Se Gilmar fez isso com a Mônica... Nem sei... O que esperar?

A semana passada não se falava outra coisa a não ser o megalomaníaco processo do Ministro Gilmar Mendes contra a apresentadora e atriz Mônica “gostosa” Iozzi.

Não é nada disso que uma mente poluída como a sua está pensando, o gostosa foi propositalmente inserido no texto não com o cunho sexual (da vontade de sexa-la), mas sim para retratar a maneira como ela se porta em reportagens ( mesmo quando fazia o polêmico CQC na Band) ou mesmo representando numa novela global.

Mônica é uma mistura muito louca de inocência e pecado juntos. O semblante de menina brejeira  do interior (ela  nasceu em Ribeirão Preto -SP), com uma picardia sutil de uma levada chefe da turma do fundão da escola.  

Já o poderoso Ministro Gilmar Mendes, um intelectual nato, igual aqueles fabricado para estudar Harvard e sua  austeridade está mais nos atos midiáticos, do que talvez em sua própria personalidade.

Analisando o post da Srta. Iozzi no texto onde aparecia a foto do Ministro Gilmar Mendes, numa matéria sobre o habeas corpus ao médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 de prisão por ter estuprado 37 pacientes, não pareceu ofensivo veja:

“Se um Ministro do STF faz isso… nem sei o que esperar”.

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Analisando friamente a decisão do Juiz Giordano Resende Costa, que condenou a apresentadora a pagar uma multa de R$ 20 mil reais ao Ministro do STF, não consegui enxergar o crime.

Pois bem, o que ela falou não é a verdade? Quem concedeu o habeas corpus  ao médico estuprador não foi um Ministro do STF? A única coisa pessoal que disse,  foi que não sabia o que esperar - que subtende-se – ser atitudes depois dessa  de pessoas comuns.

Mônica fez apenas uma analogia sobre a atitude de um Ministro do maior tribunal brasileiro ( que deveria ser totalmente diferente) em conceder uma “regalia” a um bandido torpe e cruel, que destruiu sonhos e famílias. Ela pensou: o que esperar das outras pessoas mortais desse mundo?

A atitude do Juiz se vale de atingir uma pessoa pública, como forma de alerta para que pessoas comuns, não possam expressar a sua indignação pelo tal ato do Ministro.  Ora veja, isso é fazer justiça? Será que manter um bandido como Abdelmassih ( que é milionário) na cadeia é menos crime do que criticar a sua soltura? Mesmo sem ser jurista posso afirmar aqui que não!

O Magistrado deveria rever a sua decisão, que destoa completamente com tudo que ele aprendeu na faculdade de direito. O Conceito básico do direito ( que significa directum em latim), pressupõe ideia de regra, de direção.

Juridicamente se considera direito como norma de conduta social, garantida pelo poder político, controladora da conduta das pessoas e organizadora da sociedade em suas partes fundamentais, de modo a serem atingidas determinadas finalidades, cuja violação é punida. Ou seja, atribui faculdade ou poderes a uma parte e impõe obrigações a outra.

Na prática é a norma legal  que enlaça o direito de uma parte com o dever de outra. Onde está o direito do Dr. Gilmar em processar Mônica Iozzi , simplesmente por se expressar em uma postagem do texto que já circulava na internet?

Onde está o crime contra a honra do Senhor Ministro? Nem calúnia, nem Injúria e muito menos difamação!

Encontrei na internet uma  texto sobre o tema no site da revista “Super Interessante” na edição 259 de dezembro de 2008, cujo o juiz e professor da Universidade Regional de Campinas, Jorge Alberto Araújo, diz com propriedade:

“É possível cometer os 3 delitos de uma vez só. Se, num programa de TV, um entrevistado disser que o apresentador é cafetão, estará acusando em público de um crime (calúnia) desonroso (difamação), cara a cara (injúria).

Então, atenção quando for denunciar uma empresa no Facebook ou quiser contar os podres do ex em público. E é preciso cuidado extra com um tipo de vítima: o(a) presidente(a) da República ou qualquer outro(a) chefe(a) de Estado estrangeiro. “Contra eles, mesmo que o ‘criminoso’ tenha dito a verdade, será condenado.”

Bingo! o juiz e professor de direito da Universidade Regional de Campinas estava certo, foi justamente o que aconteceu com a apresentadora/jornalista.  Mesmo ela falando apenas a verdade, foi condenada. ´

É lamentável como o conceito de justiça hoje em dia está totalmente deturpado. Prendem-se inocentes baseados apenas em delações premiadas de bandidos igualmente premiados. Afasta-se uma Presidenta da República honesta, sem motivo jurídico, apenas por questões políticas. Criminaliza-se um ex-presidente sem prova alguma, baseado em indícios e convicções.

Contudo, ainda vem a público a Ministra do STF Dra. Carmem Lúcia em seus discursos iniciais como nova Presidente, pedir que as pessoas confiem na Justiça.  Qual Ministra, aquela que é pautada na Constituição Federal e não está sendo devidamente utilizada (para a indignação de Juristas e Magistrados) nesse País? Ou aquela que rende matérias de aproximadamente 21 minutos nos maiores telejornais e/ou capas nos maiores  jornais e revistas do Brasil?

Sugiro aqui aos ilustríssimos  Drs. Sérgio Moro,  Deltan Dallagnol e  Jorge Alberto Araújo, para compilarem as suas  decisões em livros jurídicos - Et Extra Constituição Federal-  as quais por ordem cronológica foram : Condução coercitiva de Lula, Acusação de chefe de Orcrim também de Lula e indenização de Mônica Iozzi, para que os futuros advogados brasileiros, possam de forma efetiva, aprender como não se faz justiça nesse País.  

A respeito de um abaixo-assinado que também circulou na internet suplicando ao Ministro Gilmar Mendes,  para perdoar a senhorita Iozzi, deixo a minha consideração:

O único ser que pode perdoar alguém por não ter pecados nenhum é Jesus Cristo, a parte ele, ninguém mais. Portanto, quem tem que perdoar o Dr. Gilmar Mendes é própria Mônica, que nada de mal o fez.  

A despeito da politização da justiça , dos abusos cometidos ultimamente e amplamente divulgados na mídia vos digo, citando Lucas 23:34:  

“ Pai, perdoa-lhes, porque não sabem o que fazem.”

Ricardo Fonseca é Publicitário, Editor do Propagando, Colunista do Brasil 247 e Divulgador das causas midiáticas.