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Francisco Calmon

Ex-coordenador nacional da Rede Brasil – Memória, Verdade e Justiça; membro da Coordenação do Fórum Direito à Memória, Verdade e Justiça do Espírito Santo. Membro da Frente Brasil Popular do ES

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O xerife e o jagunço

Alexandre de Moraes (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
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Quando as instâncias democráticas não funcionam a contento da conjuntura, as individualidades tornam-se super poderosas, assim é o caso do ministro Alexandre de Moraes que virou o xerife do Brasil.

O quadrilheiro Bolsonaro transformou o Estado democrático de Direito numa balburdia institucional e a reação veio aos 45 minutos do segundo tempo. 

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De certa forma estamos num faroeste, no qual só um lado saca de suas armas, sem tempo de legítima defesa. 

Com o governo Lula e um novo restabelecimento funcional e constitucional do Congresso, sem orçamento secreto, mais os novos nomes na PGR, no STF e nas demais instâncias superiores do Judiciário, dar-se-á o início da recuperação do Estado democrático de direito, antes disso, é terreno escorregadio e o novo governo pode patinar.

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A deduzir pelo modelo da transição, teremos um governo um tanto o quanto como um balaio sobre uma gangorra, ora a direita sobe e a esquerda desce e vice-versa.  Para tanto, a esquerda tem que ganhar musculatura, e só conquistará isso com a mobilização continuada de ocupação das ruas.

Há misturas que dão certo e há as explosivas. 

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A esquerda quando unida tem poder de mobilização. Mas falta orientação de quais são as bandeiras focais e imediatas para galvanizar as massas.

Acabar com o orçamento secreto, acabar com o teto de gastos, são duas bandeiras da mais alta importância para este final de ano. 

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Não basta a Gleisi declarar, com o fez no 247, “manteremos o povo mobilizado para derrotar de vez a extrema direita", é imperativo tornar realidade, e para isso o PT e seus aliados têm que elaborar um cronograma de lutas para o final deste bimestre e para o próximo semestre.

A mobilização para a festa da posse é necessária e acalentadora, contudo, é pouco, salvo se também aproveitar a festa para traçar novos caminhos de luta. 

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Até o presente os partidos de esquerda estão voltados para a transição, deixando diluir o capital político acumulado durante as eleições, com a formação de núcleos e comitês de luta. 

Aliança com o inimigo é sempre de muito risco. 

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Com o Lira, então, é risco e meio. Ele foi o artífice e é o dono da senha da caverna da corrupção legislativa. 

Ninguém de um estado pequeno chega a ser o todo poderoso presidente da Câmara, dono do orçamento secreto, apenas por capacidade de articulação. Foi discípulo do Eduardo Cunha, o semeador do golpe de 2016.

É filado do PP, o partido que mais perdeu cadeiras na Câmara para 2023. 

Para uns é um jagunço, para outros um cangaceiro, para todos, um instrumento das oligarquias mais atrasadas e reacionárias do país, que acalenta projetos tão perigosos ao Estado democrático de direito quanto foram os do Bolsonaro.

Há também o xerife protetor dos bandidos, como o atual PGR, Augusto Aras. 

Já houve procurador geral engavetador, o Aras é o arquivador. Todas as denúncias ao genocida-canibal-pedófilo, ele arquiva. Sua gestão seguiu o lema: fazer tudo que o seu chefe (Bolsonaro) mandar. 

Nem todo inimigo é convertível e cai no canto do sedutor, apenas fingem, se transmutam sem deixar o instinto escorpiônico.

Flertar com o inimigo pode parir novos ovos da serpente.

E a história dos governos Lula e Dilma registra exemplos dessa perigosa síndrome de Estocolmo e de dormir com o inimigo.

Há quadros políticos antigos que nutrem relações com esses pulhas, e até interesses pessoais com a manutenção deles, já vimos em que deu esse filme.

Se fizermos o exercício de abstração com a conjunção subordinativa condicional “Se”, concluiremos necessariamente que o Brasil não teria enveredado pelo lavajatismo e seu filho natural, o bolsonarismo nazifascista.

Se o PGR tivesse sido bem escolhido, bem como os 13 ministros do STF e os 33 das demais instâncias superiores do Judiciário, o “mensalão” não teria tido o mesmo transcurso e desfecho, o lavajatismo não teria, talvez, nem iniciado, o “petrolão” não teria sido a farra das delações corruptas, o Lula não teria sido impedido de compor o governo Dilma e nem teria sido preso por 580 dias.  E os chefes da quadrilha de Curitiba, Moro, Dallagnol, teriam continuado como homúnculos. 

Faltou visão e comprometimento de classe.

O método equivocado e amador, do tipo me indique um negro, me indique uma mulher, sem levantar a vida pregressa e os compromissos históricos dessas indicações, levaram a maior perda de oportunidade histórica de termos o poder Judiciário e a PGR comprometidos com a democracia e obsequiosos da Carta Magna. 

E as consequências dessas indigestas indicações ainda estão a prejudicar a construção de uma democracia que não tenha medo de encarar o passado. 

Basta ver as posições de Dias Toffoli de críticas à Argentina, que para nós da Geração68, defensores da Justiça de Transição, é um exemplo, um paradigma, enquanto o comportamento desse ministro do STF, já algum tempo é de subserviência e porta-voz dos militares golpistas. O ministro Fux, por sua vez, pediu vista e mantém na gaveta, há doze anos, a solicitação da Corte Interamericana de DHs pela reinterpretação da Lei da Anistia, para acabar com a incabível e cruel anistia dos militares que cometeram os graves crimes imprescritíveis de lesa humanidade. 

Os espaços de poder não deveriam ser laboratório para iniciantes, parentes ou não. Aliás, por onde anda a súmula do nepotismo?

 Não se seleciona um quadro somente pelo que ele diz de si e o que dizem dele, mas, sobretudo, pela sua história. Por isso, deveria ter vários selecionáveis para cada um desses preciosos espaços de poder institucional.

Oportunidade igual àquela não ocorrerá mais e errar de novo será imperdoável.

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