Ousado programa de obras públicas para criar 8 milhões de empregos em 4 anos

A primeira providência que o novo governo eleito – certamente, Lula, conforme pesquisas eleitorais dão de barato, como a da Data Folha de hoje, em que ele alcança 39% - precisará adotar para colocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento com justiça social será remover a absurda PEC 95/2016, que fixa teto dos gastos públicos por vinte anos.

Congelaram-se, dessa forma, investimentos nos setores, que geram renda disponível para o consumo, como saúde, educação, infraestrutura, ciência e tecnologia, e consequentemente, pararam o Brasil; previsões do IBGE e do Banco Central apontam para crescimento do PIB entre zero e 1%, com desemprego caminhando para 15% da População Economicamente Ativa(PEA).

Trata-se de austeridade burra, que inviabiliza crescimento econômico, ampliando, incontrolavelmente, desemprego e desocupados, que, juntos, já somam perto de 30 milhões de pessoas.

Puro anticapitalismo, optar pela destruição de consumidores, sem os quais não há arrecadação e investimentos produtivos, enquanto dispomos de reservas cambiais de 380 bilhões de dólares acumulados nos governos Lula e Dilma, das quais, também, lançaremos mão para acelerar a economia nacional.

Contra o desastre econômico da PEC 95/2016, propomos a PEC 370/2017, objetivando o oposto da austeridade burra, para, com retomada desenvolvimentista, nacionalista, criar, ao longo dos próximos quatro anos, 8 milhões de novos empregos, 2 milhões a cada ano, por intermédio de ousado programa de obras públicas, com recursos da ordem de R$ 2 trilhões, voltado ao amplo atendimento dos setores públicos.

Sobretudo, deve predominar o conceito de que gasto público social não é despesa, mas investimento que multiplica o PIB nacional, alavancando desenvolvimento com melhor distribuição da renda.

A tese neoliberal de que o setor privado é que puxa o desenvolvimento econômico, em situação de crise, nunca em nenhum lugar do mundo e em nenhum tempo histórico, se confirmou.

Ocorre o contrário: é o setor público que puxa o setor privado, levando-o aos investimentos.

Também, não significa déficit a renda do servidor, do aposentado, do trabalhador assalariado etc; ela tem destino certo: consumo para atendimento das necessidades básicas e criação das bases da sobrevivência futura com educação garantida para proporcionar oportunidades iguais a todos e aposentadoria digna.

Esse dinheiro público transformado, pelos investimentos em melhor qualidade de vida, jamais é deficitário; seu destino é produzir desenvolvimento com justiça social, que se traduz em mais arrecadação e superávits primários(receitas menos despesas, exclusive juros), como se comprovou entre 2004 e 2014.

O gasto público social, inquestionavelmente, é multiplicador de investimento; para cada R$ 1 aplicado nos setores sociais, geradores de renda e consumo, o governo arrecada, praticamente, R$ 0,50.

Ou seja, para arrecadar, o governo tem que gastar – dar para receber de volta tributos com os quais são realizados novos investimentos, e assim por diante.

Essencialmente, o contrário do gasto financeiro, com juro e amortização da dívida, que não gera retorno em matéria de desenvolvimento.

Essa é, portanto, a estratégia mais adequada para melhorar a oferta de saneamento básico à população, especialmente, água canalizada, tratada, maior antídoto às doenças em geral; dotar as escolas, em todas as suas fases intermediárias – creche, ensino básico, médio e superior – de equipamentos educacionais adequados ao bom aprendizado; ampliar atendimento à saúde de qualidade nos hospitais, postos de saúde, santas casas, e ampliar qualidade de vida da população, consciente da importância de utilizar os gastos públicos, como produto da riqueza social.

Nossa PEC 370/2017 sintoniza-se, sobretudo, com princípio da governabilidade popular colocada em prática pelo presidente Lula segundo o qual apostar no social é a melhor solução para construir desenvolvimento com justa distribuição da renda nacional.

O ajuste fiscal burro, praticado pelo governo ilegítimo, fruto de golpe parlamentar-jurídico-midiático, aprofunda desemprego e miséria, que leva o Brasil à convulsão social.

No dia 7 de outubro, vamos derrotar essa orientação antinacional, antipopular, entreguista, contrária aos interesses do Brasil como nação livre e soberana.