Renan e Cunha duelam na guerra dos vetos

Se esta quarta-feira, 30, já prometia ser um dia D na crise política, mais decisiva ficou depois do confronto aberto entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o da Câmara, Eduardo Cunha. Renan, como já noticiado, não aceitou a imposição de Cunha, em nome da maioria dos partidos na Câmara, de só apreciarem os vetos presidenciais se fosse incluído na pauta este último, que a presidente impôs ontem ao financiamento privado de campanhas, no projeto de lei da reforma eleitoral, em sintonia com recente decisão do STF, que o considerou inconstitucional.  

Em resposta, Cunha encerrou a sessão na noite de ontem convocando sucessivas sessões extraordinárias a partir das 9 horas da manhã de hoje, quarta-feira. Renan marcou uma sessão conjunta para as 11 horas, mas, pelo regimento comum, ela não poderá começar enquanto uma das duas casas estiver reunida separadamente.

É isso que Cunha pretende fazer, mantendo o plenário ocupado. Renan, mesmo informado, manteve sua convocação. Ele recusou também a presaão de Cunha para colocar em votação a emenda que introduz na Constituição o financiamento privado que o STF condenou. Com isso, há quem entenda que a decisão do Supremo perderia a validade. Há quem pense que não, que ela tem o valor de uma cláusula pétrea. 

O que separou os dois peemedebistas? Interesses diferenciados. Boa parte dos senadores não quer fazer do financiamento privado de campanhas um cavalo de batalha, como querem os deputados. Renan, hoje em paz com a Casa, não quer marola. Além do mais, está empenhado em ajudar o governo a manter os vetos para superar as desconfianças econômicas. Cunha, cada vez mais atolado na Lava Jato, busca vingar-se do governo.

Os vetos que o Planalto quer votar e manter, para demonstrar ao mercado compromisso com a austeridade e controle de sua base política, tratam das duas mais retumbantes pautas-bomba aprovadas pelo próprio Congresso, o aumento dos servidores do Judiciário e a extensão dos reajustes do salário-mínimo a todos os aposentados. Juntos, criam despesas de mais de R$ 60 bilhões até 2018. Uma votação tão crucial para a presidente Dilma já estava complicada pelo afunilamento com a reforma ministerial, ainda não concluída por conta de dificuldades com o PMDB. Agora, entrou em cena este elemento novo, a briga Renan-Cunha.

Ela pode ser danosa para o governo se Cunha conseguir impedir a sessão bicameral. Os vetos não serão apreciados e o governo perderá a chance de dar sua prova de força política e compromisso fiscal ao mercado. Mas pode ser também frutuosa casa ocorram as votações. Mesmo que Cunha consiga votos para derrubar os vetos, Renan deve fazer o contrário. E como se sabe, a derrubada de um veto exige maioria absoluta de votos nas duas casas. Não basta em uma. Se forem derrubados pela Câmara mas não pelo Senado, estarão mantidos. Dilma terá tirado mais um bode da sala. Mas o maior continua lá, o do impeachment.