Que os ventos do 25 de Abril nos retire do EURO!

Portugal comemora a Revolução dos Cravos (25 de Abril), que libertou o país do salazarismo, geralmente em grandes actos de rua nas principais cidades. Esse ano será pelas janelas de casa a cantar “Grândola, Vila Morena” do brilhante artista de intervenção Zeca Afonso.

Confesso, o meu desejo mais íntimo é que o Geist (espírito) do processo revolucionário possa nos inquietar diante dos profundos problemas sócio-económicos que nos atingem, mas também os trabalhadores de todo o mundo. 

A zona Marco alemão, peço desculpas, enganei-me, a Zona Euro é um elefante que está na sala em Portugal e grande parte da dita esquerda nas suas mais variadas tipificações sócio-políticas não querem enfrentar o problema. Contudo, esse elefante já quebrou muitos cristais (vidas) na sala. 

Mauro Iasi, um dos mais importantes intelectuais da esquerda brasileira, tem insistido num ponto: “o coronavírus trouxe muitas verdades” (para o espanto dos pós-modernos) que a ideologia do capital não consegue mais mistificar ou esconder. Pois a pandemia não trouxe a crise económica, mas ela veio intensificar de forma didática a crise ESTRUTURAL do sistema do capital - não há capitalismo sem crise - ou seja, o capitalismo é crise. Gostem ou não é mais uma das leis tendenciais que o “velho” Marx identificou na lógica capitalista.

Por falar na didática da conjuntura duas formulações marxistas ficaram bastante evidentes: não há capitalismo sem Estado e os verdadeiros criadores da riqueza são os trabalhadores - "os burgueses que peguem as suas empresas e produzam riqueza ou vão gritar para o Estado injectar liquidez nas suas empresas?” (o Estado tem sim que salvar os empregos). Mas a resposta típica dos governantes portugueses é: “dependemos das decisões da União Europeia (BCE) e blá, blá, blá.” 

Um país que aliena a sua soberania monetária está condenando a cumprir regras (imposições) externas, ou seja, dependente da “boa” vontade dos outros para poder decidir o que é melhor para a classe trabalhadora do seu país. Em suma, perde-se por completo o mínimo que existia de autodeterminação. 

Aqui está o problema. Caro leitor, peço a sua licença para que possa falar um pouco de macroeconomia - um “poucochinho” mesmo, pois acredito ser relevante para que percebamos de forma objetiva o problema do Euro. Caso não queira peço apenas que leia o último parágrafo.

Num país com soberania monetária há espaço para fazer política monetária em tempos de crise dentro da lógica capitalista. Por que é importante existir tal soberania? Porque esse Estado pode emitir a sua própria moeda - sim a moeda é uma criatura do Estado (olhem para suas notas antigas de escudo, que lá vai estar escrito bem grande: “Banco de Portugal”). Ah! Mas quem cria valor é somente o TRABALHO.

Já se perguntaram como essa moeda na sua forma dinheiro entra em circulação? 

De maneira muito simplificada posso vos dar algumas pistas. A moeda entra na economia quando o Estado gasta, ou seja, quando o governo precisa comprar produtos e serviços dos setores não-estatais. Qual é a consequência lógica dessa constatação? Os impostos não financiam as contas de um Estado com soberania monetária. Muitos devem estar espantados com tal afirmação! Repito. Os impostos não financiam os gastos públicos, isso é uma falácia doutrinária da ortodoxia fiscalista do projecto neoliberal. Portanto, todos os economistas, políticos e empresários que pregam a obsessão com as “contas certas” não passam de serviçais dos interesses dos grandes bancos, multinacionais e afins, sinteticamente, a estão contra os interesses dos trabalhadores que são os produtores de riqueza.

Por isso acredito e defendo que a grande batalha reformista mais urgente dos pós-pandemia é que Portugal possa sair da Zona Euro, para que voltemos a ter soberania monetária e não tenhamos que ficar a ouvir asneiras de ministros das finanças de outros países. A esquerda portuguesa, no seu sentido mais lato, precisa ter CORAGEM para debater esse problema real, antes que ele não caia nas mãos dos movimentos reacionários e neofascistas que começaram a dar as caras em Portugal. Que os valores que colocaram fim à ditadura fascista do Estado Novo não sejam lembrados apenas no dia 25 de Abril ou em retóricas vazias, mas que eles sejam o horizonte da nossa ação política. Avante camaradas, até a vitória final!

Obs. Em nenhum momento falei em sairmos na União Europeia, mas sim do problema chamado Zona Euro.