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Pedro Maciel

Advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007

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Por um mundo de paz

(Foto: Paulo Emílio)
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Por Pedro Maciel 

Vou tentar, nesse início de semana, tratar de dois assuntos aparentemente distintos: (i) a solução pacífica de conflitos e (ii) a importância do Estado para um mundo livre e equânime.  

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 O resultado de vinte anos de guerra no Afeganistão trouxe à tona a urgência do uso de métodos para solução pacífica de conflitos, pois, as guerras tornam os ricos ainda mais ricos, reduzem os pobres à miserabilidade e destroem a possibilidade de milhares, e as vezes milhões, de vidas cumprirem sua missão.

 As guerras ocorrem apenas por interesse econômico, nunca por causas nobres, afinal, não há nobreza na barbárie da guerra, que representa a vitória da estupidez sobre a razão.

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 Na mensagem para o Dia Mundial da Paz em 2017, o Papa Francisco chamou a atenção para a necessidade da adoção de políticas para a paz serem adotadas por todos os cidadãos, por comunidades religiosas, segmentos diversos da sociedade civil, chefes de governos e parlamentares, pois, “não podem ser permitidas as violências do colarinho branco, que buscam atender as hegemonias pretendidas pelo capital financeiro”, e disse ainda que devemos “condenar e combater qualquer negociação tácita de soberanias, a perda de controle sobre riquezas que deveriam ser administradas para o bem do povo.”.  

 Francisco pediu o combate aos privilégios, à exclusão, e à corrupção que corroem o erário e os direitos sociais da população, e “Uma política para a paz, é um estilo de viver que se assenta no princípio ético moral da intocável sacralidade da pessoa humana, imagem e semelhança de Deus”.

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 Mas guerras são grandes negócios, imorais, mas lucrativos.

 Para exemplificar essa afirmação basta lembrarmos que até Pearl Harbor, a segunda guerra foi apenas um grande negócio para os EUA, que fabricavam e exportavam de tudo.

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 Diversas companhias, não só lucraram muito com acordos feitos com os nazistas, como, em diversos casos, tiveram participação direta no Holocausto.  

 A subsidiária da Coca-Cola na Alemanha inventou a Fanta e tirou proveito da mão de obra escrava de prisioneiros de campos de concentração e da população civil dos territórios ocupados para produzir o refresco e fazer dinheiro. Isso mesmo, explorou mão de obra escravizada.

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 Outra companhia que colaborou com o nazismo e com o holocausto foi a IBM. No livro “IBM and Theo Holocaust” o autor diz que o Holocausto teria acontecido sem a ajuda da companhia, mas “não da forma nem com os números assustadores que conhecemos hoje”, pois o Holocausto foi facilitado graças à tecnologia desenvolvida pela IBM especialmente para os nazistas.  

 Portanto, as companhias privadas lucram muito em cada conflito; talvez por isso vivamos em guerra permanente, isso precisa ter um fim.

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 Depois da segunda guerra, vencida pelos “aliados”, e sempre em nome da liberdade, vários conflitos aconteceram provocados pelos dois lados do muro, os quais bagunçaram a já caótica geopolítica do planeta.  

 Ao lado da perigosíssima aliança entre guerra e capital, há outro monstro perigoso, sempre protegido pela retórica liberal: a falta de regulação do mercado.

 A falta de regulação do mercado que praticamente quebrou o mundo duas vezes.  

 A primeira em 1929, pois durante a primeira guerra, as indústrias dos EUA produziam e exportavam em grandes quantidades, principalmente insumos para os países europeus usarem na guerra; ganharam muito dinheiro com a guerra e no pós-guerra.

 Contudo, gradativamente as nações europeias diminuíram a importação de produtos dos Estados Unidos que, sem planejamento estratégico, viram a exportação diminuir, e as ações das empresas exportadoras derreteram.  

 Houve correria dos investidores para vender suas ações e o efeito foi devastador: as ações se desvalorizaram fortemente; pessoas muito ricas empobreceram e os pobres tornaram-se miseráveis; o número de falências de empresas foi enorme, e o desemprego atingiu quase 30% dos trabalhadores.  

 A crise tornou-se sistêmica, se espalhando por quase todos os continentes; chegando ao Brasil, afetando a nossa exportação do café.

 A solução para a crise surgiu em 1933 no governo de Roosevelt, quando foi colocado em prática o plano com grandes investimentos públicos em obras públicas, o que diminuiu significativamente o desemprego.  

 A falta de regulação da economia mostrou em 1929 a importância do Estado, mas o mundo não aprendeu, e outras crises sistêmicas aconteceram, com a mesma causa: falta de regulação do mercado pelo Estado.  

 A segunda foi em 2008, causada pelo mercado sem regulação dos chamados subprimes, e que se precipitou com a falência do centenário banco de investimento Lehman Brothers, seguida no espaço de poucos dias pela falência técnica da maior empresa seguradora a AIG. 

 O governo norte-americano, alarmou-se com o efeito sistêmico da crise e, em vinte e quatro horas, injetou oitenta e cinco bilhões de dólares de dinheiro público na AIG, para salvar suas operações, comprou ações de empresas privadas, tornando-se controlador de muitas delas, inclusive da GM.  

 Em poucas semanas, a crise norte-americana atravessou o Atlântico, e a Islândia estatizou o segundo maior banco do país.

 As mais importantes instituições financeiras do mundo declararam ter tido perdas colossais em seus balanços, o que agravou ainda mais o clima de desconfiança, que se generalizou. No Brasil, as empresas Sadia, Aracruz Celulose e Votorantim anunciaram perdas bilionárias.

 Para evitar colapso, o governo liberal dos EUA reestatizou as agências de crédito imobiliário Fannie Mae e Freddie Mac, privatizadas em 1968, e investiu trilhões de dólares em programas diversos; a Alemanha, a França, a Áustria, os Países Baixos e a Itália anunciaram pacotes que somaram 1,17 trilhão de euros em ajuda aos seus sistemas financeiros, mesmo assim, ocorreu a maior contração da história da economia da zona europeia.

 Mais uma vez o Estado, tão criticado, salvou o mundo.

 O mundo que precisa, urgentemente, de soluções pacíficas para conflitos, regulação na economia e políticas de desenvolvimento econômico, social e ambiental.  

 Essas são as reflexões de hoje.

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