Os chinelos do lavrador

Na 21ª Vara Trabalhista de Curitiba, flagrou-se a tragédia do Brasil. Revelou-se a face tenebrosa das suas relações interclasses, escancarando-se como os pequenos são vistos desde a varanda gourmet do nosso edifício social. Aquele edifício erguido séculos atrás sobre as três pilastras do latifúndio, da monocultura e do escravismo. A percepção que o Brasil dos 10% tem do Brasil dos 90%.

O instantâneo de horror foi oferta do juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira que, em vez de ouvir as partes, considerar e julgar, suspendeu a audiência. O motivo? O autor da reclamatória trabalhista, o lavrador Joanir Pereira, compareceu usando chinelos de dedo. Com calça e camisa social mas de chinelos. De pronto, o doutor Bento declarou que "o calçado é incompatível com a dignidade do Poder Judiciário". A frase jogou no debate uma segunda questão: o que será compatível com a dignidade do Poder Judiciário?

Será, talvez, a beiçola ativista de Gilmar Mendes? Aquele mesmo que, segundo seu então colega Joaquim Barbosa, possui "capangas" e "está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro"? O mesmo Gilmar que chamou a Lei da Ficha Limpa de "coisa de bêbados", embora aprovada pela maioria de seus pares? E que, em seguida, esclareceu que não quis ofender os bêbados? Ou residirá a dignidade do Judiciário no gesto daquele magistrado que aceitou carona de réu para passear em Portugal? O mesmo que abriu as portas de sua mansão para confraternizar com réus do listão da Odebrecht?

Será compatível com a dignidade do digníssimo Judiciário a entronização do monge copista Alexandre de Moraes na corte após sabatina por réus em puteiro naval singrando as águas do lago Paranoá? A curiosa curiosidade da ministra Rosa Weber ao perguntar à Dilma porque esta chamava o golpe de golpe? A bofetada desferida no rosto dos juízes pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao dizer que a Justiça do Trabalho nem mesmo deveria existir?

Seria compatível com a dignidade do Judiciário a vassalagem prestada ao golpe de 1964? Se for, não menos compatíveis com tamanha dignidade terão sido os rapapés do então presidente do STF, Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa, ao primeiro ditador de plantão, Castelo Branco, arreganhando os salões da corte para recepcioná-lo. Seriam também compatíveis as palavras de Ribeiro da Costa, saudando a legitimidade do golpe e a salvação da democracia? Dignificou o STF sua deliberação de oferecer imunidade aos torturadores, os tipos mais vis e imundos gestados por 1964? Agindo em conflito com a decisão majoritária das cortes dos países vizinhos, dos tribunais internacionais e dos tratados que o Brasil firmou e que consideram a tortura crime imprescritível?

Será compatível com a digníssima dignidade do STF seu comportamento poltrão, sinuoso ou simplesmente cúmplice perante os fatos de 2016, ao estender o tapete vermelho para a corja que assaltou o poder? Ocultando-se no biombo da liturgia e do formalismo em vez de estancar um golpe de estado? Dignifica o Judiciário praticar um tipo de justiça que começa e acaba nos salamaleques ritualísticos sem cuidar do cerne das questões, como se a reverência à forma o isentasse de zelar pelo conteúdo? Em termos metafóricos, será compatível com sua dignidade oficiar as núpcias da Anomalia com o Hediondo, apenas porque a noiva usa véu e o noivo fraque?

A implicância do doutor Bento com os chinelos de Joanir é coisa de dez anos passados. O assunto retorna porque, agora, o juiz foi condenado a pagar R$ 12,4 mil de indenização ao lavrador por conta da chinelada. A sentença coube ao juiz Alexandre Gauté. Justiça feita, parece que andamos bem. Mas não.

Aparentemente, temos mais fartura de Bentos do que de Gautés. Como até as traças que se alimentam na biblioteca do STF percebem, a realidade brasileira nunca foi tão obtusa quanto nestes tempos em que a alma nacional parece defecar nas mãos e maquiar-se com o produto. O que torna ainda mais imprescindível a tarefa de identificar – e, claro, louvar -- a dignidade do Judiciário.

Aquém do Supremo, é lícito imaginar que a dignidade habite os escalões subalternos. Como na decisão do juiz federal Alcir Luiz Lopes Coelho. No último 8 de março, Dia Internacional da Mulher, soube-se que o magistrado rechaçou denúncia de estupro praticado contra a ex-presa política Inês Etienne Romeu, única sobrevivente da Casa da Morte, de Petrópolis/RJ. Naquele açougue, que operava à margem das próprias leis da ditadura, homens e mulheres foram chacinados, esquartejados e tiveram os corpos incinerados, ecoando as práticas do nazismo. Lá, Inês foi estuprada duas vezes pelo militar Antonio Waneir Pinheiro Lima, de apelido "Camarão".

Inês não viveu para viver esta outra violência. Ela morreu em 2015, aos 72 anos. Repelindo a denúncia do MPF, o juiz afirmou ser a favor de direitos humanos "de verdade" – dos quais, supõe-se, exclui o de não ser estuprada. E criticou aquilo que definiu como "vantagem à minoria selecionada que serve aos interesses globalistas". Tencionando, presume-se, salpicar certa erudição no seu despacho, citou o xamã da extrema-direita Olavo de Carvalho, conhecido, entre outras ideias, por contestar Nicolau Copérnico e o sistema heliocêntrico.

Ou quem sabe a dignidade requerida esteja despachando em São Paulo, na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça? Que anulou os cinco julgamentos que condenaram os 74 policiais militares acusados do massacre do Carandiru. Onde 111 presidiários foram mortos a tiros – muitos alvejados na cabeça, indício clássico de execução -- em 1992. Nenhum policial morreu. Nada disso turvou o raciocínio do desembargador relator Ivan Sartori ao concluir que os policiais agiram em "legítima defesa".

Ou em Santa Catarina? Lá, a juíza do trabalho Herika Fischborn descreveu empregados na colheita de maçãs como sendo "viciados em álcool e em drogas ilícitas" que "perdem seus documentos e não voltam para o trabalho, quando não muito praticam crimes". Cento e cinquenta e seis desses trabalhadores haviam sido descobertos por auditores do Ministério do Trabalho submetidos à condições análogas ao trabalho escravo. Alojados em choupanas ou barracos, não recebiam salários havia dois meses e, como o empregador lhes tomara os documentos, nem mesmo podiam retornar ao seu Rio Grande natal.

Em Brasília, o juiz federal Itagiba Catta-Preta Neto, conhecido por frequentar as redes sociais postando fotos e montagens contra Dilma, Lula e os petralhas, ganhou musculatura para concorrer ao Guiness Book of Records: sua liminar contra a posse de Lula na Casa Civil em 2016 foi concedida em 28 segundos! O mesmo e magistral magistrado palestrou na III Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sobre tema candente: o risco do protagonismo judicial ferir a imparcialidade...

Novamente em São Paulo, o juiz Olavo Zampol Junior, da 10ª Vara da Fazenda Pública/SP, considerou o fotógrafo Sérgio Silva culpado por ser atingido por uma bala de borracha disparada pela PM. Ele perdeu um olho. Silva trabalhava cobrindo protesto contra as tarifas de ônibus quando a tropa de choque desceu a ripa e centenas de pessoas resultaram feridas. O juiz entendeu que a violência policial foi "necessária".

Quem sabe estará a dignidade do Judiciário nos salários da magistratura? Há quem presuma que sim ao saber que o mais afamado dos juízes, embora de 1ª. instância, viu seu contracheque atochado com 117 mil reais em dezembro último. O que lhe permitiria adquirir 1.170 pares de sapatos de boa qualidade. Para nosso alívio, Sérgio Moro dispõe de calçados suficientes para não insultar a dignidade do Poder a que serve.

A dignidade do Judiciário, tão ardorosamente preservada pelo doutor Bento, pode morar em muitos e imprecisos lugares. Resta, porém, uma certeza: não está nos pés de Joanir e da multidão de joanires que, Brasil afora, revolvem, semeiam e cuidam da terra. Não está nos pés dos outros milhões de joanires que, nas cidades, marcham para defender o trabalho e a renda parca, encarando o cotidiano bruto e brutal. Não está nos chinelos que acolhem pés toscos e gretados, de unhas encardidas e dedos nodosos, como se talhados à faca, desbastados de madeira rude. Não está, ainda, nos pés, nas mãos e no corpo torturado daquela figura que muitos tribunais costumam afixar nas suas paredes – por crença ou conveniência -- e que, silenciosamente, examina o juiz, expõe sua dor milenar e contempla a dor dos que vão pedir justiça.