Sobre boiadeiros, bois e piranhas

Essas medidas vão de encontro a tudo aquilo que sempre pregamos e conseguimos conquistar: a melhoria da distribuição de renda e a redução das desigualdades sociais

05-06-2014 - São Paulo - O MPT-RJ (Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro) entrou com ação civil pública pedindo que todos os selecionados para o programa de trabalho voluntário da Fifa para a Copa do Mundo sejam contratados com carteira de trab
05-06-2014 - São Paulo - O MPT-RJ (Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro) entrou com ação civil pública pedindo que todos os selecionados para o programa de trabalho voluntário da Fifa para a Copa do Mundo sejam contratados com carteira de trab (Foto: Paulo Paim)

E eis que os trabalhadores são chamados ao “sacrifício pelo bem do país” e são levados ao palco como estrelas em um cenário de ajuste das contas públicas, esforço fiscal e superávit primário. Ironias à parte, todos nós sabemos qual é o final desse roteiro: a retirada de direitos e de conquistas da nossa gente.

Duas Medidas Provisórias foram enviadas ao Congresso Nacional alterando regras do Seguro-Desemprego, Abono Salarial, Seguro-Defeso, Pensão por Morte, Auxílio-Doença e Auxílio-Reclusão. O governo justifica que são medidas de combate a fraudes e distorções, além de gerarem uma economia de R$ 18 bi.

Mas, alto lá. Basta dar uma olhada nas MPs e perceber que a chuva que vem por aí terá muitos raios e trovões. A nota técnica do DIEESE afirma que “por mais que o governo alegue que não há retirada de direitos dos trabalhadores, as novas regras limitam o acesso de milhões de brasileiros a esses benefícios, o que na prática, significa privar parcela mais vulnerável da população de benefícios que lhes eram assegurados”.

Seria irresponsabilidade de nossa parte fazermos a crítica pela crítica, o que não é a nossa intenção. Agora, tirar uma fórmula da cartola na qual a corda arrebente no lado mais fraco, é inaceitável. Além do mais, essas medidas vão de encontro a tudo aquilo que sempre pregamos e, até certo ponto, conseguimos conquistar: a melhoria da distribuição de renda e a redução das desigualdades sociais.

Penso que estamos diante de dois pesos e duas medidas, visto que nos últimos anos foram adotadas medidas de redução de IPI e desonerações empresariais, o que representou uma renúncia fiscal de R$ 200 bi, dinheiro que poderia ser investido em saúde, educação, habitação, segurança, estradas. Outra medida retirou R$ 78,7 bi do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador).

A minha consciência está, como sempre, sustentada em minhas convicções. Já apresentamos 47 emendas às MPs para defender os direitos trabalhistas e previdenciários, entre elas uma que propõe o fim do fator e outra o aumento para as aposentadorias e pensões. Simultaneamente será fundamental a mobilização das ruas.

 

 

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