Parecer da Cetesb disse não à termelétrica

Foi publicado na edição desta segunda feira (18/12), no Diário Oficial do Estado de São Paulo, resolução da Cetesb de indeferimento de licença ambiental para o Projeto Verde Atlântico Energias, com o objetivo de construir uma Termelétrica em Peruíbe. Este empreendimento, portanto, que representa grave ataque ao meio ambiente além de danos irreparáveis à população local, não seguirá adiante. Sem dúvida, uma vitória dos moradores desta cidade litorânea, ambientalistas e todos que se mobilizaram para impedir este “monumento” à destruição ambiental.

No início do segundo semestre, representando a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, na condição de presidente desta CMADS, participei da tentativa de realização de audiência pública para analisar a construção desta termelétrica, no litoral sul de São Paulo, em Peruíbe.  A audiência acabou não acontecendo, fato que demonstraria, na época, a forma como estava sendo conduzido o processo de consulta a respeito desse empreendimento, alheio à manifestação contrária da população local. 

Em discurso no plenário da Câmara observei que empreendimento de tal envergadura não poderia seguir adiante, tendo em vista o impacto que causaria à região: Estação Ecológica de Juréia, Parque Estadual Serra do Mar e a aldeia indígena de Piaçaguera ali ao lado. Destaquei, ainda, que é um dos poucos lugares de todo o litoral do Sudeste onde a vegetação e a Mata Atlântica da Serra do Mar chegam próximo à praia.

Esta decisão da CETESB reflete, sem dúvida, o potencial da mobilização popular, a força e determinação dos moradores de Peruíbe, a atuação firme de organizações ambientalistas e demais setores sociais que compreenderam de imediato a importância dessa luta. Enfim, entre manifestações e questionamentos acerca deste projeto, a CETESB tomou a decisão e, felizmente, concluiu de maneira a levar em conta as considerações acerca dos impactos e prejuízos que essa termelétrica traria à região e população do entorno. Uma vitória inquestionável.