Omissão do Estado aumenta agressões nas escolas

A matéria de capa da Folha de S. Paulo de domingo, 17 de setembro, repercutiu denúncias que nós fazemos constantemente na tribuna e na Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, na imprensa e nas redes sociais. Trata-se da violência nas escolas, que atinge não só professores e alunos, mas também servidores do quadro de apoio, agentes de organização escolar, gestores... Enfim, toda a comunidade escolar.

A excelente apuração feita pelos jornalistas da Folha deu conta de que dois professores são atacados por dia no Estado de São Paulo nas redes públicas de ensino, principalmente na rede estadual, mas na rede municipal da capital paulista também é muito grave essa situação. Para chegar a esse número, logicamente, os repórteres levaram em conta os boletins de ocorrência feitos nas delegacias de ensino. Mas, como profissional da educação que atuou nessas duas redes – que continuo acompanhando de perto enquanto deputado –, garanto que há muito mais casos, porque diversos professores e funcionários não chegam a fazer o registro.

O aumento na violência escolar registrado neste ano tem uma causa muito clara. Em janeiro, Geraldo Alckmin, na contramão do que seria uma atuação preventiva, demitiu milhares de professores mediadores, que eram aqueles que faziam a mediação de conflitos entre os membros da comunidade escolar. Essa função, que estava ajudando a reduzir a violência nas escolas, teve o número de cargos reduzido. Na Assembleia Legislativa, eu critiquei exaustivamente a medida e, inclusive, apresentei um projeto de decreto legislativo para anulá-la. Mas a base de apoio do governo barrou a aprovação.

Além disso, ainda no início de janeiro, fiz com esses professores um grande movimento na Praça da República, me reuni com o Secretário de Educação, acionamos o Ministério Público contra a resolução de Alckmin e, em todas essas ações predissemos que a violência nas escolas iria aumentar. Se com os professores mediadores já havia tanta violência, imagine sem eles!

Dito e feito. Infelizmente a sociedade está vivendo a banalização da violência como se fosse algo inevitável, sinal dos tempos. Mas não é assim. As agressões praticadas por alunos tem causa, e são em muitos casos resposta a uma violência prévia, perpetrada pelo Estado, que lhes oferece uma escola pública absolutamente precarizada, com salas superlotadas, prédios arruinados e um quadro profissional escasso e subvalorizado. Sim, os adolescentes percebem como o governo lida com a educação pública, que é, nas comunidades mais carentes, a única oportunidade de ascensão social.

Em 23 anos de PSDB à frente do governo, vemos um verdadeiro desmonte da rede pública, que carece de infraestrutura material e humana. Por militar nessa área, visito escolas em todo o Estado quase diariamente e constato, com pesar, que o atual modelo está falido. Vejo escolas em que os cursos noturnos são prejudicados por falta de iluminação porque o forro do teto caiu, levando consigo a instalação elétrica. A SEE e a FDE vão empurrando a situação com a barriga e não fazem outra coisa a não ser jogar a culpa nos gestores escolares.

Além de terem perdido os professores mediadores, como regra, as escolas públicas não têm inspetores de alunos e faltam outros servidores do quadro de apoio e agentes de organização escolar. Alckmin abortou os projetos de Sala de Leitura, demitiu os coordenadores pedagógicos e os vice-diretores. Enfim, ele reduziu quadro de profissionais da educação em um momento em que, claramente, ele deve ser reforçado.

O dado mais triste da violência nas escolas é que, no fundo, todos são vítimas. Agressores veem nos profissionais da educação a figura do Estado omisso, que negligencia sua obrigação de instruir e dar oportunidade. E esses, já tão castigados econômica e moralmente pelo descaso do Poder Público, acabam recebendo fisicamente uma punição que deveria ser endereçada nas urnas aos verdadeiros responsáveis.

Fica a nossa indignação, o nosso protesto, nossas ações, projetos e o nosso apoio a todos os educadores e educadoras e a todos os profissionais da educação, que mesmo trabalhando em condições extremamente adversas, conseguem ainda oferecer uma educação minimamente crítica e com qualidade.