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Enio Verri

Deputado federal pelo PT-PR

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Proposta do PT reduz Imposto de Renda para a maioria dos brasileiros

No sistema vigente, taxa-se uma grande parcela que recebe pouco mais de dois salários mínimos ao passo que iguala rendas médias e altas, como se o impacto fosse o mesmo na vida desses contribuintes

No sistema vigente, taxa-se uma grande parcela que recebe pouco mais de dois salários mínimos ao passo que iguala rendas médias e altas, como se o impacto fosse o mesmo na vida desses contribuintes (Foto: Enio Verri)
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Constituídas sob desigualdades sociais que interagem com o Brasil desde sua colonização, as disparidades que englobam o sistema tributário não só são motivos de constantes reclamações, como também reproduzem um modelo que equaliza a taxação de impostos entre classe média e alta.

A incoerência que integra o Imposto de Renda vigente na atualidade reflete nitidamente as diferenças e as fragilidades de um sistema que peca ao tributar o consumo e não a renda. Taxa-se uma grande parcela que recebe pouco mais de dois salários mínimos ao passo que iguala rendas médias e altas, como se o impacto fosse o mesmo na vida desses contribuintes.

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Um modelo arcaico que se encontra sob a necessidade e proposta de reforma, formulada pelos deputados federais do PT, Sibá Machado, Afonso Florence, Vicente Cândido, José Mentor e Paulo Teixeira, além deste que assina o artigo, que não só reconfigura as faixas de renda, como ainda, aumenta a arrecadação governamental.

Contra a lógica vigente do Leão, defende-se um novo enquadramento que aumenta o número de isentos e reduz a tributação sobre quase todas as faixas de renda. Na primeira casa, enquadra-se como isento, todos aqueles que recebem até R$ 3.390,00 por mês, elevando consideravelmente o número de brasileiros que deixariam de contribuir para o Imposto de Renda.

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Do outro lado da pirâmide, rendas que variam entre R$ 27.120,01 e R$ 108.480,00 passariam a contribuir com 30%, enquanto valores acima desse limite seriam taxados em 40%. As faixas intermediárias variariam entre 5%, 10%, 15% e 20%, abaixo do modelo atual.

Uma proposição que não só reduz a tributação de cerca de 95% da população brasileira, como ainda, prevê o aumento em aproximadamente R$ 70 bilhões na arrecadação federal, reiterando a discrepância do modelo vigente com a realidade.

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Uma proposta significativa que chega a Câmara dos Deputados com o poder de reestruturar o modelo do Imposto de Renda, desafogar a cobrança de impostos à maioria dos brasileiros e ainda favorecer o orçamento em um período de dificuldades econômicas.

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