Para arrancar os 33,24% convocar uma greve nacional da Educação

Antônio Carlos Silva, DCO

Após dois dias de greve, intensa mobilização e com a ocupação por centenas de professores das dependências da Câmara Municipal de Fortaleza, os trabalhadores da Educação da capital cearense conquistaram o anúncio oficial de realização de concurso público para todos os cargos da educação e o protocolo, pelo governo municipal, do reajuste salarial de 33,23%, para o piso dos professores.

É o que está estabelecido pela Lei do Piso Salarial Nacional dos Professores (Lei 11.738 de 2008, aprovada no governo Lula): o piso desde 1º de janeiro deve ser de R$3.845,63. É preciso impor, por meio da luta, que todos os demais salários sejam reajustados, no mínimo, no mesmo percentual.

Fortaleza foi a primeira capital do País a ceder o reajuste. Dezenas de outras cidades estão aprovando o reajuste pela mobilização dos educadores.

É obrigação!

Depois de o governo do capitão fascista ter anunciado, sob pressão, que iria “cumprir a Lei” e determinar o reajuste legal (o que deveria ser óbvio), governadores da direita protestaram e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) emitiu nota, no último dia 27, orientando os prefeitos a não concederem o reajuste devido a mais de 1,7 milhão de professores da rede pública da educação básica em todo o País. 

O Brasil paga o pior salário dentre os 40 países analisados no relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado no segundo semestre do ano passado. O Estudo Education at a Glance 2021, apontou que nós, educadores brasileiros começamos recebendo, em média, cerca de 13,9 mil dólares (pouco mais de R$70 mil) anuais, enquanto a média dos outros países analisados é de 35,6 mil (quase R$190 mil) por ano.

Como a maioria das categorias do funcionalismo, ficamos com os salários congelados desde o começo da pandemia e, em muitos estados e municípios (como São Paulo), os salários dos professores estão sem reajustes há oito anos!

A luta começou!

Contra a tentativa de golpe de governadores e prefeitos, já há mobilizações em curso em várias cidades. Em Aracaju, por exemplo, os professores formavam – de longe – o maior pelotão na mobilização dos servidores que saíram às ruas, no último dia 2, dia de luta em defesa do piso do magistério, dos servidores, do serviço público e contra a PEC 32, a da “reforma” administrativa que quer destruir – ainda mais – os serviços públicos. Em várias cidades estão sendo marcadas assembleias, atos e greve, como em Presidente Prudente (interior de São Paulo), onde os professores marcaram paralisação para o dia 7 de fevereiro.

Além de expressar a tendência geral de luta na nossa categoria, que só não é maior por conta da política de paralisia das direções sindicais, que acabaram de realizar o 34º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) sem convocar nenhuma mobilização geral e imediata pelo reajuste de 33,24%, o que defendido no encontro pelo representante de Educadores em Luta (PCO).

Campanha pelos 33,24%

A corrente sindical Educadores em Luta lançou campanha pelo reajuste no Seminário Nacional, realizado dia 30/1 (no verso). A mobilização incipiente está evidenciando a possibilidade de tirarmos proveito da divisão da burguesia golpista, para avançar na luta por suas reivindicações centrais diante da crise.

Frente à esta situação é preciso, além de impulsionarmos as mobilizações em curso, exigimos a convocação de assembleias e atos em todos os sindicatos para aprovar um plano de lutas pelos 33,24% para todos e pelas demais reivindicações de nossa categoria.

É preciso seguir o exemplo de Fortaleza colocando os trabalhadores nas ruas, se opondo à política de derrotas da maioria das direções de esperar pelas iniciativas dos próprios governos ou parlamentos dominados pela direita ou por inúteis (e quase sempre desfavoráveis) decisões judiciais.

Junte-se a Educadores em Luta e participe dessa campanha.