Olhar para os esquecidos

Honrar os mortos, cuidar dos doentes e proteger os que ficarão ao relento, sem renda, sem emprego, sem comida, alguns sem os meios mínimos para se defender do inimigo invisível. No meio da devastação, alguns setores estão sendo esquecidos, e reclamam o olhar do Estado.  Por exemplo, os que vivem nas ruas, os índios, os presidiários, os que trabalham na Cultura, os catadores do lixo reciclável, entre outros.

Muito antes do coronavirus chegar, o engasgo da economia e o descaso social do governo já nos mostravam o aumento de pessoas estiradas sob as marquises das grandes cidades. Ou amontoadas em lixões nas encostas da cidade, como aqui em Brasília. Sem água, sem sabão, e muito menos álcool em gel,  vivendo em contato direto com o chão em que o vírus rasteja, eles são alvos fáceis. Podem se tornar usinas de coronavirus. Quantos são no Brasil? Ninguém sabe ao certo mas um estudo do IPEA fala em cerca de 100 mil pessoas em situação de rua. O poder público tem que fazer algo por elas. Levá-laspara abrigos, separar infectados ou com sintoma, já que testes não estamos tendo.  Improvisar abrigos, em escolas fechadas ou outros locais sem uso, onde possam dormir, comer e adotar os cuidados higiênicos. Imóveis fechados não faltam aos governos.

Os presos são mais de 800 mil.  As condições sanitárias nas prisões superlotadas são as piores possíveis, a comida é ruim e muitos são portadores de outras doenças. Além de AIDS, voltou a grassar a tuberculose. Em muitos presídios, há revezamento para se dormir num colchão. O ar é abafado, quando não é fétido. As visitas foram proibidas mas em muitos estados, presos recapturados foram reintroduzidos na população, talvez contaminados pelo coronavirus. Os agentes penitenciários, que talvez tenham a pior profissão do mundo, também estão correndo riscos. Em artigo na Folha de S. Paulo de hoje, a presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, Luciana Dytz, propõe que os presos em situação mais vulnerável possam ser transferidos para o regime domiciliar ou para o cumprimento de penas alternativas. E cobra que os governos estaduais tratem de abastecer as prisões com sabonetes, água sanitária e álcool em gel, se possível, pois tudo anda em falta. Definitivamente, não nos preparamos para a crise, estocando os insumos necessários, do álcool aos respiradores, sabendo que o Covid estava a caminho. Os defensores públicos se propõe a ajudar nesta frente humanitária.

Os índios. Se a gripe comum já dizimou tribos inteiras, por conta da ausência de anticorpos contra doenças de brancos, imagine-se o que não sofrerão com o coronavirus. Será mais um teste de sobrevivência, num tempo muito adverso para as populações indígenas do Brasil. A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde e responsável pelo atendimento dos mais de 765.000 indígenas brasileiros,  vem sendo desmontada pelo governo Bolsonaro. Na sexta-feira a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) cobrou atenção do governo para evitar uma tragédia de grandes proporções entre eles. Já foram registrados dois casos suspeitos, posteriormente descartados, mas o vírus está andando, está em todos os estados e em cidades do interior. Vai chegar às aldeias. O governo anti-índios de Bolsonaro pelo menos suspendeu, por ora, os contatos com tribos isoladas,  altamente vulneráveis a contatos com estranhos. Muitas tribos estão sem receber as cestas básicas da Funai. Eles precisam de atenção da Sesai, de testes para casos suspeitos, de produtos de higiene e em alguns casos, de comida.

Esquecidos andam também os trabalhadores da Cultura. Esquecidos talvez porque produzam bens simbólicos, não tangíveis, embora constituam também um segmento econômico, que gera emprego e renda para milhares de pessoas.  Não falo dos artistas de projeção,  em sua maioria engajados no combate à tragédia que nos traga. Eles estão pedindo que as pessoas não devolvem seus ingressos para espetáculos cancelados, exigindo o reembolso. Pedem que guardem os ingressos para quando tudo isso passar e o evento puder ser remarcado. Nem falo também do grande business cultural, mas dos que atuam na infraestrutura,  especialmente em estados fora do eixo Rio-SP, onde o setor é mais débil. Em todo o país, milhares de trabalhadores como eletricistas, técnicos de som, luz e imagem, carregadores, cenógrafos, figurinistas, instrumentistas e outros tantos dependem da atividade cultural e da realização de eventos que não vão acontecer durante a pandemia.

Alguns governadores já anunciaram medidas para o setor mas no Distrito Federal a situação é desespero, segundo Rita Andrade, da Frente Unificada da Cultura no DF.  O secretário Bartolomeu Rodrigues anunciou uma linha especial de crédito do Banco de Brasília mas, segundo Rita, ela chegará apenas aos produtores e artistas que gerenciam seus projetos como pessoas jurídicas, não alcançando a ponta da cadeia produtiva, onde o trabalho é informal e intermitente. Outros acenos já foram feitos pelo secretário mas a implementação esbarra na lentidão burocrática.

- Estamos numa calamidade,  que exige respostas urgentes. Há falências, fome, pessoas com sintomas de contaminação e com pavor de virem a integrar as estatísticas de óbitos.  Há pessoas passando falta e já estamos fazendo vaquinhas para comprar cestas básicas para os mais necessitados. O que esperamos do governador é uma bolsa-auxílio para os trabalhadores da Cultura, como já prometido a outros segmentos que não terão como trabalhar – diz Rita.

Para evitar o estrangulamento do setor, a Frente apresentou algumas propostas ao governador e ao secretário. Dentre elas,  que sejam mantidos os editais deste ano para a seleção de projetos a serem financiados pelo FAC, Fundo de Apoio à Cultura. Que o governo use 5% dos recursos do fundo para contratar uma força-tarefa (pois faltam funcionários) que se encarregue de liberar as verbas contingenciadas dos projetos selecionados em 2018 e 2019. E ainda, que sejam destinados R$ 8 milhões à criação de um concurso especial com prêmios individuais de R$ 10 mil, para projetos que só seriam executados quando a crise passar. Isso daria oxigênio ao setor. E ainda a concessão de 150 bolsas de pesquisas artísticas, a serem realizadas em home office,  no valor de R$ 15 mil.  Mas o que urge é a bolsa, a garantia de alguma renda aos que ficarão sem nada.

Os catadores. Eles têm dado uma contribuição enorme à preservação do meio ambiente, reduzindo a poluição do planeta com a seleção do lixo que pode ser reintroduzido no sistema produtivo. São os mais humildes e os mais humilhados entre os trabalhadores. Por isso mesmo, quando era presidente, Lula fazia questão de tomar café com eles toda véspera de Natal.  Não têm emprego ou carteira assinado, não sabem quando vão ganhar em cada mês, pois dependerá do que encontrarem nas caçambas e nos lixões. Lidam com a sujeira e com a imundície, lidam com o que é descartado pela sociedade consumista, que nem pensa no que será feito da caixa de papelão, das embalagens de delivery,  da garrafa pet e da latinha de cerveja, do plástico tão nefasto aos mares e aos campos. Agora, na calamidade, o consumo será freado e o lixo reciclável vai diminuir. Como as indústrias vão parar ou desacelerar, a demanda por materiais reciclados vai diminuir. As grandes compradoras que revendem os materiais às fábricas vão reduzir seus estoques.  A escolha deles é de Sofia: se pararem para não se contaminarem, ficarão sem renda alguma.

Poucas são as notícias de medidas de medidas do poder público voltadas para eles. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou o pagamento de um auxílio aos catadores durante a pandemia, que deve ser de R$ 500,00 mensais. Que outros sigam o exemplo.