Pinochetaço neoliberal derruba Guedes no Congresso

Só com ditadura

Paulo Guedes já organiza sua saída do governo, porque vai dar rebelião política seu ataque à Constituição; ele quer desvincular as fontes de receitas dos gastos sociais e desindexar esses gastos do salário mínimo, cujo reajuste, eleva-os na mesma proporção, para sustentar distribuição de renda social democrata; Bolsonaro não venceria mais nenhuma eleição, tal a impopularidade que representa esse ataque neoliberal paloguedeseano; seria um pinochetaço econômico, só possível com ditadura.

A estratégia do ministro destrói as rendas dos trabalhadores; os salários sofreriam arrocho total, junto com as aposentadorias, e os programas sociais iriam, todos, para o sal; haveria, consequentemente, aumento da população de miseráveis nos grandes centros urbanos; logo, logo, governadores e prefeitos pediriam socorro ao governo federal, para mandar o Exército, a fim de proteger a população contra aumento da violência; o país se transformaria num grande Rio de Janeiro; acirraria as contradições de classe: de um lado, os que querem a população armada; de outro, os que querem paz.

Ficaria impossível resolução dos problemas econômicos; arrocho salarial, destruição de direitos e empobrecimento dos aposentadores reduziriam, ainda mais, a renda disponível para o consumo; o governo, sem arrecadação, não teria gás para bancar investimentos, que poderiam cair para 5% do PIB, por aí, totalmente, insuficiente para atender demandas nacionais; se as projeções, agora, dão conta de que o crescimento, em 2019, não ultrapassaria a casa dos 1%, e olhe lá, repetindo ano passado, com o achatamento da renda nacional, tudo ficaria pior ainda; como Bolsonaro vai encarar eleição municipal de 2020, para renovar prefeituras, se a estratégia de Guedes aprofunda recessão e reduz, consequentemente, transferência de recursos da União às unidades federativas?

Frente municipalista antineoliberal

No momento, acaba de ser criada, frente parlamentar municipalista, cuja bandeira é mais recursos para os municípios; Paulo Guedes, que prometeu ir, mas não foi, na abertura desse processo político, no Congresso, promete dar mais uns tiros no modelo social democrata; prega desvinculação de receitas e desindexação dos reajustes das mesmas pelo salário mínimo, jogando este para o livre mercado, em que o negociado predomina sobre o legislado; ou seja, vai haver menos dinheiro no bolso da população para consumir; que farão os empresários, se o consumo continuar caindo, sinalizando PIB, por exemplo, de 0,5% e não mais 1%?

As expectativas é que dão o tom da economia; se elas entram em bancarrota,  empresário não vai comprar máquina nova para colocar no lugar das que já estão paradas; a capacidade ociosa, na casa dos 85%, caminharia para os 90%, 95%; a inflação, certamente, cairá, ainda mais; engrossará discurso favorável à redução dos juros; mas que adianta juro baixo, se o investimento público desaba, no rastro da desindexação e da desvinculação orçamentária? As pessoas tomariam dinheiro emprestado, apenas, porque o juro diminuiria?

Ficariam indexados, apenas, os ganhos financeiros dos credores da dívida, sufocando as atividades produtivas; se, hoje, já levam 40% do Orçamento Geral da União, estimado, em 2019, em R$ 3,2 trilhões, com essa indexação passariam a abocanhar mais e 50%; o risco dos banqueiros, para continuar financiando a produção e o consumo, aumentaria, elevando juros e intensificando, ainda mais, expectativas negativas etc; a jogada de desvincular receitas das despesas, para sobrar mais recursos para estados e municípios, como argumenta Guedes, entra em contradição com a proposta de desindexação orçamentária; redução salarial dos ativos e inativos eleva subconsumismo; afinal, reduzir arrecadação, diminui renda dos estados e municípios.

Só banqueiro se dá bem

Os parlamentares, com a proposta de Guedes, poderiam tirar mais do orçamento, secando verbas dos setores sociais, mas, o resultado poderia ser tiro no pé, se a economia, em vez de reagir, arriar; o fato é que o projeto ultraneoliberal de Guedes reduz geral os salários e aumenta geral os juros, por conta do risco maior que a queda de expectativas produz; os banqueiros, que lançaram livro aí receitando redução de juros, desde que aumentassem garantia dos bancos, ficariam, ainda mais, sem garantias; como aumentar garantia deles, se redução da renda dos trabalhadores sinaliza aumento de calotes?; já são mais de 60% da população economicamente ativa dependurada no SPC.

O fato é que o modelo neoliberal de Paulo Guedes deixou de ser útil, tanto para a produção, como para o consumo agregado nacional; ele não contribui para atacar a principal fonte de despesa do orçamento, a dívida pública, visto que essas mexidas macroeconômicas aumentam e não diminuem os juros, incidentes sobre o endividamento público.

Brasil, com Paulo Guedes, caminha na contramão do capitalismo global; os países capitalistas ricos seguem outra rota, desde o colapso de 2008: jogaram os juros para casa dos zero ou negativo para não impactar endividamento crônico dos governos; não vai ser fazendo superávit primário em cima dos gastos não financeiros desindexados dos juros e da inflação, deixando indexados, tão somente, os gastos financeiros aos juros especulativos, que se encontrará solução; a dívida pública implodiria, salvo se a taxa de juro ficar negativa, como determinam, nesse momento, os bancos centrais americano, europeu, japonês e chinês, para fugirem do temporal de crise capitalista que se anuncia.

Finanças funcionais, nova macroeconomia

Nova estratégia econômica preventiva em marcha é antídoto à pregação neoliberal, econômica e politicamente, suicida; o blá, blá, blá neoliberal, plataforma de Guedes, de que inflação decorre de excesso de demanda, sendo, portanto, necessário cortar gastos para reduzir custos e equilibrar dívida/PIB para permitir juro mais baixo, já era; os ricos aumentaram, barbaramente, os gastos, segurando juros, e a inflação não subiu; isso mudou o pensamento econômico no primeiro mundo; nesse momento, nova teoria está em curso, como destacou o economista André Lara Resende, no Valor Econômico; nele explicita novo conceito em marcha na macroeconomia capitalista adotada pelos países ricos.

Todos entram, agora, na onda de Abba Lerner, teórico das Finanças Funcionais, em contraposição às Finanças Saudáveis; o importante é ser funcional, lançando mão do déficit para produzir pleno emprego, a partir do qual se realizam os investimentos mediante crescimento da arrecadação; ao lado disso, revolução no sistema tributário, para favorecer empresas e negócios; as finanças saudáveis se ancoram no equilibrismo orçamentário, predominante no século 19, dependente do padrão ouro que, já, nos anos 1930, Keynes chamava de “relíquia bárbara”.

Conforme economista Gustavo Galvão, autor de “Releitura da Finanças Funcionais”, 2005, UFRJ, o déficit representa oxigênio do pleno emprego que destrói a premissa neoliberal de que se tem que manter escassez monetária para evitar inflação; essa jogada só é boa para banqueiro e péssima para o povo; Lara Rezende, um dos ideólogos do Plano Real, mudou de lado, repete Galvão, ao sugerir, Abba Lerner, que, nesse momento, orienta a macroeconomia nos Estados Unidos, Europa e Ásia; ele vira o norte da expansão da nova fronteira econômica global, na Eurásia, especialmente, mediante parceira China e Rússia, já em busca de novo modelo monetário global, para diminuir predominância do dólar.

A arma é expansão do déficit com juro negativo; a dívida pública, saindo pelo ladrão, não suporta mais juro positivo; só na colônia Brasil, à custa do desemprego e fome do povo.