Rosa Weber e seu voto “Maria vai com as outras”

"O voto da ministra Rosa Weber vai ficar para a história como o voto "Maria vai com as outras'", diz o colunista Alex Solnik, em referência ao voto da ministra contra o Habeas Corpus do ex-presidente Lula; "Ela afirmou com todas as letras que pensa de acordo com a constituição, mas como o "colegiado" optou por ofender a constituição, ela acompanha o colegiado. Não consigo entender como uma pessoa com o seu conhecimento e cultura jurídica e situada no patamar mais alto do Poder Judiciário expõe com tal franqueza sua contradição interna", afirma; "Mais grave do que isso: além de acompanhar os outros em vez de ouvir a sua voz interior ela acompanhou os que foram pelo caminho errado"

Brasília - Ministra Rosa Weber durante sessão plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgamento sobre imunidade de deputados estaduais do Rio (Carlos Moura/SCO/STF)
Brasília - Ministra Rosa Weber durante sessão plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgamento sobre imunidade de deputados estaduais do Rio (Carlos Moura/SCO/STF) (Foto: Alex Solnik)

Não foi só o ex-presidente Lula quem perdeu o habeas corpus preventivo, o seu direito à liberdade ao ser coagido de forma opressiva e ilegal pelo estado, o que se materializou na decisão de mandar prendê-lo antes de esgotados todos os recursos na última instância, que é o STF.

Todos nós, brasileiros, perdemos a maior conquista da constituição de 1988, o artigo 5º, que foi ignorado, suprimido ou "interpretado" por seis dos 11 ministros no julgamento de ontem.

A maior responsável pela continuidade da insegurança jurídica que impera desde 2016 é a presidente Cármen Lúcia, favorita disparada a pior presidente do Supremo desde a redemocratização.

Para cumprir na íntegra seu papel de guardiã da constituição, sua missão número 1 ela deveria ter colocado em julgamento a constitucionalidade das prisões depois de condenação em segunda instância, aberração que lembra os piores momentos da ditadura militar antes do julgamento do habeas corpus de Lula, porque são complementares.

Mas ela fez o oposto, causando prejuízos irreparáveis não só a Lula, mas a milhares de cidadãos que estão presos depois de condenados em segunda instância e a outros que vão continuar sendo presos ilegalmente.

O ministro Gilmar Mendes ofereceu vários exemplos de presos condenados em segunda instância que foram absolvidos durante o cumprimento da pena.

O voto da ministra Rosa Weber vai ficar para a história como o voto "Maria vai com as outras".

Ela afirmou com todas as letras que pensa de acordo com a constituição, mas como o "colegiado" optou por ofender a constituição, ela acompanha o colegiado.

Não consigo entender como uma pessoa com o seu conhecimento e cultura jurídica e situada no patamar mais alto do Poder Judiciário expõe com tal franqueza sua contradição interna.

Mais grave do que isso: além de acompanhar os outros em vez de ouvir a sua voz interior ela acompanhou os que foram pelo caminho errado.

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