Se trapacear com vídeo, Bolsonaro pode seguir caminho que tirou Nixon da Casa Branca

Por Paulo Moreira Leite, para o Jornalistas pela Democracia - Embora a Suprema Corte dos Estados Unidos tivesse um presidente nomeado pelo próprio Richard Nixon, ela teve um papel exemplar durante a crise aberta pelo escândalo Watergate.

A  atuação firme da Corte em defesa da Constituição do país levou Nixon a renunciar ao segundo mandato, após uma  reeleição obtida com boa votação dois anos antes -- e assim escapar de um processo de impeachment. A saída do presidente não foi de graça e envolveu uma negociação política  decisiva.

Quando seus auxiliares já eram encaminhados a prestar contas à Justiça, situação que antecipava um possível destino presidencial, Nixon conseguiu negociar um perdão que lhe permitiu sair da Casa Branca diretamente para o descanso vitalício na Califórnia.

Cumprindo sua parte no acordo, dias depois da saída do titular, o  vice Gerald Ford assinou um decreto que assegurava  "perdão total, livre e absoluto", ao ex-presidente.

Na prática, o decreto representava a contrapartida pela renúncia, a garantia de que Nixon  jamais  seria investigado por sua cumplicidade por atos criminosos.

Esse desfecho tornou-se última opção para o então presidente quando se demonstrou que as provas contra ele no Caso Watergate, operação de espionagem realizada na convenção do Partido Democrata em 1972, eram indiscutivelmente  robustas.  

Estavam disponíveis  no sistema de som da Casa Branca, que desde o governo John Kennedy grava automaticamente toda e qualquer conversa mantida no gabinete presidencial, batizado como Salão Oval.

Ali, através da própria voz de Nixon, ficaram registros incriminadores -- diálogos travados após o escândalo, quando o presidente tentava organizar a própria defesa, arrebanhando auxiliares para construir mentiras e fabricar álibis.

Num ambiente político cada vez mais adverso, que incluía a oposição crescente da juventude à guerra do Vietnã e a ampliação dos  movimentos por direitos civis, Nixon chegou a atender uma primeira ordem judicial, que determinava a divulgação das gravações. Mas imaginou que poderia fazer  serviço pela metade.

Com o argumento de que ninguém pode ser obrigado a produzir provas para se auto-incriminar, suprimiu 43 trechos  de diálogos mais comprometedores. Em vez de sensibilizar a Justiça, no entanto, a medida elevou a temperatura do escândalo, corroeu a credibilidade presidencial e apressou sua queda.

Num novo recurso, o caso acabou na Suprema Corte. Embora Nixon tivesse nomeado quatro de seus nove integrantes, o ambiente político do país, dominado por um escândalo constrangedor, já contaminara o Judiciário e não permitia fidelidades garantidas por antecipação. Na decisão final, que levou três semanas para amadurecer, três juízes apadrinhados pela Casa Branca  acabaram se posicionando uma resolução que condenava o presidente. O quarto indicado, que chegara atuar como vice-PGR no primeiro mandato, preferiu abster-se.

No fim, a Suprema Corte condenou o presidente por 8 votos a 0, mais uma abstenção. Em vez de entregar a gravação integral das fitas, como a Justiça exigia, Nixon abriu o caminho da renúncia, negociada como um caminho suave para sua aposentadoria. Evitou um processo mas entregou o fim do mandato.

As curiosas coincidências entre os dois casos, separados por quase meio século de história, realidades políticas e jurídicas tão diversas, obrigam a  examinar com cautela a hipótese do Bolsonaro seguir a mesma trilha de Richard Nixon.

Mesmo assim, a primeira tentativa do Planalto, de oferecer ao STF uma fita editada da  comprometedora reunião ministerial denunciada por Sérgio Moro, sinaliza que o Bolsonaro tenha se envolvido numa enrascada de bom tamanho.

Outro elemento envolve o comportamento das instituições. A partir do momento em que o papel de Nixon no escândalo ficou claro, a Suprema Corte foi para cima do presidente para exigir as gravações na íntegra e não arredou pé.

Resta saber se, no Brasil de 2020, quando o ministro Celso de Mello destaca-se pela firmeza, o Supremo irá demonstrar a mesma tenacidade para apurar o caso até o fim.

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