PT deve fechar com centrão em MG

Um fantasma assombra a esquerda mineira que se prepara para enfrentar o mais perigoso dos Executivos estaduais desde Aécio Neves (PSDB, 2003-2010): o Partido dos Trabalhadores deve fechar com essa coalizão


Em Minas Gerais, avizinham-se as eleições para os cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALMG), primeiro desafio do Governo de Romeu Zema (PN) na busca por governabilidade para o projeto ultraliberal da aristocracia peenista mineira, quase toda formada por tucanas e tucanos de primeira hora. Ao que tudo indica, ante a fragmentação da atual Legislatura e a necessidade de não se aproximar de PSDB e MDB (rejeitados pela população por estarem vinculados ao mesmo projeto que o PN pretende implementar de forma mais visceral e avassaladora), o partido do governador deve aproximar-se do baixo clero e apoiar Agostinho Patrus (PV) para a presidência da Casa, chancelando a "velha política" numa coalizão de 18 em 28 partidos.

Até aí, nada de novo no front. A pessoa mais alheia entre as/os participantes do processo político brasileiro (quem sabe o Queiroz em seu leito no Einstein?) já sabia que o autoproclamado "Partido Novo" envelheceria em seis meses sem sequer passar pelo botox. Entretanto, um fantasma assombra a esquerda mineira que se prepara para enfrentar o mais perigoso dos Executivos estaduais desde Aécio Neves (PSDB, 2003-2010): o Partido dos Trabalhadores deve fechar com essa coalizão. Após apuração desta coluna, reina silêncio no PT. As fontes procuradas não responderam. O "minha panela tá no fogo" respondido a este jornalista indica o desconforto da bancada petista ante o fio da navalha em que ela resolveu caminhar.

Ao contrário do PN, o PT não é autoproclamado: ele se organiza em bases orgânicas populares que envolvem movimentos sociais, estudantis, sindicais, de minorias e de luta pela terra que conferem lastro ideológico e social à síntese expressa em seu nome. E assim devem se nomear os partidos (seja Partido Republicano, Partido Socialista Operário Espanhol, Partido Conservado Britânico, Esquerda Insubmissa Francesa): algo que expresse ao povo suas sínteses programáticas, chamando a atenção de cidadãs e cidadãos para militantes e candidatas/os, bem como o debate que suscitam. Sendo assim, autoelogios flagrantemente subjetivos como "Novo" surgem nesse momento de antipolítica como jogadas marketeiras (não me espantaria logo logo surgir o Partido Honesto, gestado nas bases do Judiciário. Imaginem o efeito semiótico nos jornais televisivos: "o deputado honesto Deltan Dallagnol declarou hoje..." etc?).

Isto posto e fechados os parênteses, por que diabos o Partido dos Trabalhadores comporia a aliança para a ALMG com o candidato apoiado pelo Partido Ultraliberal, ops... Novo, que pretende atacar direitos dos trabalhadores, fragilizar o patrimônio público e entregar setores estratégicos à iniciativa privada?

Sem maniqueísmos, esta coluna tenta entender dois motivos para que o PT tome esse caminho, ressalvando discordar de ambos.

O primeiro seria o cargo de Primeiro Secretário, que compõe a Mesa (que é soberana em certas decisões da Casa), influencia decisões discricionárias do Presidente e assume o cargo máximo na falta deste e de seus três vices (possibilidade remota). Esta seria um tiro no pé, a menos que acompanhada da segunda...

...que seria a recepção, respeitada a proporcionalidade na distribuição de membros das comissões pelo tamanho das bancadas, de pastas importantes do Legislativo mineiro, como Constituição e Justiça (que fiscaliza a adequação das leis elaboradas tanto pelo Legislativo quanto pelo Executivo - e aí, por exemplo, um projeto de alienação de patrimônio público ou terceirização de serviços deve passar pela Casa na forma de Projeto de Lei do Executivo e, antes de ir a plenário, deve ser aprovado em comissões) e Fiscalização Financeira, esta repleta de caminhos para se moderar o projeto peenista de esvaziamento do Estado. Isso além de postular as comissões do Trabalho e dos Direitos Humanos, que são caras ao PT e quase sempre terminam em suas mãos, na ausência do PSOL, que agora representado também pode reivindicá-las.

A oposição pela via Legislativa, entretanto, peca no Brasil pelo poder do centrão, que invariavelmente cede à força da caneta do Executivo. Embora a Presidência da comissão tenha relevância e decida, por exemplo, pela aceitação da entrada em discussão de determinado projeto, podendo rejeitá-lo quando obviamente despropositado, ou atrasar a marcação da reunião de sua votação, obstruir seu andamento etc, ela não terá poder de impedir, ao fim e ao cabo, que passem as iniciativas liberais do Governo Zema, visto ser esmagadoramente superior a sua prevalência numérica entre as/os parlamentares. Nesse caso, a quantidade vence facilmente a formalidade e as hierarquias.

No entender desse espaço de debates, o PT e o PSOL devem fazer de seu número relevante de parlamentares, 11 somando os dez petistas a Andreia de Jesus do PSOL, um canal eficaz de diálogo com a população para mobilização de trabalhadoras e trabalhadores e das minorias, para fazer da ALMG uma caixa de ressonância da vontade popular, pressionando o parlamento a hesitar no apoio irrestrito a Romeu Zema. Neste sentido, melhor seria lançar candidato ou candidata própria, seja apostando no decanato de André Quintão e Marília Campos, seja na juventude combativa de Cristiano Silveira ou Beatriz Cerqueira. Quanto às comissões, primeira medida de articulação com o povo seria convocar entidades de esquerda a pressionar a Mesa Diretora a nomear as pastas respeitando a proporcionalidade, garantindo ao PT, mesmo sendo oposição, comissões-chave.

O PT já enfrentou a dura realidade de que a via institucional não levará à retomada do poder pelas frentes populares, seja no impeachment sem crime de responsabilidade da presidenta deposta Dilma Rousseff (2011-2016), seja na prisão sem provas do ex-presidente Lula (2003-2010), ou ainda nas eleições manchadas por fake news e obstrução do debate público em 2018. Não há por que, no pior momento da antipolítica que faz cortina de fumaça para o avanço liberal desalmado no Brasil, acreditar novamente numa alternativa fechada em gabinetes e distante do debate e da conscientização popular.

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