Reforma Tributária: imposto sobre grandes fortunas

A reforma tributária está na ordem do dia, por isso proponho uma reflexão sobre o imposto sobre grandes fortunas.

Considerando que Bill Gates defendeu recentemente o aumento de impostos sobre grandes fortunas propõe reflexão sobre o tema.

O dono da Microsoft, cuja fortuna é avaliada em US$ 97,2 bilhões, afirma estarpreocupado com os déficits orçamentários dos Estados Unidos, e disse que se, no fim das contas, os impostos subirem para cobrir o problema, considera adequado que os milionários e bilionários paguem bem mais que as outras pessoas.

Quadros importantes do governo federal tem o tema no “radar”, tanto que o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou durante audiência pública no Congresso, que é a favor da taxação de lucros e dividendos, mas considera que o tema deve ser discutido no âmbito da reforma tributária. Marinho, contudo, rechaçou a tributação de grandes fortunas – o que seria um "imposto burro". Penso exatamente o contrário do secretário.

Será que cobrar mais impostos dos milionários ajudaria o Brasil a equilibrar as contas do governo e melhorar os serviços públicos oferecidos à população?

Bem, fato é que de tempos em tempos o tema volta. Atualmente nessa fase deidiotia vicejante e de debate raquítico é difícil trazer questões polêmicas sem receber rótulos nada elogiosos, mas a pergunta é pertinente e, registre-se, o tema foi pouco debatido durante a campanha eleitoral de 2018, apesar de proposto por Ciro Gomes.

Vamos lá.

O Imposto sobre Grandes Fortunas, apesar de estar previsto na Constituiçãode 1988, o jamais foi regulamentado no Brasil.

Trata-se de medida justa, mas há certo consenso no sentido de que a não resolveria os problemas de arrecadação e, ainda, aumentaria a chance de essas pessoas tirarem seu dinheiro do país. Corroborando com esse ponto de vista Isaias Coelho, pesquisador da FGV e ex-consultor do FMI, cita um exemplo europeu e diz que quando a Alemanha tinha o imposto, os super-ricos levava o dinheiro para os vizinhos, que não cobravam tal tributo.

Por outro lado, Pedro de Carvalho Júnior, pesquisador do Ipea, há cálculos mostrando que taxar os ricos ajudaria a arrecadar de 0,25% a 0,5% do PIB, e que a cobrança poderia ser feita junto com o Imposto de Renda. 

Na Argentina o citado imposto foi criado em 1974, e chegou a representar cerca de 0,3% do PIB, o tributo foi sendo reduzido desde a chegada ao poder do empresário Maurício Macri, crítico da cobrança. Anteriormente, a cobrança era de até 1,25% para patrimônios brutos que excedessem 305 mil pesos argentinos.

Na Suíça o imposto é cobrado localmente, como acontece com os tributosmunicipais aqui no Brasil. Tal cobrança representa atualmente cerca de 1,24% do PIB e 11% de tudo o que a Suíça arrecada. Em média, o imposto varia de 0,1% a 0,94% para patrimônios acima de 55,4 milhões de euros. 

Na França a cobrança do Imposto de Solidariedade sobre a Fortuna tornou-se icônica, mais pelas polêmicas geradas do que pelos resultados propriamente ditos. Algumas pessoas tentaram fugir da tributação várias vezes transferindo sua declaração para países como Bélgica e Rússia. Lá o imposto é de 0,5% a 1,5% para cidadãos com patrimônio líquido acima de 1,3 milhão de euros e o tributo representa 0,25% do PIB local e cerca de 2% da arrecadação federal. Sob a presidência do liberal Emmanuel  Macron o imposto voltou a ser discutido e será cobrado de menos pessoas.

A Noruega tem tradição na taxação de grandes fortunas. O imposto existedesde a década de 1960, fixa 1% de contribuição para patrimônios líquidos acima de 112 mil euros. Mas o tributo não atinge imóveis e fundos de pensão, critério que me agrada. No início da década, esse imposto atingia 17% da população adulta, representando 0,4% do PIB e 7% da receita total do governo daquele país. 

Experiência interessante é na Colômbia, lá o Imposto sobre Patrimônio foi introduzido em 2002 e reformulado em 2014. Pessoas ou empresas com patrimônio acima de 1 bilhão de pesos colombianos (R$ 1,2 milhão) pagam imposto entre 0,3% e 1,5%. Isso representa 0,65% do PIB e 4% das receitas do governo colombiano.

Fosse possível cobrar o IGF dos super-ricos, isentando imóveis, fundos depensão e investimentos em títulos públicos de médio e longo prazo, há cálculos que mostram arrecadação poderia atingir 80 bilhões de reais por ano, 800 bilhões em dez anos. 

Ficam essas reflexões.