Seria tudo isso uma grande encenação?

No apagar das luzes do seu mandato à frente da Procuradoria Geral da República Rodrigo Janot apresentou, ao Supremo Tribunal Federal,  a segunda denúncia contra Michel Temer, acusando-o de chefe da organização criminosa que assaltou o Estado  e obstrução à justiça. Na denúncia ele disse que o impeachment da presidenta Dilma Roussef teve o objetivo de acabar com a Lava-Jato, admitindo pela primeira vez publicamente que houve um golpe. Pelo visto, porém,  foi um descuido, porque se contradisse, já que no dia anterior havia se manifestado contra a anulação  do impeachment que, segundo ele, “foi autorizado e conduzido com base em motivação idônea”. Se houve motivação idônea então ele admite como correto  o objetivo  do golpe em por  fim à Lava-Jato. A partir dessas contradições  não se entende mais nada. Afinal, na sua opinião, foi golpe ou não foi?

Janot, na verdade, se perdeu no final do seu mandato. Ele sabe que houve um golpe, assim como os ministros do Supremo Tribunal Federal, até porque também o apoiou, mas não esperava que o presidente que ajudou a colocar no poder acabasse sendo desmascarado como um chefe de quadrilha. Assim como tantos outros que apoiaram o golpe e se arrependeram depois, tornando-se também responsáveis pelo caos em que Temer mergulhou o país, Janot procurou eximir-se, denunciando o presidente golpista, mas manteve sua aprovação ao impeachment de Dilma. Conclusão: ele quer derrubar Temer mas não quer que Dilma volte. Aparentemente perdeu a capacidade de discernimento, pois apenas o afastamento de Temer não mudará muito a situação, uma vez que permanecerão no governo os mesmos ministros acusados de pertencerem à quadrilha do presidente. Só a anulação do impeachment mudaria tudo. 

Embora o operador do PMDB, Lúcio Funaro, tenha revelado, em  sua delação premiada,  que o impeachment de Dilma foi tramado por Temer e Eduardo Cunha, que confabulavam  dia e noite, e que os votos que o aprovaram na Câmara dos Deputados foram comprados  por Cunha com dinheiro da JBS, o PGR Rodrigo Janot não levou o fato em conta para pedir ao Supremo a anulação do golpe, que seria o correto. Preferiu ignorar a delação de Funaro e manifestar-se contra a anulação, posição  que, certamente, será confirmada pelo ministro-relator do pedido, Alexandre de Moraes, por motivos óbvios: ele foi ministro da Justiça do governo Temer, que o nomeou. Ainda assim ele foi ”sorteado” pela generosa roleta do STF para relatar a matéria. 

Parece que desta vez, no entanto,  será mais difícil a Temer rejeitar a denúncia na Câmara dos Deputados e manter-se no poder, pois será quase impossivel conseguir novamente os votos necessários para isso. Levando-se em conta que antigos aliados, como a ex-senadora Marina Silva e o senador Álvaro Dias – que apoiaram o golpe – se mostram agora arrependidos, talvez pela proximidade das eleições,  Temer certamente não mais contará com os votos  dos seus partidos. Marina se declarou só agora “estarrecida” com os escândalos do governo Temer e Dias descobriu,  também agora,  que “a manutenção dele no poder custará muito caro ao país”.  Os tucanos, por sua vez, que são os maiores fiadores do golpe, continuam em cima do muro, embora parte do ninho venha defendendo o desembarque do partido da base aliada. Até o momento, porém, eles continuam agarrados nas tetas do governo com quatro ministros e ainda não há qualquer sinal de que pretendem deixá-los, mas talvez alguns deputados mais independentes votem contra Temer.  

Consciente de que dificilmente conseguirá desta vez barrar a denúncia na Câmara, Temer já adotou duas medidas preventivas no âmbito do Supremo: na primeira pediu que a denúncia só seja mandada para a Câmara depois da Corte julgar a validade ou não da delação dos irmãos Batista e, na segunda, pediu a devolução da denúncia para a Procuradoria Geral da República, sob o argumento de que os crimes dos quais é acusado são anteriores ao exercício do cargo de Presidente e, portanto, precisam ser reavaliados. Se o STF aceitar este segundo  pedido quem vai reavaliar a denúncia  será a nova PGR, Raquel Dodge, nomeada por Temer, que, se quiser, pode mudar tudo. Diante do risco de perder a batalha na Câmara, o presidente golpista quer matar a denúncia ainda na Suprema Corte, antes da sua remessa para o Congresso, mas  a probabilidade de que isso venha a acontecer é quase zero, pois alguns ministros já anteciparam a sua posição contrária à interrupção do trâmite da matéria. Muita gente, no entanto, estranhou o fato de Janot deixar para apresentar  a segunda denúncia no último dia do seu mandato na PGR. Por que?  

Além disso, Janot deixou, deliberadamente ou não, brechas para a defesa de Temer como, por exemplo, a decisão de rescindir o acordo de delação premiada com os irmãos Batista, sem nenhuma justificativa convincente. E ainda pediu a prisão deles. Com isso, traiu a confiança dos donos da JBS no Ministério Público,  confiança que os encorajou a delatarem Temer, e incentivou a impunidade, porque a partir de agora potenciais delatores  terão receio em firmar acordo de delação. E enquanto os denunciantes foram presos, os denunciados continuam em liberdade.  O fato é que com essas últimas decisões, no final do seu mandato, Janot deixou a impressão de que  tudo não passaria  de uma grande encenação, para sugerir ao povo a idéia de que estava, de fato, empenhado em punir os corruptos, tendo os irmãos Batista como  bodes expiatórios. 

 Enquanto isso, o presidente afastado do PSDB,  senador Aécio Neves, que é o político mais blindado deste país e que  deveria ter seu pedido de prisão  julgado pela segunda turma do Supremo nesta quarta-feira, mostrou outra vez a sua força ao adiar o julgamento,  com a justificativa de que o seu advogado estará de férias em Portugal nesse dia. O pedido de prisão, que fora  encaminhado ao STF  há mais de um mês por Janot, dorme em berço esplêndido  na gaveta do ministro Marco Aurélio Mello, o mesmo que se declarou admirador do candidato derrotado nas eleições passadas e o liberou para reassumir seu mandato de senador, do qual estava afastado por determinação do ministro Edson Fachin. Confirma-se, mais uma vez, o poder de Aécio que, pelo andar lento da carruagem, deverá permanecer  livre, leve e solto, apesar da gravação pedindo dinheiro a Joesley Batista, da mala com R$ 500 mil apreendida com seu primo Fred  e dos nove inquéritos a que responde. Anotem para conferir depois.