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Carlos Henrique Abrão

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

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Proaéreo

A exemplo do que aconteceu com o sistema financeiro, mais cedo ou mais tarde o governo terá que fazer um Proer para o sistema aéreo

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A exemplo do que aconteceu com o sistema financeiro, mais cedo ou mais tarde o governo terá que fazer um Proer para o sistema aéreo, também palatável pelo nome de PROAÉREO.

Explica-se a partir da realidade dos fatos de fusões em todas empresas internacionais e as limitadas chances de termos condições para o desafio da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos.

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A primeira providencia que incumbe ao governo adotar é a eliminação gradual e plural dos impostos, redução do ICMS, do querosene e diminuição das tarifas aeroportuárias, a fim de que as companhias não se percam no vazio dos prejuízos crescentes.

O aumento recente das passagens, em quase vinte por cento, não é nada estimulante, já existia uma certa ociosidade que tende a recrudescer.

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O que acontece na verdade é que, à míngua de um transporte ferroviário à altura, sequer boas ferrovias temos, os aviões servem de um trem aéreo, e cobrem distâncias que são economicamente inviáveis, pois que as viagens desse porte deveriam ser a partir de mil quilômetros, e não aquelas domésticas, que usualmente são realizadas.

O alto endividamento do setor é preocupante, e cada vez mais o passageiro sente na própria pele o desconforto do serviço de bordo, da troca de aeronaves, de minúscula tripulação, e isso faz crescer o risco da manutenção permanente e constante.

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As linhas aéreas menores foram absorvidas pelas maiores, mas os problemas continuam, as demissões são incapazes de frear o modelo e o sucateamento progride.

Cabe ao governo estabelecer metas, diretrizes, enxergar com a necessária coragem que a economia fica travada sem uma correspondente malha aérea, de preços competitivos e melhores condições oferecidas aos passageiros.

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Os aeroportos brasileiros vêm, paulatinamente, melhorando e o fluxo de companhias estrangeiras impressiona. No entanto, na América do Sul poucas empresas aéreas sobreviveram, e boa parte com injeção de recursos do governo.

Vimos que no Uruguai a Pluna faliu, no Japão a Japan Airlines foi à recuperação e, na Itália, dizem alguns que, se não houver rápida redireção, a Alitalia poderá ficar em solo.

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Vejam todos que o problema é global e, a partir de um mundo tecnológico regido pela proximidade das informações, as viagens se tornaram cada vez menos essenciais.

É bem verdade que, após a primeira década de exploração da malha, toda e cada qualquer empresa apresenta problemas fiscais, trabalhistas, e tantos outros, o Refis da Crise não é suficiente para eliminar a mazela.

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O governo demora a agir e isso faz com que as expectativas criadas aumentem o nível de estresse e pessimismo. A liquidez das empresas aéreas está em risco, em Portugal a TAP foi colocada à venda, mas não houve interesse concreto e real para aquisição.

O modelo brasileiro está superado pela fadiga do material, e também pela falta de economicidade, diante do tamanho das aeronaves e dos curtos trajetos.

Um plano precisa ser reendereçado ao setor, pois não se trata de colocar um piloto automático, mas planejar, a médio e longo prazos, o futuro da aviação brasileira, pois que se o código brasileiro do ar está superado, diante da reconhecida relação de consumo, a nossa estrutura corre o sério risco de entrar numa crise sistêmica, e o governo será o maior responsável pela debacle, já que recuperações judiciais de empresas aéreas, invariavelmente, ressoam em quebras.

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