Os serviços de utilidade pública: "não confunda alhos com bugalhos"

A recente leitura de um artigo de três professores da Universidade Federal do Ceará sobre computação em nuvem[1] me instigou a fazer uma ponderação sobre ativos intangíveis, com o propósito de evitar que prospere uma possível confusão conceitual. Logicamente que minha pequena rede de contatos não será suficiente para alcançar tal objetivo, mas manifesto a intenção secundária de deixar o registro histórico de minha reflexão, com a singela pretensão de que no futuro alguém consiga definitivamente refutar a afirmação do artigo em análise e evitar que seja mantida a tradicional confusão de "alhos com bugalhos".

Os professores mencionaram que "com o avanço da sociedade humana moderna, serviços básicos e essenciais são quase todos entregues de uma forma completamente transparente. Serviços de utilidade pública como água, gás, eletricidade e telefone tornaram-se fundamentais para nossa vida diária e são explorados através de um modelo de pagamento baseado no uso [Vecchiola et al. 2009]."

E completaram dizendo que "as infraestruturas existentes permitem entregar tais serviços em qualquer lugar e a qualquer hora, de forma que possamos simplesmente acender a luz, abrir a torneira ou usar o fogão. O uso desses serviços é, então, cobrado de acordo com as diferentes políticas para o usuário final. Recentemente, a mesma ideia de utilidade tem sido aplicada no contexto da informática e uma mudança consistente neste sentido tem sido feita com a disseminação de Cloud Computing ou Computação em Nuvem."

Os professores apresentam uma comparação recorrente ao mencionarem que os serviços de utilidade pública clássicos: água, gás e luz, se parecem com aqueles ofertados pela Tecnologia da Informação e Comunicação-TIC. A confusão conceitual surge justamente dessa comparação absoluta, tornando todos os recursos de TIC detentores de uma mesma essência. A questão central é que alguns ativos compreendidos no mundo da TIC podem ser considerados bens abundantes, como o caso do software. Isto significa dizer que os modelos de serviço, de negócio e de utilidade pública de um software não devem ser pensados como os de água, luz e gás. Ao se fazer a comparação de imediato, são incorporados alguns vícios originários dos ativos tangíveis, como o caso da escassez e, por consequência, todo o ecossistema é pensado a partir dessa premissa básica.

As oportunidades que a internet proporciona para a expansão do mercado para os ativos tangíveis deve ser acompanhada por uma dedicação similar de como desenvolver em conjunto as oportunidades para o modelo intangível. A oferta dos serviços escassos, demarcada pelos bens tangíveis, obedecem algumas características que facilmente podem ser diferenciadas de um bem intangível.

A primeira que o modelo de produção tem uma relação de dependência direta com sua fonte de geração. A energia produzida pela Binacional Itaipu vai chegar em determinadas regiões do país e somente a elas, pela produção gerada pela usina. Para ser distribuída para outras regiões novas os custos para realizar a operação são muito altos e vão depender de uma decisão que seja compensatória, como por exemplo, a necessidade de redundância da malha de distribuição ou a expansão do fornecimento.

Uma outra característica é que caso a demanda de energia supere a oferta vai ocorrer um consumo acima do limite e fragilizar o sistema na totalidade ou em parte. Aqui verifica-se uma característica da essência da escassez, que é a rivalidade pelo seu uso: se alguém consome uma faixa de energia, impede que outro a consuma.

Em comparação, vejamos o que pode acontecer com o modelo do software. E este, para cumprir tal função, deve receber um modelo de licença permissivo, que possibilite a sua livre produção, circulação e uso. No caso da fonte de geração, um software pode ser desenvolvido ao mesmo tempo na China, em Moçambique ou no Brasil e ser ofertado na rede para todos, também no mesmo momento. De imediato, percebe-se a existência de múltiplas fontes de geração. Assim sendo, vai possibilitar que o software seja acessado em qualquer um desses países. O modelo ainda possibilita que o software possa ser copiado para todos os demais países originários. Isto demonstra claramente uma não dependência com a fonte original de sua geração.

Alguns bens abundantes necessitam de um meio físico que os sustente. No caso do software existe uma dependência que é a conectividade da rede. Para evitarmos maiores digressões, deve-se tratar a conectividade como uma condição pré-existente.

Na segunda característica, o fato de um usuário qualquer ou mais usuários buscarem este código, não será impossibilitada a sua circulação e a sua utilização. Ou seja, se usuário utilizar este software em uma determinada plataforma não vai impedir que um ou mais usuários o façam. Não existe o impedimento da rivalidade entre os dois usuários.

Somente com base nas duas comparações torna-se evidente que são possíveis várias outras análises, pois justamente o fato de se afastar da ótica da escassez gera automaticamente uma série de outras hipóteses. Mas, a intenção aqui não é atentar para as inúmeras alternativas existentes. Na verdade, é anterior a isto: evitar que as comparações diretas sejam realizadas entre ativos com características diferentes em sua essência.

Os serviços básicos e essenciais de TICs também serão entregues cada vez mais de uma forma transparente, mas o seu modelo de produção poderá ser muito diferente. Justamente aqui reside o conjunto de oportunidades sem precedente na história. Entretanto, como em qualquer revolução, o maior impedimento vem dos modelos novos se sustentarem nos princípios tradicionais da escassez, como é o caso da produção de energia.

Embora a abundância e a escassez sejam simples de serem identificadas, a aplicação dos dois conceitos não é trivial. Tanto que o vício de comparar os dois modelos são evidentes e não é uma constatação somente no artigo abordado. Alarmante será a manutenção de tal comparação por muito tempo. Algo que vai nos impedir de criarmos novos modelos de produção e de negócio.

Isto significa que é possível se pensar na oferta de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação como utilidade pública, com o prisma dos serviços aqui denominados clássicos, como a água, luz e gás e, ao mesmo tempo, pensarmos na criação de novos modelos para outros serviços que na essência são conceituados como intangíveis e não seguem exclusivamente a lógica da escassez. Se furtar a tal exercício vai nos fazer pensar que o alho nasce em pé de carvalho.

[1] Download do estudo "Computação em Nuvem: Conceitos, Tecnologias, aplicações e desafios ", dos professores Flávio R. C. Sousa, Leonardo O. Moreira e Javam C. Machado, da UFCE, disponível aqui.