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Jose Carlos de Assis

Economista, doutor em Engenharia de Produção pela Coppe-UFRJ, professor de Economia Internacional da UEPB

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Os presidentes da democracia e os seus legados políticos

Estamos sendo levados rapidamente para o Estado mínimo no justo momento em que Trump, nos EUA, busca reforçar o Estado nacional norte-americano em favor dos trabalhadores americanos

U.S. President Donald Trump speaks during the Inaugural Law Enforcement Officers and First Responders Reception in the Blue Room of the White House in Washington, U.S., January 22, 2017. REUTERS/Joshua Roberts (Foto: Jose Carlos de Assis)
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No curso da abertura política, o primeiro presidente da democracia, José Sarney, será lembrado tanto pela relativa imparcialidade no acompanhamento da elaboração da Constituição de 88 quanto pela impertinência com que, seguindo o mantra de seu ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, sustentou depois de sua promulgação que, com ela, o país se tornaria ingovernável. Era inconformismo com os fantásticos progressos sociais da Carta de 88.

O segundo presidente da democracia, Fernando Collor de Mello, será lembrado por ter autorizado o congelamento de ativos financeiros, juntando no mesmo saco moeda e poupança, o que levou a uma tremenda contração da economia no ano de 1991. Será lembrado também, naturalmente, por ter sofrido o impeachment, e por dar partida ao programa de privatização de ativos públicos começando pelo setor siderúrgico.

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O terceiro presidente da democracia, Itamar Franco, será lembrado por uma certa parcimônia na condução dos negócios do Estado, desacelerando o programa de privatização exceto pela venda da Ligtht, uma empresa de serviços públicos. Se forem justos com ele, será lembrado, e não Fernando Henrique, pelo Plano Real, produto de sua insistência em enfrentar a hiperinflação em curso e as altíssimas taxas de juros.

Não é pelo Plano Real, senão casualmente, que Fernando Henrique Cardoso, o quarto presidente da democracia, será lembrado. É por ter expandido no limite o programa de privatização para incluir empresas de serviços públicos nos setores de telecomunicações e energia elétrica. Acima de tudo, privatizou a Vale do Rio Doce, uma das maiores empresas de mineração no mundo, estratégica e essencial para nosso desenvolvimento.

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Lula, o quinto presidente da democracia, será lembrado por ter promovido a maior inserção no mercado formal das classes baixas do país, aumentado o salário mínimo e presidido um tempo de fartura nas contas internacionais devido aos preços altos e a grande demanda de bens agrícolas e minerais da China. Entretanto, capitulou ao neoliberalismo como seus antecessores, entregando a economia e o Banco Central a dois neoliberais radicais.

Dilma Roussef, sexto presidente da democracia, será lembrada como a primeira brasileira a assumir o cargo e, naturalmente, a segunda a sofrer impeachment, certamente de forma injusta. Será lembrada como continuadora parcial a obra de Lula e absolutamente intratável no plano pessoal com políticos e até colaboradores. Capitulou de forma vergonhosa ao neoliberalismo entregando a economia a um vassalo do sistema financeiro.

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Michel Temer, o sétimo presidente da democracia, com muito menor tempo de mandato que qualquer de seus antecessores entregou o pré-sal a petrolíferas estrangeiras, está privatizando a Petrobrás de forma fatiada, planeja entregar o controle da Vale à banca e a estrangeiros, tentou doar às empresas de telecomunicações R$ 100 bilhões em ativos, impõe aos governadores a privatização de serviços públicos como a água, sancionou a PEC da Morte para destruir o setor público brasileiro e eliminar qualquer possibilidade de construção de um Estado de bem-estar social no Brasil.

Ainda na agenda de Temer está a piora das condições da Previdência para forçar a privatização desse serviço, a precarização do mercado de trabalho para atender ao projeto neoliberal de custo mínimo do trabalho em favor do lucro do capital especulativo, a entrega da base de Alcântara aos Estados Unidos para se desculpar pela forma grosseira como o ministro José Serra tratou o então candidato Donald Trump, a indiferença diante da destruição da Engenharia Nacional pela Lava Jato.

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Como se vê, no curto espaço de tempo em que tem o comando formal do país, Temer e seus asseclas destruiu mais empresas e ativos brasileiros do que todos os seus antecessores juntos. Isso se chama aplicação radical do neoliberalismo. Antes, a palavra neoliberalismo soava para nós como um conceito abstrato. Agora o vemos aplicado na prática com uma velocidade avassaladora e proposital, justamente para não dar tempo à opinião pública e aos setores contrariados de articular uma reação.

Estamos sendo levados rapidamente para o Estado mínimo no justo momento em que Trump, nos EUA, busca reforçar o Estado nacional norte-americano em favor dos trabalhadores americanos. Entre nós, para reverter a tendência entreguista em curso precisamos de um líder nacionalista que afirme o interesse nacional desde o subsolo ao que resta da indústria nacional, e se oponha aos privilégios do capital financeiro especulativo. Não há muitos por aí. Mas se procurarmos achamos.

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