Plebiscito 2 – A mudança dos mutantes

(Este é o segundo artigo de uma série sobre a votação do impeachment pelo Senado)

Membro de uma das inúmeras famílias brasileiras que deixaram o norte do Paraná para construir a vida na Amazônia, o senador Acir Gurcacz (PDT-RO) é um dos votos cobiçados no plenário de 81 votos que terá a palavra final sobre o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Nos debates cotidianos do Congresso, Gurcacz é visto como um aliado fiel de Dilma, “muito mais leal do que muitos que se dizem nossos”, afirma um assessor graduado na bancada do Partido dos Trabalhadores.

Hoje um dos principais defensores da ideia de que Dilma deve assumir o compromisso de defender um plebiscito sobre eleições presidenciais, em menos de seis meses, Gurgacz mudou de opinião mais de uma vez, num comportamento que ajuda a ilustrar o caráter mutante de uma parcela do plenário de senadores.

Num plenário que saiu dividido da votação em 11 de maio, ele integra o grupo-alvo de senadores que aliados de Dilma precisam atrair para garantir o mínimo de 27 votos contra o impeachment. A ideia é que o plebiscito é o atalho para esse objetivo, que envolve vários tipos de dissidentes. Estamos falando dos desgarrados, como aqueles senadores que, após uma longa militância contra Lula-Dilma, foram abandonados por Temer na distribuição de cargos no ministério e também nas posições federais mais importantes em seus estados. Outro grupo é a turma do corpo-mole, de quem se esperava um voto firme contra o impeachment da chefe de um governo que nunca deixou de atender seus pleitos, na hora de votar ficou quieta em seu canto.   

Se esta visão da matemática do plenário está correta, faltam cinco votos para Dilma retornar ao Planalto. Ou seis, para uma margem de segurança. Partindo desse ponto de vista, a equação se resume a optar entre o plebiscito ou ficar com Temer.

No final de 2015, Gurcacz  assinou um relatório sobre as contas do governo Dilma sobre o ano 2014, no qual defendeu que elas fossem aprovadas, mesmo com ressalvas. Em 11 de maio de 2016, no entanto, Gurcacz deu um voto favorável à abertura do processo de impeachment, decisão que levou ao afastamento temporário da presidente.

No relatório favorável às contas de Dilma, documento de 243 páginas, com argumentação técnica e gráficos explicativos, o senador denuncia, na página 63, uma “quebra de princípios da igualdade e independência entre os poderes”. Lembra que não caberia ao TCU julgar um governo e muito menos fazer recomendações a deputados e senadores, pois seu trabalho é muito mais modesto: apenas emitir um “parecer prévio”, apoiado em fatos objetivos e dados técnicos, sem tentar “influenciar” a decisão dos parlamentares. Cita uma observação de Marco Aurélio Mello, ministro do STF, que já definiu o TCU como “simples órgão auxiliar da esfera opinativa”.

Lembrando que qualquer acusação de irregularidade contra a presidente da República “deve ser comprovada, e não presumida”, ele observa na página 67 um ponto essencial para qualquer debate sobre gestão econômica, com base num conceito criado pelos jornalistas, as pedaladas fiscais: “apesar de recomendar a rejeição (das contas), em nenhum momento do TCU especificou o efetivo prejuízo causado às contas públicas pela conduta presidencial”.

O senador também acusou o tribunal de reinterpretar normas do Banco Central apenas para tentar agravar acusações, colocando-se na posição de quem se considera no direito de “julgar tudo o que considera conveniente”.

Para deixar claro o sentido político deste comportamento, no texto Gurcacz compara a atuação do TCU em nossa época ao papel assumido pela instituição durante a ditadura militar, quando era usado pelos generais como um instrumento de pressão sobre o Congresso.

Procurando ir fundo em sua crítica, ele vai até a jurisprudência de Aliomar Baleeiro, uma das principais referências da corte, que deixou uma observação atualidade óbvia sobre gastos públicos e interesses sociais: “Num país dominado por uma elite requintada, esta exigirá do governo obras de luxo e de conforto”, escreveu Baleeiro. Mas “se as circunstâncias mudam, e as massas humildes conseguem a partilha do poder político, as despesas públicas se dirigirão para a construção de hospitais, maternidades, postos de puericultura, escolas primárias e outros serviços que de modo geral interessam ao proletariado”.

Apesar dessas palavras, em maio de 2016 Acir Gurcacz votou contra a presidente. Em conversa com o 247 neste fim de semana, ele explica: “nunca duvidei da correção das contas do governo Dilma. Mas o debate colocou, também, outra questão: a governabilidade. Não era possível ignorar isso”, diz, referindo-se à pressão de eleitores alinhados com a oposição a Dilma.

Em nome da sobrevivência eleitoral, o senador informou a Dilma que só iria votar contra a abertura do impeachment se o plenário estivesse tão dividido que seu voto teria o poder de decidir a parada para um lado ou para outro. No dia da votação, quando estava claro que a margem contra o governo seria maior, alinhou-se com a oposição.

Embora seja visto por vários senadores como um voto seguro contra o impeachment na votação definitiva, prevista para agosto, o próprio Gurcacz se recusa a revelar sua escolha. “Isso não seria sério. Queiramos ou não, vamos atuar como juízes. Não dá para antecipar a decisão, muito menos publicamente”.

Ele acredita, porém, que, assumindo o compromisso de fazer um plebiscito para uma eleição presidencial até o final do ano, Dilma consegue responder as duas questões, reunindo votos para evitar que seja cassada e, ao mesmo tempo, abrindo uma perspectiva nova para o país.

“Sou contra o impeachment”, diz o senador.” Seria o segundo caso em menos de vinte anos. Isso passaria uma imagem ruim para o país. Daria uma demonstração de fraqueza institucional que não corresponde à realidade”.

Para Acir Gurcacz, “se a economia estava mal, durante o governo Dilma, ficou ainda pior depois da chegada de Temer. Nos últimos meses, a economia estava se recuperando. Um pouco, devagar, mas se recuperando. Agora parou de vez. Fica difícil até entender o que o (ministro Henrique) Meirelles está querendo fazer”.