Para construção de um novo Brasil: consulta popular, eleições gerais e Assembléia Constituinte

Frente Brasil Popular deve abrir o debate acerca da proposta de um plebiscito que convoque imediatamente novas eleições, essa é a posição honesta, a posição a ser defendida. O caminho válido nos obriga a resgatar a soberania do voto

Frente Brasil Popular deve abrir o debate acerca da proposta de um plebiscito que convoque imediatamente novas eleições, essa é a posição honesta, a posição a ser defendida. O caminho válido nos obriga a resgatar a soberania do voto
Frente Brasil Popular deve abrir o debate acerca da proposta de um plebiscito que convoque imediatamente novas eleições, essa é a posição honesta, a posição a ser defendida. O caminho válido nos obriga a resgatar a soberania do voto (Foto: Pedro Maciel)

Tenho dito que a corrupção é sistêmica e estrutural e não só no Brasil, como os sempre eloquentes vira-latas gostam de dizer por ai com ares cosmopolitas (aliás, esses não passarão de vira-latas sempre prontos a lamber os sapatos, ou coturnos, de qualquer um que lhes garanta a manutenção e ampliação de seus privilégios e "direitos adquiridos").

Vamos por partes desenvolver o argumento, para ao final recuperar a ideia de um texto que o 247 publicou e apresentar uma proposta.

Sobre a corrupção sistêmica. Bauman tem uma frase que resume bem a ideia da corrupção sistêmica: "o capitalismo é especializado na criação de problemas, não na sua resolução", porque o esse sistema econômico é essencialmente um parasita e como todos os parasitas, ele prospera apenas quando pode explorar outro organismo do qual pode alimentar-se e sempre o faz causando danos para o anfitrião e destruindo as condições de sua própria sobrevivência, mas ante disso os diversos atores econômicos, protagonistas ou coadjuvantes, corrompem e através desse método contenam à morte civilizações inteiras.

O Diário do Centro do Mundo nos apresentou uma entrevista com Henry Mintzberg, que é professor da universidade canadense McGill, em Montreal, ele mesmo que defendeu em um artigo publicado em seu blog que a diferença entre os corruptos americanos e brasileiros é que a corrupção no Brasil é criminalizada e ela pode ser processada, entanto a maior parte da corrupção encarada pelos Estados Unidos é legal, e seus perpetradores não podem sofrer sanções da Justiça.

E não é só. De acordo com a Transparência Internacional, o escândalo da Petrobras é o segundo maior do mundo, no entanto, a legalização do lobby e do financiamento empresarial norte-americano tornaria teoricamente mais difícil a apuração da corrupçãor por lá, ou seja, lá a corrupção foi institucionalizada, legalizada e pode acontecer livremente e sem interferência jurídica alguma.

Ou seja, no sistema capitalista sempre haverá corrupção, cabe ao Estado e à sociedade atenção e combate.

Sobre a corrupção estrutural. Os nossos vira-latas também gostam de dizer o quanto nos EUA há rigor no combate à corrupção e dão como exemplo dessa certeza colonizada o acordo que obrigará a Odebrecht a pagar uma multa milionária nos Estados Unidos para não ser processada por lá.

Afirmam os incautos que casos de corrupção são tratados exemplarmente por lá, assim como todas as formas de corrupção empresarial, como o pagamento de propinas a agentes públicos em troca de vantagens comerciais.

Mas essa não é a verdade, pois nos EUA há corrupção institucionalizada e, em vez de combatê-la, decisões judiciais tornaram a prática legal e de difícil detecção por lá.

E lá a compra de políticos eleitos é rotina em Washington e nas capitais estaduais, a corrupção nem sempre implica a quebra da lei e ocorre quando, pois os políticos agem em favor de certos interesses em detrimento do bem comum, ou seja, na prática, a corrupção política é legal nos Estados Unidos. Ela é estrutural.

Na terra dos bravos em vez de entregar malas de dinheiro a governantes em troca de favores, poderosos nos EUA fazem valer seus interesses hoje dando cheques anônimos para comitês eleitorais independentes ou contratando ex-congressistas como consultores - tudo sem violar a legislação. Um exemplo disso por aqui foi a presença dos ex-ministros Pedro Malan (Fazenda), Rodolpho Tourinho Neto (Minas e Energia) e Ellen Gracie (Supremo Tribunal Federal) no Conselho de Administração da OGX do, em tese, corruptor Eike Batista.

Nesse contexto, acredito que as delações concedidas aos aristocratas da república de Curitiba são devastadoras e esclarecedoras, apesar de censuráveis na forma em que são obtidas, pois ignoram direitos fundamentais e de dissimuladas, pois escondem o verdadeiro objetivo de Moro e dos bem-falantes promotores.

Apresentam-se como devastadoras porque revelaram a hipocrisia sob a qual se fundam as relações públicas e privadas, o financiamento de partidos e campanhas eleitorais, sua natureza de indignidade, a estruturação do Caixa 2, os presumíveis sobre-preços impostos aos custos das obras e serviços públicos e a origem da formação da riqueza privada, sempre a partir da apropriação ilegal de recursos públicos.

São também esclarecedoras na medida em que revela o quanto o sistema de financiamento empresarial de campanha transformou agentes públicos e privados em esquizofrênicos sociais e banalizou o mal; o mal banalizado decorre da sua transformação em algo legalizado e institucionalizado pelo sistema político para atender os interesses privados. A doação empresarial e o patrimonialismo estão na raiz da corrupção, estão na gênese da desumanização, do caos, nas atitudes maléficas.

Mas a ideia de que estamos num momento de destruição das estruturas e instituições é equivocada; penso que tudo que ocorre, mesmo que seja por razões e na extensão que ainda não compreendemos, tem valor e sua dialética haverá de lançar a nação a um estado melhor, pois as coisas não podem ser como pensou Maniqueu, filósofo cristão do século III, que dividia o mundo simplesmente entre Bom e Mau.

Há reformas fundamentais, mas a primeira e essencial é a reforma política, mas essa reforma não pode ser conduzida por quem está ai, porque são todos corruptos.

A presidência da república, o congresso e o STF estão sob suspeição, isso é inegável, por isso cabe ao povo brasileiro a decisão sobre o futuro do Brasil; me refiro à necessidade de ser realizada uma consulta popular acerca da realização, ou não, de novas eleições ainda esse ano, eleições para a presidência e para renovação do congresso nacional; essa pode ser a única saída legitima e válida para a crise institucional e preservação da democracia, bem como a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva.

O problema é que a convocação é atribuição do Congresso Nacional, mas é necessário encontrar saídas que apontem para o retorno da normalidade democrática.

Neste sentido acredito que a Frente Brasil Popular deve abrir o debate acerca da proposta de um plebiscito que convoque imediatamente novas eleições, essa é a posição honesta, a posição a ser defendida.

O caminho válido nos obriga a resgatar a soberania do voto.

É necessário consultar o povo brasileiro. O eleitor deve opinar acerca da pertinência de serem convocadas eleições diretas para a Presidência da República e para o congresso nacional e de uma Constituinte exclusiva, pois não podemos mais conviver com canalhas travestidos de homens públicos, gente envolvida em acusações de corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, dentre outros crimes.

E o STF? O STF deveria ser dissolvido e suas atribuições assumidas provisoriamente pelos ministros mais antigos do STJ e TST, para após as eleições gerais e no bojo da assembleia constituinte serem estabelecidas novas regras constitucionalmente válidas para indicação, avaliação e nomeação dos novos ministros da corte suprema.

Essa é a ideia, às criticas.

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