Sobre política, cidadania e eleições

Faltam poucos dias para as eleições municipais. Mas para boa parte dos eleitores, o assunto desperta pouco interesse. O sentimento é de descrença, decepção, desencanto e apatia em relação à política de forma generalizada e, por consequência, quanto ao pleito que se aproxima. Tal contexto me lembra uma citação da filósofa Marilena Chauí, que alerta: "As pessoas que, desgostosas e decepcionadas, não querem ouvir falar em política, recusam-se a participar de atividades sociais que possam ter finalidade ou cunho políticos, afastam-se de tudo quanto lembre atividades políticas, mesmo tais pessoas, com seu isolamento e sua recusa, estão fazendo política, pois estão deixando que as coisas fiquem como estão e, portanto, que a política existente continue tal qual é. A apatia social é, pois, uma forma passiva de fazer política."

É verdade que vivenciamos no Brasil uma aguda crise política, a qual evidencia a falência do sistema adotado no país. Mas não podemos desconsiderar que as eleições são um espaço, por excelência, de exercício da cidadania. Trata-se de importante instrumento para a consolidação da participação social e com vistas a uma sociedade cada vez mais consciente, crítica e exigente.

As eleições municipais são, sobretudo, uma oportunidade de nos posicionarmos quanto à cidade que queremos para viver. Possibilidade que por muito tempo nos foi negada e, portanto, uma conquista, obtida à custa de muita luta, que incluiu a resistência à ditadura, a campanha Diretas Já e a construção da Constituição Federal de 1988. Denominada Constituição Cidadã, ela trouxe o reconhecimento do município como ente federativo, conferindo-lhe autonomia política, administrativa e financeira para o atendimento dos interesses públicos locais.

Daí a importância de nos envolvermos na definição dos rumos políticos de nossa cidade. É nos municípios que se dá o cotidiano das pessoas e são eles os protagonistas na formulação e aplicação das políticas públicas, bem como no desenvolvimento dos programas federais e estaduais de geração de emprego e renda, justiça social, educação, saúde, qualidade de vida, etc. E é também na cidade que o cidadão exerce efetivamente a democracia, uma vez que a proximidade com os eleitos - prefeitos e vereadores - permite uma participação direta, com o acompanhamento e a cobrança da execução dos serviços e políticas públicas.

Por isso, os eleitores precisam ter a clareza de que o ponto central para a definição do voto nas próximas eleições deve ser a política local; a situação do município, suas carências, dificuldades e demandas, principalmente em áreas essenciais, como saúde, segurança e educação. "O que o candidato apresenta como soluções para os problemas?" Esta é a pergunta que o eleitor deve fazer. Para obter a resposta, precisa conhecer o plano de governo e as políticas de gestão dos que pleiteiam governar o município. Terá algumas surpresas, pois muitos candidatos são, praticamente, "franco-atiradores": desconhecem a realidade local e sequer têm um plano de governo, de fato, limitando-se a algumas propostas genéricas que copiaram por aí.

É, desta forma, fundamental que nos preparemos para votar. Nesta lógica, temos que estar atentos a outro aspecto muito explorado nas eleições: o combate à a corrupção. Obviamente, todos os candidatos levantam tal bandeira, muitos como verdadeiros baluarte da ética e da moral. Mas até que ponto seus posicionamentos têm consistência? Apresentam propostas concretas e plausíveis para evitar os desvios no meu município ou são meras palavras ao vento ? O candidato tem uma trajetória que o credencia a combater a corrupção? E as lideranças que o apoiam? Precisamos questionar.

Não sem motivos, o sociólogo Marcio Pochmann afirmou em um artigo recente: "O descrédito atual da política no Brasil resulta justamente disso. Ou seja, a constatação acerca da lacuna entre o descompromisso das promessas com suas realizações possíveis". Não sejamos ingênuos. Operações da Polícia Federal e ações do Ministério Público são relevantes, principalmente para o combate à impunidade. Mas há que se ter a dimensão de que ações midiáticas não trazem soluções definitivas, além de, possivelmente, terem motivações políticas que comprometem sua isenção.

Precisamos compreender a corrupção como uma questão sistêmica, gerada por uma sociedade capitalista regida pelo "mercado". Em nome da hegemonia desse mercado, e para que ele seja a única instituição válida, desvaloriza-se, via corrupção, a própria estrutura do agir político.

Somente uma ampla reforma política pode reverter esta lógica. Ela deverá, por exemplo, acabar com uma das principais fontes de corrupção, que é o financiamento privado, ou particular, de campanha, bem como criar o instrumento do recall, para que o eleitor possa cassar o mandato do eleito, em caso de desvio. Outra medida importante é a limitação, por lei, de cargos de recrutamento amplo nas administrações, evitando-se, assim, que sejam usados como moeda de troca em barganhas políticas.

Por fim, não podemos nos esquecer de um componente diferenciado nas próximas eleições: a defesa da democracia. Ao definir nossos candidatos, é importante avaliarmos se foi conivente ou não com o golpe que depôs uma presidente legitimamente eleita, jogou no lixo nossa Constituição e com ela, os votos de mais de 54 milhões de brasileiros. Neste sentido, devemos analisar não apenas o candidato, mas sua aliança partidária, quem são seus parceiros e as lideranças que com ele caminham.

Desta feita, as próximas eleições serão também um momento para a defesa da soberania da popular. Desde a antiguidade, sabe-se que o desejo da população precisa ser respeitado, como condição sine qua non da democracia, mas, infelizmente, a judicialização da política tem suprimido esse princípio em nome de um suposto combate à corrupção que já se revelou totalmente ineficaz.

Somente a vontade popular, nas ruas e nas urnas, poderá reverter este cenário e evitar tamanho retrocesso em nossa democracia. O que me lembra a colocação de um outro conhecido filósofo brasileiro, Mário Sérgio Cortella: "Muita gente acha que política é uma coisa e cidadania é outra, como garfo e faca, e não é. Política e cidadania significam a mesma coisa."