Serão a PGR e o STF déspotas?

Todos nós conhecemos a tripartição dos Poderes e a funcionalidade que representa. Assim como sabemos que ao longo da História não foram poucas as vezes que tiranos apropriaram-se do Poder Executivo e submeteram os demais poderes ao seu arbítrio.

Aliás, a nossa república, por exemplo, é fruto de um golpe militar; um golpe patrocinado por uma elite agrária, vingativa e ressentida. O tal Marechal Deodoro, que dizem era um Monarquista, se prestou ao papel de protagonista de um golpe militar que expulsou do país o imperador, "do dia para a noite". O golpe de 1889 teria ocorrido porque a elite da época não foi indenizada pela coroa em razão da abolição da escravatura.

Como de valores democráticos não nasceu essa nossa republica ocorreram outros golpes. A confirmar isso posso citar o "Golpe de Três de Novembro", como ficou conhecido na história do Brasil o golpe do então presidente Marechal Deodoro da Fonseca. O presidente monarquista dissolveu congresso em três de novembro de 1891 e instaurou um estado de sitio; tudo muito legal, afinal ele assinou decretos. Esse ato de Deodoro suspendeu a constituição e direitos individuais e políticos. O exercito cercou o Senado e garantiu ampla e "espontânea" adesão ao golpe...

Os "subversivos" foram presos como de praxe.

E de triste memória podemos citar o Golpe civil-militar de 1964 (que foi concebido em 1950 com a vitória de Getúlio Vargas; vitória indesejada pelas oligarquias de então). Merece registro que o golpe não aconteceu em 1954 porque Vargas suicidou-se e, transformado em mártir, adiou a sanha de poder daqueles que não tinham e não tem voto.

Bem, os golpes no século XXI não utilizam mais de tanques e baionetas, mas de manipulação de argumentos jurídicos e políticos que querem usurpar o papel da soberania popular na escolha dos governantes, com diligente concurso de uma imprensa canalha.

Eu não imaginei que viveria um Golpe de Estado. Mas vivi e o Golpe está consolidado; o que vemos hoje é a disputa entre os principais autores da ruptura institucional em controlar o Poder executivo. Dentre eles está o Ministério Público Federal, especialmente a Procuradoria Geral da República.

Estou a afirmar que os movimentos metajurídicos visíveis indicam que a PGR pretende apropriar-se do Poder Executivo, controlá-lo e pautá-lo. Noutra banda vemos o STF apropriando-se do Poder Legislativo, tudo sem disputar eleições como gostam os tiranos.

A PGR e o STF, em nome do combate à corrupção, estão legitimando a desintegração e corrosão do Estado brasileiro, a destruição da economia e das nossas instituições. Seus diversos atores (herdeiros de Joseph Raymond McCarthy?) serão julgados pela Historia.

O Estado é a institucionalização do poder político para a realização do bem comum, sendo assim, o poder político é uma exigência indispensável à organização do Estado, cabendo a ele disciplinar a estruturação e as relações entre os vários agentes, públicos e privados. Negar a Política como caminho único é negar valores que fundamentam a própria democracia.