Por que há tantos militares no governo Bolsonaro?

Por Roberto Xavier

Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou em seu segundo depoimento à CPI da Covid-19 que não há médicos infectologistas no quadro funcional do Ministério da Saúde. Repito: em meio à maior pandemia da história o Ministério da Saúde não tem médicos infectologistas em seus quadros de funcionários públicos concursados atuando de maneira permanente nesta função.

O ministro também afirmou que não pretende substituir os mais de 20 militares de alta patente que ocupam posições-chave no ministério com cargos de direção em secretarias, subsecretarias e departamentos. 

A pergunta mais imediata a ser feita é por que o Ministério da Saúde foi militarizado dessa forma? Mas a pergunta realmente necessária é por que Bolsonaro, que passou mais tempo no Congresso que no Quartel, resolveu usar militares e não políticos aliados ou técnicos e burocratas de carreira para ocupar os postos chaves na máquina de administração pública federal?

Para entender essa escolha é necessário fazermos um breve resgate histórico. Durante os últimos 30 anos, desde que recuperamos o direito de eleger o Presidente da República através de eleições diretas, PT e PSDB estiveram envolvidos diretamente em todas elas e foram responsáveis pela administração federal em 22 desses 30 anos.

Apesar da polarização decorrente do embate eleitoral e político direto em 6 das 8 eleições do período, os dois partidos têm alguns pontos em comum: são democráticos, atuam de maneira orgânica dentro de associações da sociedade civil, sindicatos de trabalhadores, associações patronais e movimentos sociais e possuem uma enorme capilaridade apoiada em milhares de Diretórios e milhões de filiados espalhados por grande parte dos municípios brasileiros.

Essa capilaridade territorial e capacidade de gestão estatal possibilitou a esses partidos exercer o poder, não só no Executivo Federal, mas também em dezenas de governos estaduais e centenas de prefeituras neste período, de maneira contínua ou alternada.

Para exercer esse poder por tanto tempo e de forma tão pulverizada foi necessária a criação de uma rede impressionante de captação de recursos humanos nas mais diversas instituições da sociedade civil. 

De universidades a ONGs, de empresas privadas a órgãos públicos, de sindicatos a associações de classe, atores políticos foram cooptados para atuar nas mais diferentes áreas e nos mais diversos níveis da estrutura estatal como burocratas ou gestores públicos.

Claro que esses partidos também foram responsáveis por boa parte da capacitação desses atores para que atuassem com eficiência dentro das estruturas estatais que passaram a gerir.

Neste período PT e PSDB foram responsáveis pelos dois períodos de autoridade política estável que tivemos e que lhes deu o controle sobre a “máquina pública” e a capacidade de produzir narrativas sobre a agenda política do país que, por capilaridade e por gravidade, se espraiaram pelas agendas dos entes subnacionais.

No seu ciclo o PSDB, conseguiu estabelecer o controle da inflação e a estabilidade da moeda, produziu a reforma do arcabouço jurídico herdado do Regime Militar desmontando o que se convencionou chamar de entulho autoritário e o PT foi o responsável por dar continuidade dessa agenda, mas prioritariamente se dedicou a agenda do combate à pobreza e à desigualdade, a expansão do consumo e do crédito para classes mais baixas e a construção de um pensamento estratégico de inserção do país no redesenho global de um mundo multipolarizado pós Guerra Fria.

Para fazer isso foram necessárias milhares de pessoas nos mais diversos postos da administração pública, cada um e cada uma dentro das suas áreas de conhecimento, mas alinhados com uma visão de mundo dirigida e orientada pela visão de mundo de um desses partidos.

Não é isso, mas se quiserem podem chamar de aparelhamento político do Estado. Sem ele, as políticas públicas simplesmente não acontecem. É incrível a quantidade de boas ideias e bons projetos que não deram certo porque a burocracia estatal de médio escalão não ”comprou a ideia” ou porque os operadores da política pública entenderam com muito mais clareza que seus gestores outras dimensões do problema que impediria sua plena execução.

Isso tudo para dizer que candidaturas como a de Bolsonaro serviriam apenas para dar visibilidade e fortalecer as candidaturas proporcionais para Deputados porque a PEC 33/2017 estabeleceu que a partir dos resultados das eleições de 2018, serão utilizadas cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão.

Isso tudo também para dizer que todas as medidas implementadas até aqui por Bolsonaro fazem parte de um Plano de Governo que não foi feito para ser implementado, na verdade nem há um Plano de Governo na acepção do termo. Nem eles esperavam ir tão longe.

Outro ponto é que falta ao ajuntamento de malucos sectários e despreparados oportunistas que formam o gabinete de Bolsonaro as devidas capacidades estatais para formular políticas públicas minimamente coerente e eficazes. O PSL por onde ele se elegeu e a maioria dos partidos que ainda o apoiam, não tem experiência administrativa ou parlamentar necessária para isso. 

Além disso, até a recente aproximação com o Centrão, as bancadas temáticas com quem o governo dialogava, lembrem-se que Bolsonaro optou por não dialogar com os partidos, não foram atendidas em suas principais demandas por cargos, políticas e verbas o que impossibilitou a formação de uma base política que lhe desse sustentação e por isso o governo não conseguiu definir uma pauta de consenso ou uma estratégia de atuação e negociação com a sociedade e com as forças políticas e os demais poderes instituídos e por isso vem acumulando derrotas no Congresso.

Sem um plano de governo minimamente coerente e sem as devidas capacidades estatais para implementar qualquer coisa em seu lugar, Bolsonaro se viu obrigado a recorrer aos militares, que têm (ou tinham) junto à sociedade uma imagem de competência funcional e planejamento estratégico claros e valores como nacionalismo e probidade. 

Essa imagem é discutível, assim como é discutível se foi Bolsonaro que precisou recorrer aos militares para ocupar cargos civis no governo ou se foram os militares que queriam ocupar esses cargos que recorreram a Bolsonaro para viabilizar essa intenção nomeando os, mas esses são outros capítulos. 

O fato é que os militares embarcaram no governo como os quadros políticos que as forças político-partidárias que elegeram Bolsonaro não foram capazes de criar.

Após 2 anos de governo e igual período de desastres e equívocos em todas as áreas conduzidas por burocratas fardados sem a experiência e o conhecimento necessário da máquina pública e sem uma habilidade de negociação que não seja baseada na hierarquia da cadeia de comando a aproximação com o Centrão foi inevitável, seja para tirar o governo da inércia, seja para salvá-lo do impeachment.

Já os militares que estão embarcando no governo e que não são poucos; o último levantamento que encontrei, aponta mais de 7.000 de integrantes das Forças Armadas cedidos a órgãos da administração federal; são em sua maioria filhos das camadas médias urbanas que ascenderam socialmente com a estabilização monetária e a Reforma do Estado dos anos 1990.

Em geral, são oriundos de famílias de militares de carreira que fazem parte dessa pequena casta urbana sustentada pelo Estado ou de profissionais liberais que formam a pequena burguesia nacional. 

Essa “classe média” viu a deterioração do trabalho, renda e patrimônio familiar através do processo de hiperinflação dos anos 1980. Essas famílias buscaram garantir-lhes as pré-condições necessárias para acessarem, através da estrutura e da segurança de uma carreira de Estado, a estabilidade econômica e ascensão social que a iniciativa privada não podia garantir. Nem sempre foi por vocação. Sempre foi uma escolha racional.

Essa sua visão “despartidarizada” (Brasil acima de tudo, Meu partido é o Brasil e coisas do tipo), antecede as palavras de ordem do bolsonarismo, aliás lhe inspiram, havia a necessidade da saída do jogo político tradicional e derrubada das forças políticas que o sustentavam para entregá-lo a uma elite tecnicamente capacitada e ideologicamente neutra, ou seja, eles mesmos, ou quem eles entendessem que possuíam estas características.

Por fim, por um lado Bolsonaro precisa de gente para assumir posições nas estruturas de Estado que deveriam ser ocupadas por quadros políticos que ele não tem para lançar mão, por outro lado parte importante das Forças Armadas se consideram preparadas, embora não sejam, para assumir essas posições em troca da possibilidade de ascensão social e financeira em um nível que a carreira militar nem sempre consegue proporcionar.