Quem manda no Brasil?

Hoje muitas decisões provocam polêmicas e discussões acirradas que ultrapassam as fronteiras do universo jurídico, ganhando até as mesas dos bares de esquina. Afinal, a Justiça mudou ou mudou a sociedade?

Hoje muitas decisões provocam polêmicas e discussões acirradas que ultrapassam as fronteiras do universo jurídico, ganhando até as mesas dos bares de esquina. Afinal, a Justiça mudou ou mudou a sociedade?
Hoje muitas decisões provocam polêmicas e discussões acirradas que ultrapassam as fronteiras do universo jurídico, ganhando até as mesas dos bares de esquina. Afinal, a Justiça mudou ou mudou a sociedade? (Foto: Ribamar Fonseca)
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A Justiça brasileira, por obra e graça de alguns dos seus membros, está jogando na lata de lixo conceitos antes consagrados por magistrados e juristas de escola. Dizia-se, não faz muito tempo, que "decisão judicial não se discute – cumpre-se". Isso foi antes de Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Sergio Moro, entre outros magistrados, que conseguiram criar uma nova imagem, infelizmente negativa, para o Poder Judiciário. Hoje muitas decisões provocam polêmicas e discussões acirradas que ultrapassam as fronteiras do universo jurídico, ganhando até as mesas dos bares de esquina. Afinal, a Justiça mudou ou mudou a sociedade?

Ambas mudaram. A sociedade hoje está mais livre para manifestar-se e dispõe de outros meios para informar-se, não mais se limitando aos veículos tradicionais de comunicação de massa, como rádios, jornais e televisões, que tendem a desaparecer, substituídos por blogues, jornais virtuais etc. A Internet alargou os horizontes da sociedade, o que lhe permitiu avaliar o conteúdo e a honestidade, por exemplo, dos noticiários de revistas e jornais impressos. Os sinais do comportamento dos leitores, já detectados até em pesquisas, estão visíveis na crise enfrentada pela revista "Veja", que agoniza, e pelos jornalões "O Globo", "Folha de São Paulo" e "Estadão", que estão demitindo profissionais para aliviar a folha de pagamento.

Muita gente, no entanto, ainda se deixa conduzir pela chamada grande mídia brasileira, que se desviou do seu papel histórico de informar para transformar-se em partido político, não hesitando em distorcer informações e publicar inverdades para defender os interesses dos grupos que representam. E esses leitores ainda não conseguiram recuperar a capacidade de raciocínio, preferindo a comodidade da aceitação pura e simples do que leem ou ouvem. E com isso, exatamente por esse poder de ainda convencer muitas cabeças, é que a mídia intimida autoridades e muitas das vezes impõe sua agenda. Tal situação, porém, não dura a vida toda. Confucio já dizia: "Pode-se enganar todo o povo durante algum tempo, pode-se enganar parte do povo durante todo o tempo mas ninguém consegue enganar todo o povo durante todo o tempo".

A Justiça também mudou. Até pouco a mulher que a simbolizava tinha uma venda nos olhos para indicar a sua imparcialidade nos julgamentos, pois não distinguia raça, credo, posição social e filiação partidária. A mulher, a deusa Themis da mitologia grega, no entanto, parece que teve retirada, por alguns magistrados, pelo menos a venda de um dos olhos para ver quem está julgando. O diabo é que ela só enxerga os petistas, fingindo não ver os outros, em especial os tucanos. Foi assim no julgamento do chamado mensalão e continua na Operação Lava-Jato. E, mais grave, nos dois casos a Justiça atuou e atua de acordo com a orientação da Grande Mídia que, no fundo, é quem julga. Certamente por isso um dos procuradores que integram a força tarefa da Lava-Jato, Fernandes Lima, fez um apelo para que a imprensa mantenha o apoio ao trabalho deles, o que despertou, entre juristas, a suspeita de que estão fazendo algo errado.

O jurista Luiz Flavio Gomes, por exemplo, disse que "é estranho que autoridades da Lava Jato fiquem induzindo ou buscando apoio externo" ao invés de "cumprirem suas tarefas internas como o Direito manda". E acrescentou: "Quem faz tudo dentro da lei não precisa de apoio da mídia. O juiz não tem necessidade de apoio popular ou midiático. O juiz existe para cumprir os preceitos da lei e acabou. O que pode, faz, e o que não pode, não faz, independente de a mídia concordar ou discordar". Por sua vez, o jurista Celso Antonio Bandeira de Mello disse: "É quase uma intimidação para que se condene quem ainda está sendo investigado. O que se quer com isso é que a mídia conduza as investigações da Lava Jato como fizeram no passado com o Mensalão. Quem julgou o Mensalão foi a imprensa, não a Justiça. Querem repetir isso", concluiu

O fato é que a grande mídia continua o seu esforço para derrubar o governo e facilitar ao grupo que representa a conquista do poder. Para isso, além de fazer a cabeça de parte da população, faz intimidações e conta com a indisfarçada conivência de magistrados, sob os olhares complacentes do Executivo e dos organismos superiores da Justiça. E como consequência o país está sendo praticamente conduzido pelo juiz Sergio Moro e sua equipe da Operação Lava-Jato, como se a vida da Nação se resumisse a essas investigações. O jornalista André Motta Araujo, do jornal GGN, disse, a propósito: "Hoje um juiz de 1ª instância governa o país, atuando de Norte a Sul, faz o que bem entende, quebra empresas, prende pessoas em qualquer lugar, incontrastável, por acovardamento do centro de poder. Todos morrem de medo. Ninguém reage? Parece que não. Hoje o Poder no Brasil está em Curitiba, não em Brasília."

Na verdade, é estranho o comportamento silencioso dos que têm o poder de recolocar as coisas nos seus devidos lugares, diante das denúncias de renomados juristas e jornalistas, além de entidades como a OAB, como se estivessem acuados pela mídia. Provavelmente temerosos da atitude hostil de pessoas contaminadas pelo ódio destilado por essa imprensa comprometida, a exemplo do que aconteceu com o ex-ministro Guido Mantega, muitos preferem o conforto da acomodação. E enquanto isso o juiz Sergio Moro, que ocupou no coração dessa mídia o espaço deixado por Joaquim Barbosa – já foi até premiado pela Globo – vai dando as cartas. Ao contrário, porém, dos irmãos Marinho, o jurista Celso Antonio Bandeira de Mello assim o definiu: "Esse juiz Moro me parece um homem muito pouco equilibrado. Não está se comportando como um juiz. Está se comportando como um acusador".

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