Reflexões sobre a tragédia brasileira e uma proposta de mudança

O golpe jurídico-midiático – articulado, planejado e em parte executado no exterior, que levou ao afastamento da Presidente eleita Dilma Rousseff, em 2016 – fez emergir, de modo aguçado, diversas de nossas mazelas que vinham sendo tratadas pelos governos Lula e Dilma

Brasília- DF- Brasil- 09/04/2015- O novo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jessé de Souza, durante cerimônia de posse (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Brasília- DF- Brasil- 09/04/2015- O novo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jessé de Souza, durante cerimônia de posse (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) (Foto: Pedro Augusto Pinho)

Este administrador aposentado considera Jessé Souza (foto) o maior sociólogo brasileiro. Tenho lido seus livros, coletâneas, por ele organizadas, artigos e este último e esclarecedor “A Elite do Atraso – da escravidão à lava jato” (Leya, RJ, 2017).

É possível distinguir nesta obra o que temos de jabuticaba, o que temos de mente colonizada e o que fazemos por obediência (vá lá que assim se considere) ou por ameaças e ação corruptora dos interesses estrangeiros no Brasil e da elite local a ele associada.

O golpe jurídico-midiático – articulado, planejado e em parte executado no exterior, que levou ao afastamento da Presidente eleita Dilma Rousseff, em 2016 – fez emergir, de modo aguçado, diversas de nossas mazelas que vinham sendo tratadas pelos governos Lula e Dilma.

Jessé Souza discorre, em especial, sobre esta fase da vida nacional, e o faz dentro do contexto histórico e civilizacional brasileiro, com embasamento no mais atual e aprofundado estado da construção sociológica e das teorias epistemológicas.

Procurarei apresentar um conciso sumário, pois pretendo me dedicar a possíveis saídas para a crise que vivemos.

Fonte de nossos males é a não resolvida situação da escravidão pela elite do Brasil. Com a mesma crueldade com que estas tratam a pobreza, digo que é semelhante ao ódio que devotam aos homossexuais, os que não resolveram adequadamente sua própria sexualidade.

Mas não há apenas esta variável. Como toda realidade social, a nossa decorre de diversos vetores, com direções até opostas, mas que na resultante chega ao estado civilizatório que vivemos.

Há em nossa historiografia recente um sujeito oculto, responsável pelo estado civilizatório que nos encontramos: o mercado. Por exemplo: “O Arcaísmo como Projeto” (J. Fragoso e M. Florentino, Diadorim, RJ, 1993) e “A Colônia em Movimento” (Sheila Faria, Nova Fronteira, RJ, 1998, 3ª impressão).

A construção que ganhou foro científico, de verdade insofismável, não o considera fundamental mas um simples, quase dispensável, contraponto, até virtuoso, ao Estado. E é este Estado que tem um vício “de origem”: o patrimonialismo.

Detenho-me neste ponto por sua relevância, não apenas na obra de Jessé Souza, mas na necessária compreensão do que deveremos tratar.

A evolução brasileira, ainda que com alguns valores importados da civilização judaico-romana, teve um componente específico, de fundamental importância, para sua organização e funcionamento: a escravidão. E apesar da junção quase automática, não foi a escravidão negra. Esta foi majoritária e comercialmente explorada, gerando um negócio específico no Atlântico Sul.

Mas a escravidão se deu, sob diversas formas, de todos que se submetiam ao senhor das terras, aos “capitães hereditários”, desde o início da ocupação europeia do Brasil.

Esta sociedade escravista acontece no sistema econômico liberal. Como sabemos, Portugal não tinha um modelo de colonização único e estruturado. Sua pequena população não conseguiria cuidar da diversidade e extensão das áreas descobertas ou conquistadas. No Brasil a colonização foi entregue aos que podiam ocupar as terras e para isso nenhuma restrição se lhes poderia fazer.

Foi um tempo de domínio senhorial, onde uma parcela pouco estudada de pessoas livres – forras ou socialmente marginais – desenvolviam seus modos de vida e deram sustentação – em produtos, serviços e comércio – ao sistema de plantation, da sociedade colonial.

Mas, ignorando totalmente a formação e organização da sociedade brasileira, foi atribuído ao “patrimonialismo estatal” o principal, quiçá único, grande problema nacional. E, pior ainda, como originado da sociedade imperial portuguesa, onde nem escravos havia.

Foi o mercado concentrado, procurando o monopólio,  que conquistou o Estado e o colocou a trabalhar para seu fortalecimento e enriquecimento, sem restrições éticas ou morais. E toda vez que os ex-escravos, os pobres da “colônia em movimento” conseguiam um espaço naquele Estado, vinha a pecha degradante do “populismo”.

Mas o “capital econômico” não é o único que constituirá uma elite. Temos um “capital cultural” e um “capital social”. Estes capitais, descritos na trabalho historiográfico  “Mulheres Forras – Riqueza e Estigma Social”, de Sheila Faria para revista Tempo (UFF, nº 9, julho/200), mostram que a sociedade escravista tirou qualquer dignidade que os escravos, em especial as mulheres, e pessoas livres de obrigações com o Mercado e seu agente, o Estado, pudessem almejar, por mais que tivessem bens a apresentar.

“É o monopólio dos capitais que irá fazer com que uma classe social possa reproduzir seus privilégios de modo permanente” (Jessé Souza).

E a classe média, impossibilitada de disputar os três capitais, vai buscar seu reconhecimento na meritocracia dentro do capital cultural. Falsa sustentação que exigiria de todos o mesmo ponto de partida. Leiamos Pierre Bourdieu: “o que se pretende medir é a acumulação da formação adquirida por meio da família e da aprendizagem escolar, que já supunha aquela formação prévia” (grifos meus).

Souza distingue quatro frações de classe média. A quantitativamente maior ele denomina “fração liberal”. Ela propugna pela convivência democrática, ela acredita na construção do mundo moral e justo pelo esforço de cada um, ela não vê com clareza o “moralismo cínico” da elite. É esta fração que se sente enganada com o golpe de 2016.

Outra fração é a “classe média de Oslo”. Esta “tira onda de moderna e emancipadora”. “Como a questão da divisão da riqueza e poder está em segundo plano, o capitalismo financeiro está muito à vontade” nesta fração. Vai daí o apoio de bancos nacionais e estrangeiros à candidatura de Marina Silva. “Essa é a inteligência do novo capitalismo que usa a linguagem da emancipação para melhor oprimir e explorar”.

Segue a fração protofascista que “se espraia da classe média para setores significativos das classes populares”. É a classe do ódio às classe mais desfavorecidas. É a classe dos fundamentalismos religiosos e a menos reflexiva. Como assinala Souza, “ela se orgulha de dizer o que lhe vem à mente”. E, como não consegue elaborar uma crítica, assume qualquer reparo como “negação da sua personalidade”.

A menos numerosa das frações é a crítica. Ela busca “se sentir pertencendo a correntes dominantes de opinião”. Ela é influenciada pelos modismos acadêmicos e procura apoios, o que lhe deixa “prenhe de contradições”, buscando soluções para os conflitos de classe, na sociedade de classes.

Mas, em todas frações da classe média, por seus próprios e distintos motivos, a comunicação de massa da elite, caracterizada pela Rede Globo, “nada de braçada”.

Que caminhos vejo para nossa libertação? Já os apresentei em alguns artigos, e venho perseguindo maior nitidez e consistência: a luta, no sentido de uma campanha, pela soberania nacional e pela construção da cidadania.

campanha pela soberania identifica no capital financeiro a oposição à construção de um País governado democraticamente por seus habitantes, tendo o controle de todos seus recursos naturais, com o desenvolvimento científico adequado à exploração desses recursos e o domínio das tecnologias que garantam a independência decisória brasileira, quais sejam: a informática, a nuclear, a aeroespacial e a energética.

É constitutivo da soberania, por exemplo, o controle estatal das finanças, da moeda e do câmbio. Também a pesquisa, desenvolvimento e fabricação de veículos e equipamentos bélicos, assim como armas e municões, única e exclusivamente pelo Estado.

construção da cidadania é reconhecer, efetivamente, em cada brasileiro um par, isto é, um igual. Não termos “gentes” e “não gentes”, cidadãos de primeira e de outras categorias. Para termos pares e incentivá-los à participação, três programas devem ser simultaneamente executados: existência, consciência e vocalização.

Existência significa que todo brasileiro terá o mínimo indispensável para uma existência digna. Isto significa que os orçamentos públicos, em todos os entes federativos, destinarão com precedência absoluta: a) recursos para a renda mínima, referenciada ao salário mínimo, num programa semelhante à plataforma da bolsa família; b) o atendimento integral e total da saúde, com os programas preventivos – de saúde, de higiene, de saneamento básico – e corretivos – com  fornecimento de exames e produtos curativos e farmacêuticos; c) a mobilidade urbana operada unicamente com recursos tributários e d) a habitação. Os programas habitacionais poderão visar a propriedade da moradia ou a disponibilidade de residências, como o existente em Singapura (o Estado constrói e loca residências em contratos por 100 anos, por indivíduo ou família).

Consciência é o projeto educacional amplo que não objetiva somente a transmissão de conhecimentos mas a consciência de si mesmo e do outro. É o processo de valorização e compreensão de todas as culturas nacionais, é o processo de aceitação das diferenças, de qualquer tipo: raciais, de gênero, de fé, e manifestações artísticas e culturais. É o entendimento e a aceitação da responsabilidade cidadã. Este projeto tem componentes nacionais e regionais, sendo portanto de responsabilidade de todos entes federativos.

Vocalização é a certeza de dispor de informações múltiplas, da democrática manifestação de desejos e ideias, sendo garantida voz a todos os brasileiros. Para isso, este programa se desdobra no acesso à informação plural e na vocalização individual. Para o primeiro, cada unidade da federação e o governo federal constituirão, sob o controle majoritário da sociedade, emissoras públicas de rádio e televisão, com garantias legais de funcionamento sem interferência do Estado nem do Mercado. Também todos os entes federativos e os poderes constituídos pelo voto direto e universal poderão ter suas emissoras de rádio e televisão estatais. O mercado poderá constituir, sem formação de cadeia nacional, limitada a propriedade de um único canal de rádio ou de televisão em  um único estado da federação, seu veículo de comunicação privada em regime de competição.

O governo federal promoverá, por seu órgão de projeto e construção da informática brasileira, os sistemas de uso irrestrito da internet, com programas e linguagens desenvolvidos no País, e a fabricação de equipamentos para comunicação virtual, telefonia e transmissão de imagem, que permitam a todo cidadão se comunicar entre si e com as autoridades públicas em todos os níveis. Este sistema poderá receber a adesão do mercado sob as regras definidas por lei.

Sendo uma proposta aberta, muito teria o que agregar a crítica e as sugestões dos prezados leitores, o que antecipadamente agradeço.

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