CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Tereza Cruvinel avatar

Tereza Cruvinel

Colunista/comentarista do Brasil247, fundadora e ex-presidente da EBC/TV Brasil, ex-colunista de O Globo, JB, Correio Braziliense, RedeTV e outros veículos.

998 artigos

blog

Poderes duelam na beira do esbarrancado

"A grande trombada entre os poderes, com potencial para uma ruptura institucional, deu mais um passo. O Congresso fez da pior forma o que poderia até ser bem compreendido pela população se feito de outro modo, com debate e transparência. A coalizão Judiciário/Ministério Público/Lava Jato também reagiu da pior forma", escreve Tereza Cruvinel; para a jornalista, "os procuradores demonstraram, neste processo, não compreender nada do processo legislativo"; "Agora, temos dois poderes na trincheira e no meio, um Temer desafiado. Aguardemos os próximos tiros, torcendo para que não sobrem para a democracia, este lírio açoitado", completa

"A grande trombada entre os poderes, com potencial para uma ruptura institucional, deu mais um passo. O Congresso fez da pior forma o que poderia até ser bem compreendido pela população se feito de outro modo, com debate e transparência. A coalizão Judiciário/Ministério Público/Lava Jato também reagiu da pior forma", escreve Tereza Cruvinel; para a jornalista, "os procuradores demonstraram, neste processo, não compreender nada do processo legislativo"; "Agora, temos dois poderes na trincheira e no meio, um Temer desafiado. Aguardemos os próximos tiros, torcendo para que não sobrem para a democracia, este lírio açoitado", completa (Foto: Tereza Cruvinel)
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.

A grande trombada entre os poderes, com potencial para uma ruptura institucional, deu mais um passo. O Congresso fez da pior forma o que poderia até ser bem compreendido pela população se feito de outro modo, com debate e transparência. A coalizão Judiciário/Ministério Público/Lava Jato também reagiu da pior forma, com ameaças chantagiosas, às mudanças no pacote anti-corrução, que incluíram a aprovação de emenda sobre abuso de autoridade. O procurador Deltan Dallagnol apelidou-a de “Lei da Intimidação do Judiciário e do Ministério Público”. Num repto a Michel Temer, os procuradores ameaçaram renunciar à Lava Jato caso a proposta seja aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente da República. Só se esquecem de uma coisa: vetos podem ser derrubados pelo Congresso e isso costuma acontecer quando o assunto é dar o troco. Ainda há ingredientes explosivos para serem colocados nesta crise mas em algum momento ela vai bater no muro.

No ponto crítico a que ela chegou hoje, a presidente do STF, Carmem Lucia, disparou contra o Congresso emitindo sinal verde para que os outros subissem o tom. Janot falou grosso, os da Lava Jato dispararam e do outro lado coube a Renan Calheiros, como não poderia deixar de ser, responder em nome do Congresso que preside: as dez medidas propostas pelo Ministério Público só poderiam ser aprovadas no fascismo, disse ele, acrescentando que o Congresso não pode deliberar por pressão externa. Renan, Justiça seja feita, é quem tem defendido publicamente, com palavras francas, a necessidade de reequilibrar a balança entre os poderes que, ao longo dos meses e numa sequência de episódios, pendeu para o Judiciário, naturalizando uma supremacia que fere o princípio do equilíbrio e da equipotência entre os poderes. Tipificar o abuso de autoridade e estabelecer que magistrados e procuradores também respondam por crimes de responsabilidade funcionais só viraram anátema por conta da supremacia judiciária que foi se estabelecendo.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

Já os deputados fizeram tudo do pior modo para eles mesmos. Inicialmente, aprovaram na íntegra as dez medidas do Ministério Público. Deram a impressão de engolir propostas que Renan associou ao fascismo, como a flexibilização do habeas corpus e a criação da figura do reportante do bem, medida que estimulará o dedurismo recompensado, adubando a semente do estado policial. Ou o confisco alargado dos bens de um investigado, mesmo não estando provado a conexão com um crime de corrupção. Foi ingenuidade dos procuradores acreditar que o Congresso iria permitir a criminalização dos partidos políticos e a perda de registro por envolvimento de seus dirigentes em delitos. Os partidos não são  indivíduos, pelo contrário, representam uma massa de filiados e eleitores que não podem responder por atos dos dirigentes. Eles que sejam punidos. A criminalização do caixa dois,  por exemplo, foi aprovada, e em lugar da anistia, os deputados optaram por aprovar a emenda sobre abuso de autoridades de magistrados e procuradores. A população talvez compreendesse a impertinência de algumas das medidas derrubadas se a Câmara tivesse optado por um debate mais prolongado, expondo os inconvenientes que representam não para eles, unicamente, mas para toda a sociedade. O reportante-dedo-duro-premiado, por exemplo, pode germinar perigosamente na atual cultura envenenada pela cruzada moralista. A Câmara, ao invés de sustentar este debate, foi pelo atalho. Votou o pacote, fingiu que o engoliu e quando a noite ia alta começou a aprovar emendas. Mas no final do dia estava claro que isso iria acontecer. Ou pelo menos que o abuso de autoridade passaria. No cafezinho do plenário, o que mais havia eram deputados engasgados com o pacote.

O Senado acaba de rejeitar o pedido de urgência para a votação do pacote recebido da Câmara. Mais que derrota de Renan, sinal de que os senadores viraram bombeiros, querem baixar a temperatura. Mesmo com o recuo, não creio que o Senado aceitará o emparedamento  que o Ministério Público tentou impor à Câmara e acabou perdendo. Os procuradores demonstraram, neste processo, não compreender nada do processo legislativo. Ali nada é aprovado tal como proposto, nem por governos nem pelos próprios parlamentares.  Não seria o Ministério Público, nas atuais condições, que arrancaria de uma Câmara em estado de pânico com a iminência das delações sobre caixa dois, de origem legal ou ilícita, que arrancaria do plenário a chancela integral de sua proposta, por mais assinaturas de apoio que tenha tido.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

Os senadores recuam por temer o agravamento, a crise institucional propriamente dita, mas também por saberem que, nesta guerra, a força está com a coalizão Judiciário/Ministério Público/Polícia Federal. O lado podre da corda está com o Congresso, onde Renan responde a uma dezena de processos e mais de uma centena de parlamentares podem aparecer na lista da Odebrecht. Já vazou delação da Odebrecht contra Jucá, que teria centralizado o recebimento de R$ 22 milhões para ele, Renan e companhias peemedebistas. Os procuradores não brincam em serviço.

Este confronto, agora em seu pico,  já estava há muito anunciado. O Supremo, a Lava Jato e Moro já atravessaram muitas vezes a linha do limite e o Congresso não reagiu. Lula e Dilma foram ilegalmente gravados e as conversas ilegalmente divulgadas. O STF, guardião da Constituição, lavou as mãos. Como a vítima era o PT, o Congresso não tossiu. Delcídio do Amaral foi preso no exercício do mandato e sem flagrante. O Senado mugiu mas, acuado pela mídia diante do vazamento das conversas estarrecedoras do então senador petista, homologou a prisão autorizada pelo ministro Teori. Em Curitiba acontecem desatinos em série contra as garantias individuais mas o STF não enfrenta Moro. Lula precisou ir à ONU porque não encontrou aqui respaldo a suas denúncias sobre a parcialidade e a perseguição movidas por Moro.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

E o STF, para completar, continua legislando.  Se  “a turma do deixa disso” não entrar em campo, na semana que vem a Câmara pode revidar com mais um tiro: a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de projeto que tipifica como crime de usurpação de competências de um poder por outro.

– Estou sendo muito cobrado a colocar meu parecer em votação mas achei que este não era o melhor momento. Vou deixar estas dez medidas serem votadas primeiro.  Mas a pressão aumentou com esta notícia de que o Supremo mais uma vez legislou, aprovando o aborto até os três meses de gravidez – dizia o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que é o relator do projeto na CCJ, durante a votação das medidas, mas antes da aprovação das emendas.      

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

Agora, temos dois poderes na trincheira e no meio, um Temer desafiado. Aguardemos os próximos tiros, torcendo para que não sobrem para a democracia, este lírio açoitado.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular

Assine o 247,apoie por Pix,inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

Cortes 247

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO