Renegociar dívida pública, saída para governabilidade

Por César Fonseca

O governo está arrombado, ao final do desastre bolsonarista; não há dinheiro prá nada, como denuncia o líder do PT, na Câmara, deputado Reginaldo Lopes(MG); educação, saúde, infraestrutura, tudo está na lona, impossível garantir governabilidade sem caixa para tocar o orçamento não-financeiro da União(OGU), que gera renda disponível para consumo, enquanto apenas o orçamento financeiro dispõe de verbas para pagar juros dívida aos bancos; do total do OGU realizado de 2021 de R$ 3,8 trilhões, a metade, R$ 1,9 trilhões, destina-se pagamento de juros e amortizações, sem correspondência alguma com desenvolvimento; por isso, missão primeira e urgente do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, será negociar com os credores a dívida interna, que leva metade do orçamento geral da União e não deixa sobrar nada para o setor produtivo; está todo mundo na forca, sem dinheiro para tocar seus negócios, dependentes da liberação de verbas empenhadas às compras governamentais; pequenas, médias e grandes empresas acumulam débitos impagáveis e não suportam mais esperar; não há circulação monetária na praça; o tesouro esteriliza mais de R$ 5 trilhões, guardados, apenas, para a bancocracia que suga o Estado mediante juros extorsivos; consequentemente, não há como tocar o desenvolvimento prometido pelo presidente eleito, simplesmente, porque não circula capital para a produção; apenas, na especulação; enfim, a dívida contratada estéril não reproduz desenvolvimento com distribuição de renda, mas concentração absurda de capital e desigualdade social; com muito custo, está sendo possível retirar desse dinheiro esterilizado, tão somente, R$ 145 bilhões, para bancar o programa Bolsa Família, ainda assim, sob condicionantes, impostos pelos credores em nome de ajuste fiscal inexequível.

MOBILIZAÇÃO DE GOVERNADORES E EMPRESÁRIOS

Lula vai ter que agir, urgentemente, já no primeiro dia após a posse, para não correr o risco de se desgastar, politicamente, e abrir espaço para a direita fascista derrotada nas urnas; o presidente eleito, já na campanha, adiantara o que fará de imediato, na primeira semana após a posse: convocar os governadores eleitos e reeleitos para que eles reservem, no mínimo, três projetos com os quais desejam contar para tocar desenvolvimento regional, de forma rápida; como todos estão sem dinheiro para tocar essa tarefa inadiável para criar empregos, renda, consumo, produção, arrecadação e novos investimentos, serão eles que marcharão ao lado de Lula para pressionar os credores da dívida a se flexibilizarem, revendo prazos e juros, na rolagem dos papagaios; Lula, portanto, utilizará apoio político dos governos estaduais como âncora para sentar à mesa com os banqueiros; caso contrário, haverá explosão/implosão financeira, na praça, pois os empresários que têm a receber do caixa da União entrarão em falência irremediável; nesse sentido, a tarefa dos empresários em estado pré-falimentar deverá ser a mesma dos governadores e prefeitos(estes estão no mesmo barco), ou seja, cerrar fileiras, junto com Lula, contra a bancocracia sanguessuga que não deixa o Brasil trabalhar.

DIREITA QUER O CAOS

A direita, que, desde já, batalha para inviabilizar Lula, aposta no caos financeiro para, em seguida, defender o arresto dos ativos públicos, diante da impossibilidade de liquidação das dívidas, conforme, contratadas, nos termos atuais, impossíveis de serem cumpridos; a pressão anti-nacionalista, que já realiza porta-vozes da burguesia financeira, como O Globo, será, portanto, a de apressar o que se fêz com a Eletrobrás, isto é, liquidação na bacia das almas; vender ativos para liquidar dívidas; por isso, os abutres produziram plano de negócios para a Petrobrás, insuficiente, para gerar caixa, de modo a vender refinarias e patrimônios em geral para garantir distribuição de dividendos, na medida em que minguam os investimentos da empresa, conforme tem denunciado, reiteradamente, a Aepet – Associação dos Engenheiros da Petrobrás.

GOVERNABILIDADE REQUER 

DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER

O ajuste fiscal exigido pelo mercado financeiro, como se vê na duríssima negociação para aprovar a PEC da Transição, a fim de liberar R$ 145 bi, para o Bolsa Família, enquanto, no caixa do tesouro, esteriliza-se cerca de R$ 5 trilhões para pagar juros da dívida, tornou-se completamente incompatível com o programa de desenvolvimento prometido por Lula na campanha eleitoral; a vitória do novo presidente está garantida, a diplomação, idem, certamente, a posse, também, mas a governabilidade está inteiramente desguarnecida, salvo se a dívida impagável, nas condições atuais, for renegociada; consciente desse fato, Lula já caiu na real, no seu discurso da diplomação: os trabalhadores terão que participar do governo, para lhe dar maior representatividade; governo, intensamente, participativo, para democratizar o poder será a única alternativa de governabilidade; não é à toa que o presidente eleito defende tratamento político para tocar a economia paralisada pelo endividamento público.