ONG: desinformação, preconceito e... fim?

No Brasil, creio que no mundo todo, há formas diferenciadas de organizações não-governamentais, que dificulta estabelecer um conceito único e amplo que as englobe em uma mesma definição. No aspecto jurídico as ONGs são identificadas como associações ou fundações, regidas por estatutos.

As primeiras ONGs surgem no Brasil ainda nos anos de 1950, início dos anos 60, vinculadas ao trabalho de educação de base, normalmente vinculadas à Igreja, e depois elas foram crescendo.

“Oitocentas e vinte mil mil ONGs no Brasil. Isso tem que acabar”, informação falsa dita pelo presidente Jair Bolsonaro, que completou dizendo: “Por isso não sobra dinheiro para escolas e hospitais”. Com a chancela do presidente, esse tipo de avaliação negativa vem crescendo e quase arrasta as ONGs para um julgamento sumário, perverso e inquisitório.

Na contramão dos ditames presidenciais, estudo feito pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística aponta que, em 2016, o Brasil contava com 237 mil fundações privadas e associações sem fins lucrativos. A maior parte dessas entidades sem fins lucrativos está localizada nas regiões Sudeste (48,3%) e Sul (22,2%). Em seguida aparecem Nordeste (18,8%), Centro-Oeste (6,8%) e Norte (3,9%). 

Os dados do IBGE mostram ainda que a maior parte das ONGs tem vocação religiosa (35,1%) ou trabalha com cultura e recreação (13,6%). O terceiro maior grupo atua na área de desenvolvimento e defesa de direitos (12,8%). As associações patronais profissionais ficam em quarto lugar (12,2%), enquanto as de assistência social vêm na quinta colocação (10.2%). Nos últimos lugares estão as ONGs de educação e pesquisa (6,7%), saúde (2%), meio ambiente e proteção animal (0,7%) e habitação (0,1%).

Os 10,2% das ONGs voltadas para a assistência social e os 0,7% voltadas para o meio ambiente e proteção animal, são as que sofrem maior preconceito. A maioria da população quando ouve sobre ONG identifica esses segmentos como ‘os que recebem verba pública para defender bandido’ e ‘bando de maconheiros que derrama óleo na praia e toca fogo na floresta para arrecadar fundos’.

Essa afirmação vai assinada pelos mais de vinte e cinco anos que atuei na área social: Existe, sim, preconceito contra esse segmento, que atua no apoio às ações governamentais, na prevenção e redução das injustiças, na democratização do ensino, na sustentabilidade do meio ambiente, na defesa contra a violência sofrida por indígenas e mulheres.

Em campanha, Bolsonaro declarou que: “No meu governo não terá verbas para as ONGs e não haverá um centímetro de terra demarcada para reserva indígena ou quilombola”. Contudo, o presidente demagogo, quer subsidiar o pagamento do consumo de energia elétrica das igrejas evangélicas.

Vida longa para as instituições que atuam com responsabilidade! As ONGs que, efetivamente, realizam um trabalho sério provavelmente terão os títulos de utilidade pública municipal, estadual e federal; terão registro nos Conselhos nos quais atuam e que lhes permitem firmar convênios e prestar contas dos projetos desenvolvidos. Por isso, é sempre indicado que se busque informações sobre a história e a trajetória de uma ONG, antes de simplesmente julgá-la.