Precisamos defender os trabalhadores!

Olá, companheiros e companheiras. Como vão? Hoje quero falar sobre um tema importante, mas, muitas vezes, negligenciado por parte de nós: as relações de trabalho e a importância de fortalecer os direitos trabalhistas no país. 

Na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo divulgou uma reportagem mostrando que os aplicativos de entrega de alimentos estavam com filas para aceitar novos motoristas. Também na semana passada, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em um programa da rádio Jovem Pan que pensa em criar um imposto de renda negativo. Funcionaria assim: o trabalhador informal declararia a renda mensal e o governo federal depositaria 20% do salário em uma conta semelhante à uma poupança, mas que funcionaria sob o regime de capitalização. 

É impressionante como o Brasil não aprende com os erros! A informalidade é um mal que deve ser combatido e não glorificado. Ter trabalhadores tentando conseguir seu sustento em péssimas condições não é algo que devemos nos gabar. Precisamos de qualidade nos empregos, para se reverter em mais consumo entre as famílias, fazendo assim a roda da economia girar. 

O desmonte trabalhista, que teve seu auge na aprovação da Reforma Trabalhista, sob o governo Temer – que prometia dois milhões de empregos e não entregou praticamente nenhum – continua na gestão Bolsonaro. Guedes, reiteradas vezes, já deu declarações contrárias à classe trabalhadora. Para ele, é muito caro um empresário manter seus funcionários regularizados. O que importa é manter a concentração de renda, trazendo mais lucro para os investidores. 

E neste contexto, o campo progressista peca em não trazer um programa de governo, ou projetos de lei, que melhore a vida do trabalhador. As relações de trabalho mudaram nas últimas décadas. Hoje, a digitalização tomou conta. O trabalho remoto, que se tornou comum por causa da pandemia, é uma realidade. É preciso que se crie uma legislação que não deixe o trabalhador vulnerável ao trabalhar em casa. 

A própria questão dos aplicativos é algo que precisa ser aprofundada. Já são mais de quatro anos desde que a Uber começou a operação no Brasil. E até agora não temos nenhum avanço legislativo que garanta segurança para os motoristas. A situação de quem é entregador por aplicativo é ainda mais dramática. O retorno financeiro, por cada corrida, é baixíssimo. Sem contar que o aplicativo não dá nenhum suporte. O trabalhador precisa ter o veículo, fazer a manutenção, abastecer e, em caso de acidentes, pagar pela recuperação. Como podemos achar esta exploração normal?

A deterioração do trabalho é algo que vai trazer consequências drásticas para o país. Agora mesmo na pandemia temos acatado, como belos cordeirinhos, a iniciativa de se cortar os vencimentos dos trabalhadores. Isso gera um péssimo precedente, pois não sabemos se, no pós-pandemia, as empresas irão retomar os salários normais. Não há fiscalização por parte do governo, nem do Ministério Público do Trabalho. Muitos acordos foram fechados à revelia dos trabalhadores e dos sindicatos. Ou seja, a redução pode continuar daqui uns meses, mas sem o complemento por parte do governo federal. 

O próprio auxílio emergencial, que fez com que muitas famílias não passassem fome durante a pandemia, está com dias contados. A não prorrogação do benefício, ao final do quinto mês, como divulgado pela imprensa, vai trazer sérios problemas socioeconômicos. Sem dinheiro em casa, muitos brasileiros e brasileiras irão para as ruas, tentar conseguir o “pão de cada dia”. Com isso, mais pessoas estarão expostas à covid-19. 

Precisamos de projetos que gerem empregos e direitos. Programas que estimulem a formalização dos informais, com os pagamentos de INSS para garantir uma aposentadoria; do apoio dos bancos públicos a créditos para abertura de negócios, principalmente dentro das comunidades, fazendo o dinheiro girar na periferia e dando emprego para os moradores destas regiões; de uma renda básica que, mesmo não sendo universal, possa gerar mais consumo para a população vulnerável. Mais consumo significa mais procura. Mais procura leva a mais demanda. Mais demanda leva a mais oferta. Mais oferta leva a aumento de produção. Mais produção leva a aumento de mão de obra. É a roda a economia funcionando. 

Não adianta falar de classe trabalhadora se não tivermos consciência dos desafios diários. Não podemos achar que as relações de trabalho, hoje, são iguais a das décadas passadas. Muita coisa mudou. E precisamos encarar as mudanças e pensar em soluções. O que acha sobre o assunto?