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Breno Altman

Breno Altman é diretor do site Opera Mundi e da revista Samuel

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Por que o chavismo perdeu?

Jornalista Breno Altman lembra que ao "contrário do que propalavam os inimigos do chavismo, dentro e fora do país, as eleições ocorreram dentro da normalidade e o presidente Nicolás Maduro reconheceu prontamente a voz das urnas, sem qualquer esboço de desrespeito à Constituição"; "Talvez o principal erro tenha sido o esquecimento de uma velha lição sobre o colapso do socialismo na União Soviética: nenhum processo revolucionário sobrevive, a longo prazo, com esgotamento do sistema produtivo. A China extraiu todas as conclusões do aprendizado. A esquerda latino-americana ainda patina neste capítulo do manual", afirma

Venezuela's interim President Nicolas Maduro sits as he waits for the official ceremony at the Electoral Council to certify his victory on Sunday's presidential election in Caracas, Venezuela, Monday, April 15, 2013. Venezuela's government-friendly electo (Foto: Breno Altman)
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As urnas foram implacáveis com o Grande Polo Patriótico, frente eleitoral comandada pelo Partido Socialista Unido da Venezuela.

A oposição conservadora, organizada ao redor da Mesa de Unidade Democrática, segundo estimativas parciais, alcançou 99 entre 167 cadeiras da Assembleia Nacional, enquanto o governismo ficou reduzido a 46. Ainda restam para escrutinar 22 vagas.

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O resultado é incontestável, com a participação eleitoral batendo nos 75%.

A revolução bolivariana, pela primeira vez em 17 anos, perdeu maioria. Ainda que já tivesse sido derrotada no referendo de 2007 e no número de votos totais das eleições parlamentares de 2010, o inédito é a conformação de uma onda eleitoral negativa que altera estruturalmente um dos poderes da república.

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Ao contrário do que propalavam aos quatros ventos os inimigos do chavismo, dentro e fora do país, as eleições ocorreram dentro da normalidade e o presidente Nicolás Maduro reconheceu prontamente a voz das urnas, sem qualquer esboço de desrespeito à Constituição ou virada de mesa.

As forças de esquerda, no entanto, estão obrigadas a compreender, dentro e fora da Venezuela, o que se passou. Os chavistas terão igualmente que decidir o rumo a tomar.

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Talvez o principal erro tenha sido o esquecimento de uma velha lição sobre o colapso do socialismo na União Soviética: nenhum processo revolucionário sobrevive, a longo prazo, com esgotamento do sistema produtivo.

A China extraiu todas as conclusões do aprendizado. A esquerda latino-americana ainda patina neste capítulo do manual.

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O problema não é somente venezuelano, tem dimensões mais universais.

Governos progressistas, em regimes capitalistas, podem impulsionar fortemente a geração de emprego e renda, reduzir a desigualdade social, universalizar direitos, ampliar serviços públicos e aumentar a participação dos trabalhadores na renda nacional.

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O fortalecimento da demanda, em um primeiro momento, se transforma em contagiante força propulsora da economia, pois a ampliação do mercado interno estimula a produção e atrai novos investimentos.

Mas se reformas estruturais não são feitas a tempo, expandindo a oferta de bens e serviços em ritmo sincrônico ao aumento da renda, abre-se uma contradição de fundo que potencialmente conduz à crise inflacionária, ao desajuste cambial e ao esgotamento fiscal.

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As alavancas de estimulo ao consumo são predominantemente públicas, vale lembrar, mas o capital de investimento continua concentrado nas corporações privadas, nacionais e estrangeiras. Esses setores tomam decisões a partir da taxa de lucro, da segurança jurídica e de interesses político-ideológicos claramente definidos.

Pouco alvissareiro é o cenário se o Estado mostra-se incapaz de reordenar a economia, colocando sobre seu controle ou regulação ferramentas fundamentais para o desenvolvimento, particularmente as riquezas naturais e o sistema de crédito, ao mesmo tempo que estimula pacto produtivo com o empreendedorismo, os setores não monopolistas do capital e até mesmo grupos empresariais de grande porte.

A Venezuela é o maior exemplo continental de sucesso em distribuição de renda, avanço dos direitos populares, melhoria do padrão de vida e turbinagem dos principais indicadores de bem-estar.

Isso somente foi possível porque o governo passou a dirigir efetivamente a PDVSA e reorientou a renda petroleira, em período altista nos preços do ouro negro, para custear amplos programas sociais.

A estrutura econômica, porém, manteve-se praticamente intacta, com altíssimo grau de dependência do petróleo e baixo grau de diversificação. Era esse o atalho mais rápido, ironicamente, para oferecer prosperidade imediata à maioria dos venezuelanos, antes estrangulada pela apropriação da principal riqueza do país pelas famílias oligárquicas.

A revolução produtiva, conceito do próprio chavismo, significava caminho mais lento e difícil, além de pressionar por boa fatia dos recursos aplicados na construção acelerada de sistema de bem-estar.

O símbolo maior desta política provavelmente seja o preço da gasolina: mantido inalterado há muitos anos, equivale a 2% da média mundial, gerando um prejuízo anual de 8 a 12 bilhões de dólares, ao redor de 2,5% do PIB nacional.

Sem mudanças de largo alcance, o país continuou importando grande parte do que consome, mas em escala várias vezes superior que no passado, por conta da expansão de demanda.

Enquanto o movimento ascensional do petróleo custeou esse modelo, o voo era de cruzeiro. A terrível baixa dos últimos anos, no entanto, levou à uma situação de bancarrota, expondo fragilidades que acabaram aproveitadas pelo terrorismo econômico, instrumento oposicionista para sabotar o governo e leva-lo às cordas.

O governo nacionalizou empresas, criou redes de distribuição, buscou incentivar a agricultura e tentou enfrentar a chantagem burguesa com medidas administrativas. Quando o preço dos barris despencou, nada disso se mostrou suficiente ou eficaz.

O resultado, na soma entre esgotamento e sabotagem, foi uma gravíssima crise inflacionária e de escassez mercantil, além de cambial, duradoura a ponto de minar até as bases históricas do eleitorado chavista.

O problema não é novo. Durante vários anos, as formidáveis conquistas sociais, a disposição do chavismo para a disputa político-ideológica e a construção de forte identidade popular com o projeto permitiram substituir a economia pela política.

Ontem esta estratégia se revelou terminal.

O presidente Nicolás Maduro, em mensagem de reconhecimento democrático das urnas, claramente identificou o cenário e assumiu compromisso de enfrentá-lo.

Mas terá que fazê-lo em uma correlação de forças bastante diferente.

As eleições empurram o chavismo, se quiser ter alguma chance de sobrevivência, para a necessidade de estabelecer novas alianças e tentar dividir a oposição, agora majoritária no parlamento.

Não apenas por razões produtivas, mas também políticas, terá de reconstruir canais de diálogo e concessão com frações do empresariado.

A empreitada será dificílima: enfrentará uma direita que se sente muito perto de recuperar o poder e a galope de uma ofensiva aparentemente imparável.

O fato, porém, é que inexiste espaço real, interno ou internacional, para qualquer outra alternativa. As circunstâncias são parecidas com a derrota sandinista na Nicarágua, em 1990.

A revolução, para continuar respirando, mesmo por aparelhos, está diante da obrigação de dar vários passos atrás.

Daqui a alguns meses, haverá a batalha final, com convocação de referendo revogatório do mandato presidencial, previsto na Constituição.

A areia na ampulheta é rala, mas o chavismo sempre se destacou pelo fôlego de gato, como se sete vidas tivesse.

A saber se ontem perdeu a sexta ou a sétima de suas existências.

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