderam abreviar a substituição como forma de garantir maior tempo para a transferência dos votos.

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Mas, se o dia 17 tivesse chegado com recursos pendentes, a alternativa do enfrentamento levando a candidatura às últimas conseqüências estaria na mesa. Ganharia força a corrente do “Eleição sem Lula é Fraude”, a turma do “Lula ou Nada”.

A antecipação barrosiana foi o truco do truco. O sistema trucou o PT antes que este o fizesse. O partido deve esticar a substituição até o limite. Enquanto isso vai tentar postergar a decisão com a apresentação de recursos e manter a dupla Lula-Haddad na televisão sem explicitar quem é o candidato.

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As próximas pesquisas terão que incluir o nome do atual vice como candidato. Não caberá mais usar “Haddad apoiado por Lula” ou “candidato apoiado por Lula”. A utilização destes termos embute uma associação automática distante da realidade do eleitor.

Serão testados os prognósticos de favoritismo de qualquer plano B do PT. Ciro e Marina, dois potenciais beneficiários da ausência de Lula, ansiavam por este momento. O tiroteio entre pedetistas e petistas já subiu mais um degrau.

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Qualquer previsão de segundo turno carrega muito mais vontades e contratos firmados - como no caso de alguns analistas “profissionais” - do que certezas.

Parece inútil olhar o presente com as lentes do passado depois de tudo que vivemos e das transformações em curso no mundo.

O Brasil vive um momento de transição turbulenta numa das eleições mais abertas de sua história. As surpresas estão ávidas para entrar em campo.

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