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Lula Miranda

Poeta, cronista e economista. Além de colunista do 247, publica artigos em veículos da chamada imprensa alternativa, tais como Carta Maior, Caros Amigos, Observatório da Imprensa e Fazendo Média

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Operação Mãos Limpas na política, já!

É URGENTE, "para ontem", que façamos um esforço concentrado para investigar, condenar e prender a todos que desviam os escassos, e tão reclamados, recursos públicos

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O MP, a Polícia Federal, o Judiciário, mas também o Legislativo, precisam implementar, urgentemente, medidas que propiciem uma espécie de "Operação Mãos Limpas" no Brasil.

Não que esteja insatisfeito com a atual atuação do MP e da PF, que tem realizado, como nunca antes nesse país, diga-se, um bom trabalho, e assim ajudado a coibir e fazer vir à tona a corrupção que antes se ocultava nas sombras – apesar de alguns dos seus integrantes demonstrarem suas preferências partidárias investigando, condenando e prendendo apenas alguns, de determinados partidos, e protegendo os de outros partidos. Como, aliás, é do conhecimento até das mais inocentes das criaturas. Este é um grave desvio que devemos a todo custo combater. A lei deve atingir a todos, sem distinção. O servidor público não pode permitir que suas preferências partidárias influenciem, orientem ou comprometam o pleno exercício de suas funções.

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Portanto, veja bem, tem que ser uma "Mãos Limpas" de verdade, pra valer, que ataque o problema da corrupção em suas raízes. Não apenas mais uma blitz "improvisada", feita sob medida para prender somente preto, pobre, puta e petista. E os tucanos do "trensalão" e da "privataria"? E os malfeitores dos outros partidos? A limpeza na política brasileira tem que perpassar por todos os partidos e instituições – notadamente pelos Tribunais de Contas (ou seria de "faz de conta"?) da União, dos Estados e Municípios. Haja vista o caso recente de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de SP, acusado de, no passado, estar envolvido em operações de remessas ao exterior de vultosas somas, supostamente proveniente de "caixa dois" do PSDB. Um escândalo! Mas, saibam, essa prática é "comum", usual. Aqueles que vivem ou acompanham mais de perto o mundo da política conhecem muito bem: aqueles que prestam serviços aos partidos, com maior denodo e "fidelidade", são premiados com prebendas ou sinecuras na máquina pública, notadamente nos Tribunais de Contas. Ou seja: colocam as raposas para tomar conta do galinheiro. Quer arranjo mais "conveniente"?

É URGENTE, "para ontem", que façamos um esforço concentrado para investigar, condenar e prender a todos que desviam os escassos, e tão reclamados, recursos públicos. Mas não basta dar a necessária/indispensável ênfase ao caráter repressivo e policial desse processo, faz-se necessário a criação de novas leis, mas, principalmente, o aperfeiçoamento e o fortalecimento das instituições e o cumprimento das leis já existentes.

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A polícia federal, pois a civil já está por demais carcomida pela corrupção, juntamente com o MP, deve investigar e acompanhar; a Justiça deve julgar e, se condenados forem, decorrido todo o processo legal/penal, a PF deve prender exemplarmente todos os acusados envolvidos em corrupção no setor público, mas também os imiscuídos nas relações, na maioria das vezes e casos promíscuas, entre agentes do setor privado e servidores públicos. É preciso punir também exemplarmente o corruptor.

Em paralelo, faz-se necessário que a sociedade exija a implantação de uma Constituinte EXCLUSIVA – destaco o qualificativo "exclusiva" – para a elaboração, discussão e implantação de uma reforma política fundamentada em alguns principais e consensuais alicerces. A saber: financiamento público de campanhas; enxugamento do número de partidos; redução e limitação (com a imposição de um teto) dos gastos com campanhas; aumento dos recursos destinados aos órgãos fiscalizadores da Justiça Eleitoral e do MPE, que auditam os partidos e os processos eleitorais; diminuição drástica dos cargos comissionados; proibição de mais do que duas legislaturas/mandatos consecutivos por parlamentar etc. A política não deve ser vista como um modo de ganhar dinheiro, mas um meio de prestar um serviço à comunidade. Tampouco os partidos devem ser vistos (ou utilizados) como "empresas" ou como fonte de enriquecimento (ilícito, decerto).

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Da forma como caminhou até aqui o nosso sistema político e a nossa ainda incipiente democracia, depois de tanto "jeitinho brasileiro", tamanha lassidão e afrouxamento moral e ético, os partidos se constituem hoje, desgraçadamente, em verdadeiros aparatos mafiosos – e os chamados "caciques políticos" em autênticos "capi" [Capo di tutti i capi], com seus esquemas marginais de arrecadação junto a empresas fornecedoras de serviços aos governos (estaduais, municipais e também o federal), tráfico de influência, clientelismo e escambos de favores.

É preciso também que nós, cidadãos, notadamente os servidores públicos, aprendamos a dizer NÃO a esses prepostos dos partidos políticos, quando estes tentam a cumplicidade de servidores concursados para realizar os seus negócios e negociatas à custa do dinheiro público, que nunca devemos esquecer, são escassos e arrecadados a partir de impostos cobrados da população. Não podemos perder de vista a essência do espírito republicano, de que esses recursos ESCASSOS – nunca é demais repetir, frisar – devem ser utilizados para atender às inúmeras necessidades da população, que, por sua vez, demanda cada vez mais serviços públicos, que, por outro lado, devem ter a necessária qualidade.

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Assim como na Itália na década de 1990, forçosamente, se quisermos passar a República a limpo, teremos que prender muitos servidores públicos, policiais, delegados; muitos parlamentares (vereadores, deputados e senadores), governadores e ex-governadores, ministros de Estado, promotores públicos e juízes. Sim, porque a corrupção já se espalhou e enraizou, tal qual uma metástase, depois de décadas de práticas espúrias e escusas em nossa sociedade.

Que em 2015, espero que com a eleição de um candidato do campo progressista, sem caça às bruxas e, claro, sem paralisarmos o país e suas instituições, comecemos todos, de maneira cúmplice, irmanados, independente de preferências partidárias, a dar mais esse próximo passo, firme, inadiável e decidido, rumo à construção desse novo Brasil que todos buscamos.

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Na sequência, iremos fazer, podem acreditar – só depende de nós – além da reforma política, todas as outras reformas de base que foram interditadas, em nosso passado recente, pelo arbítrio de um golpe militar; golpe este, que, vale lembrar aos mais jovens, aos esquecidos e aos desavisados, nos foi imposto por essas mesmas elites conservadoras que agora pretendem uma volta ao passado; que desejam interditar a nossa longa caminhada rumo a nossa tão almejada e desejada utopia.

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