Quando o povo teme golpe de presidente, democracia está na UTI

Por Helena Chagas, do Jornalistas pela Democracia

Que democracia é essa em que metade dos brasileiros acha que o presidente da República pode tentar dar um golpe de Estado? É o que diz o Datafolha em sua última pesquisa, que aferiu também o grau de adesão do povo à democracia: 70% afirmam que esse é o melhor sistema para o Brasil, enquanto apenas 9% admitem abertamente uma ditadura. É um consolo saber que 76% dos entrevistados defendem a abertura de um processo de impeachment se descumprir uma ordem da Justiça, como ameaçou, e que 66% acham que os atos bolsonaristas são ameaça à democracia.

Concluímos que a ampla maioria dos brasileiros é constituída por democratas, mas que há algo de muito errado na nossa democracia, já que metade das pessoas teme por seu destino. Será que ela tem robustez suficiente para atravessar as provações que ainda tem pela frente? Ou será que Jair Bolsonaro, em seu esforço diário e ininterrupto, vem conseguindo corroer suas instituições por dentro, e um dia sobrará só a casca, se esfarinhando à nossa frente?

É preciso que se diga que esse processo não começou com ele. O primeiro sinal de desfuncionalidade, que trincou o cristal, foi o apoio do establishment ao impeachment de uma presidente que não cometeu crime, sob o pretexto improvisado de "pedaladas fiscais". Ali ficou clara a primeira trapaça no jogo democrático. Os excessos da Lava Jato, que prendeu o candidato favorito na eleição seguinte, e a eleição de Jair Bolsonaro fizeram as forças do conservadorismo obscurantista avançarem mais algumas casas.

Bolsonaro, eleito democraticamente, dedicou-se a sabotar seus mecanismos e instituições de forma diuturna. Alguns de seus ex-apoiadores fazem caras de espanto e se ruborizam quando ele hoje ameaça claramente não cumprir decisões da Justiça, o que seria um golpe declarado.

Mas fizeram cara de paisagem e ouvidos moucos quando o presidente, desde o  primeiro dia do mandato, mostrou a que veio. Fingiram que não viram o desmantelamento de conselhos e outros órgãos de representação da sociedade. Assistiram a retirada de verbas de programas sociais, sobretudo os de educação. Viram o desrespeito a todas as listas tríplices apresentadas para o preenchimento de cargos públicos, inclusive a do PGR. Testemunharam a indicação do filho do presidente da República como embaixador nos Estados Unidos - o que, em boa hora, provocou pressão tal que ele teve que recuar.

Nem sempre é preciso um golpe explícito para minar a democracia. Ela vai sendo sufocada, desidratada, enterrada em cada ato do dia a dia, como o veto a uma lei que ampliava o acesso de estudantes das redes públicas à banda larga de internet nas escolas. Pode parecer um detalhe, mas é decisivo para o futuro de muitos brasileiros. Não precisamos nem falar de pandemia e democracia, e nesse caso o desvario presidencial custou vidas.

As respostas ao Datafolha mostram que o brasileiro preza a democracia, apesar do medo de perdê-la, e compõem uma espécie de enredo nonsense: se acham que o sujeito pode dar um golpe, por que o mantêm lá? O apoio da população ao impeachment chegou a 56%, mas esbarra em outra desfuncionalidade da nossa democracia: o presidente da Câmara não quer, e tem o poder de decidir isso sozinho.

Com todo esse barulho, a democracia está capenga, sobrevivendo na UTI. Não funciona direito um sistema que não cassa um presidente que cometeu dúzias de crimes depois de cassar uma presidente que não cometeu nenhum. Tanto quanto a economia e outras questões que precisam de soluções urgentes, ou até mais , nossa democracia tem que ser socorrida por quem for eleito em 2022.

O recado é que as instituições republicanas necessitam de reformas que lhes devolvam seu sentido e sua razão de ser. Será preciso reconectar eleitos com eleitores e fortalecer mecanismos de controle do poder público pela sociedade. Ao lado disso, quem sabe, convencer as elites de que os fins não justificam os meios - ou seja, de que não vale a pena apoiar um autoritário despreparado em nome de uma falsa agenda liberal.

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