Quando as democracias renascem

Muito tem se falado e debatido nos últimos tempos, não sem razão, sobre como as democracias morrem.

É claro que as preocupações relativas à pesquisa sobre quais elementos de determinação acabam por levar regimes democráticos à sua substituição por regimes potencialmente ou plenamente autoritários vieram à tona em função daquilo que vem acontecendo nos últimos anos nos Estados Unidos e no continente europeu – Estados nacionais nos quais a “questão democrática” parecia ter sido solucionada definitivamente em três períodos diferentes: a derrota do nazismo e do fascismo ao fim da Segunda Guerra Mundial em 1945 (para França, Inglaterra, Alemanha e Itália), a queda dos regimes ditatoriais remanescentes no decorrer dos anos 1970 (Espanha, Portugal e Grécia) e o desmoronamento do socialismo de caserna em 1989 (nos países do leste europeu). 

Entretanto, a questão não parece ser de menor importância para os países da periferia capitalista situados na América Latina – muitíssimo pelo contrário. 

Salvo raras exceções, o que se observa nos países latino-americanos é um cenário de regressão democrática, com destaque para o que vem acontecendo no Brasil desde o golpe de 2016 e a eleição de JM Bolsonaro em 2018. 

Exemplos não nos faltam a fim de atestar os gravíssimos riscos que os regimes democráticos de alta, baixa e baixíssima intensidade – na terminologia criada por Boaventura de Sousa Santos – vêm correndo nos últimos dez anos, em especial, após a eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos em 2016. 

Porém, meu objetivo aqui não é o de alimentar as desesperanças sobre a conjuntura obscura que parece nos cercar por todos os lados, como se não bastasse o pessimismo generalizado advindo junto à pandemia do novo coronavírus. 

Não. Meu propósito nesse breve texto é o de publicizar uma experiência que, à primeira vista, pode parecer microscópica – e, de fato, é -, mas que traz dentro de si um pequeno embrião de como as democracias podem renascer por meio de ações que mesclam práticas representativas e participativas de maneira complementar.

Um exemplo microscópico sim, num momento no qual, mais do que nunca, precisamos da construção de redes de resistências moleculares para enfrentarmos juntos o novo mal que nos ronda e que pode nos aniquilar caso não sejamos capazes de nos organizar como rizomas.

Refiro-me à realização de uma Audiência Pública que será realizada remotamente, às 14h do dia 17 de agosto, com o propósito de debater abertamente com a sociedade civil pernambucana a proposta de regimento para o Conselho Curador do Núcleo de TV e Rádios Universitárias da Universidade Federal de Pernambuco – proposta que foi elaborada por um Grupo de Trabalho composto por representantes dos vários setores do NTVRU e que redigiu a versão a ser debatida tendo como base a construção de consensos.

A realização de uma Audiência Pública em tempos de “pandemia da Covid-19” e de “pandemônio do governo Bolsonaro” já representaria, por si só, um motivo de festa democrática.

No entanto, o fato de estarmos muito próximos da criação do primeiro Conselho Curador da história de mais de cinquenta anos do NTVRU da UFPE – na contracorrente daquilo que representou a dissolução do Conselho Curador da EBC, em 2016, nos inícios do governo ilegítimo de Michel Temer – nos dá a exata dimensão da importância histórica da Audiência Pública de 17/8.

Da diversidade de vozes que nela ecoará, poderemos antever a nova cara da comunicação pública produzida na UFPE e a utopia de que a democracia poderá renascer invisível a olho nu e se reproduzir velozmente, tal qual um vírus.