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Marcelo Zero

É sociólogo, especialista em Relações Internacionais e assessor da liderança do PT no Senado

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Selo de Vira-Lata

"Há de se lembrar que, hoje em dia, o Brasil tem uma péssima imagem lá fora, em razão das trapalhadas do governo Bolsonaro em política externa, na questão ambiental e nos temas concernentes aos direitos humanos", diz o colunista Marcelo Zero, sobre a possível inicação do Brasil à OCDE

Ao romper com países parceiros na OMC e se aliar aos EUA na OCDE, Brasil terá prejuízo histórico (Foto: KEVIN LAMARQUE)
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1. O governo subserviente de Bolsonaro está comemorando a troca na “fila da OCDE”. Os EUA, que apoiavam a entrada da Argentina antes do Brasil, agora querem que o Brasil entre em primeiro lugar. O caráter político-ideológico da troca é evidente, face à eleição do progressista Fernández naquele país. 

2. Mas não há nada a comemorar.

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3. Em primeiro lugar, porque o apoio dos EUA, embora importante, não assegura o ingresso do Brasil, pois esse processo depende do voto de todos os membros da organização (36, ao todo).

4. Há de se lembrar que, hoje em dia, o Brasil tem uma péssima imagem lá fora, em razão das trapalhadas do governo Bolsonaro em política externa, na questão ambiental e nos temas concernentes aos direitos humanos.

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5. Assim sendo, é muito pouco provável, que países como França, Alemanha e Noruega, por exemplo, que têm grande influência na OCDE, vejam com bons olhos o ingresso do Brasil. A resistência será muito grande.

6. Em segundo lugar, porque o ingresso da OCDE não é bom para o Brasil. 

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7. Afinal o que é a OCDE? É uma organização que reúne 36 países, a grande maioria nações plenamente desenvolvidas, com algumas exceções, como México e Turquia, por exemplo. Criada em 1961, a partir da experiência da Organização para a Cooperação Econômica (OECE), organização constituída para gerir o Plano Marshall, a OCDE é também conhecida como o “Clube dos Ricos”, pois seus membros, basicamente os EUA, os países europeus, Japão, Coreia, Canadá e Austrália, produzem mais da metade do PIB mundial. 

8. Seu objetivo político e econômico fundamental é o de promover as virtudes da “economia de mercado”, que ela associa indissoluvelmente à “democracia” e aos “direitos humanos”. Em seu site oficial, constam como suas prioridades atuais “restaurar a confiança no mercado e nas instituições que o fazem funcionar” e “reestabelecer finanças publicas saudáveis como base para o crescimento econômico sustentável”.

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9. Assim, trata-se de uma organização comprometida com os valores, os princípios e as teses neoliberais, bem como com o funcionamento desregulado do capitalismo financeirizado, tal qual convém a um “Clube dos Ricos”. 

10. Saliente-se que a adesão, se concretizada, não virá de graça. A OCDE só aceitará o Brasil após uma avaliação rigorosa de suas políticas e de suas práticas. Caso julgue necessário, a OCDE demandará as devidas correções de rumo. A OCDE exige de seus membros, entre outras coisas, ter “economias abertas” e “amigáveis” aos investidores estrangeiros, o que não é algo necessariamente desejável para um país em desenvolvimento como o Brasil, que está ameaçado de perder toda a sua indústria. A abertura e o “caráter amigável” incluem também o setor de serviços, inclusive os serviços financeiros. Tais correções poderão incluir até mesmo práticas ambientais. 

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11. Na realidade, o governo Bolsonaro quer entrar na OCDE porque sabe que essa organização pressionará o Brasil a fazer as reformas neoliberais que Guedes deseja promover. Será mais um instrumento de pressão. Dirão: se não abrirmos mais a economia, não entraremos na OCDE. Se não privatizarmos os bancos públicos, nossa entrada na OCDE será dificultada, etc. 

12. O irônico é que, na prática, o Brasil já tira proveito da OCDE, sem arcar com custos políticos. Com efeito, nosso país participa como observador da OCDE e se utiliza de alguns de seus programas, como o do PISA, que mede a qualidade da educação no mundo. Também já aderiu voluntariamente a algumas de suas convenções, como a “Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais”.

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13.  E o tal “selo de qualidade” que OCDE daria ao Brasil não serve para nada. A Grécia é membro fundador da OCDE e isso não a impediu de ser jogada à pior depressão da sua história pelos próprios membros da OCDE, sob a liderança da Alemanha. 

14.  Por isso, na época de Lula, o Brasil recusou o convite para entrar na organização. Com efeito, em 2007, o então secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, iniciou uma consulta formal para o Brasil entrar na organização. Guido Mantega, polidamente, manifestou a ausência de interesse do Brasil. 

15. Agora, o governo Bolsonaro, tal como o governo Temer, implora de joelhos para entrar no “Clube dos Ricos”, como se isso fosse tirar o Brasil da crise e dar prestígio ao país.

16. O que dá prestígio e “selo de qualidade” a um país é crescer, gerar bons empregos, promover a educação de seu povo, distribuir renda, eliminar a miséria, proteger o meio ambiente, promover a democracia e os direitos humanos e ter uma política externa independente e soberana. 

17. Coisas que Lula fez. Coisas que Bolsonaro jamais fará. 

18. Essa adesão formal ao “Clube dos Ricos” significa, do ponto de vista político e diplomático, que o Brasil renuncia definitivamente a sua política externa anterior e se submete aos desígnios estratégicos dos EUA e aliados e às demandas do mercado financeiro globalizado. 

19. Com tal adesão, o Brasil sinaliza ao mundo que abre mão de ser um líder mundial dos países sem desenvolvimento. Sinaliza que renuncia as suas parcerias estratégicas com países emergentes. Mostra que abre mão de um papel de relevo no BRICS. Sinaliza que renuncia definitivamente a ideia de ter um espaço próprio e independente no concerto das nações.

20. Na realidade, essa adesão ao “Clube dos Ricos” é uma capitulação política e diplomática. É uma demonstração de submissão ideológica.

21. O único selo que a entrada na OCDE poderá conferir ao Brasil é o selo de vira-lata.

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