Propostas do PT para o Brasil sair da crise econômica e social

Diante do quadro catastrófico da economia brasileira – desemprego recorde e sem qualquer perspectiva de melhora, com uma recessão histórica agravada por medidas como a entrega de riquezas nacionais a grupos estrangeiros a preço de banana e o desmantelamento do Estado nacional — as Bancadas do PT na Câmara e no Senado apresentaram nesta segunda-feira (24) um conjunto de propostas para tirar o País da crise.

O trabalho foi apresentado durante o seminário "Estratégias para a Economia Brasileira – Desenvolvimento, Soberania e Inclusão", em Brasília, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, governadores do PT, parlamentares e especialistas em economia. Nossas propostas vão na contramão das medidas ortodoxas de Michel Temer e Henrique Meirelles, que jogam o Brasil num atoleiro e lançam condições para uma convulsão social no País.

As Bancadas do PT na Câmara e no Senado entendem que, para o Brasil sair do atoleiro, é necessário adotar um conjunto de medidas que ampliem os investimentos públicos em setores estratégicos, além de manter os direitos da população nos campos trabalhista e previdenciário.

São seis os eixos centrais de nossa proposta: 1) defender os direitos e as conquistas sociais e econômicas da população; 2) fortalecer as empresas brasileiras; 3)recuperar a capacidade de investimento do Estado; 4) retomar os investimentos em infraestrutura; 5) recuperar o papel da Petrobras; 6) aplicar uma nova política monetária, com redução dos juros.

O Brasil precisa estimular a reindustrialização, com incentivo ao desenvolvimento tecnológico e a adoção de uma política cambial que permita impulsionar nossas exportações e, consequentemente, o crescimento econômico. É preciso alterar a taxa de juros — hoje, uma das mais altas do mundo — e colocar de novo o BNDES como banco de fomento, impulsionador da economia brasileira e que não deixou de ter rentabilidade altíssima ao longo dos últimos anos.

Só conseguiremos recuperar a renda e o emprego e nossa capacidade de crescimento sustentado colocando dinheiro nas mãos dos mais pobres e dos trabalhadores, ajudando a recuperação das empresas brasileiras e de seus sistemas produtivos, investindo nos serviços públicos essenciais para o povo e recuperando a capacidade de investimento do Estado.

Na área social temos, entre outras coisas, que ampliar programa Minha Casa Minha Vida para habitação popular (Faixa 1), garantir aumento real do salário mínimo e ampliar os investimentos em educação e saúde públicas, revogando a PEC 95/2016, que inviabiliza o aumento dos recursos destinados a essas áreas.

Precisamos retomar o papel estratégico do Banco do Brasil e da CEF, aumentar o comércio Sul-Sul, principalmente no âmbito do BRICS; apoiar os setores de alta tecnologia e defesa. O País precisa estabelecer um regime fiscal para o desenvolvimento econômico, combater a sonegação e recuperar a dívida ativa, e aumentar as receitas públicas por meio de tributação progressiva.

Um ponto essencial é investir em infraestrutura, começando pela recuperação das empresas de construção civil e a expansão da produção de energia elétrica focada em energias renováveis. Propormos criar também o Fundo Nacional de Desenvolvimento e Emprego.

A Petrobras tem papel estratégico e precisa ser salva, impedindo-se e revertendo-se sua fragmentação, destruição e privatização, como tem feito o atual governo. Ainda no âmbito da estatal, é preciso reestabelecer os planos de investimento, concluir as obras paradas, especialmente plataformas e refinarias. Outro desafio é fortalecer a política de conteúdo nacional e regional e de compras da Petrobras.

Assim como nos tem demonstrado a experiência de Portugal e diversos analistas, não é o "austericídio" que garante o crescimento da economia. O PT já governou o Brasil e sabe como gerar emprego e renda. Por isso, nossas bancadas, na Câmara e no Senado, apresentam propostas objetivas como contribuição para tirar o País da crise econômica e social.

Precisamos é de estímulo à produção — e não o contrário, como vem fazendo o governo Temer — para a construção de um projeto de longo prazo para o País. Com respeito à soberania nacional e inclusão social.

Artigo publicado originalmente no Blog do Noblat