Suspensão do monopólio de patentes: salvar vidas o mais rápido possível

Nosso projeto e a posição dos EUA que suspende o monopólio de quem tem a patente durante a pandemia vai permitir que outras empresas possam produzir a mesma vacina, aumentando a produção, diminuindo o preço e evitando que um país possa comprar todo estoque mundial

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Por Alexandre Padilha

Já são cerca de 500 mil mortes por Covid-19 no Brasil. A cada dia sem vacinação ampla e irrestrita da população, vidas e sonhos são perdidos e famílias destruídas. Mais de 80% das vacinas aplicadas no mundo estão concentradas em 10 países e mais de 64% estão em apenas três: EUA, China e Índia. 

A vacina não pode ser transformada em disputa pela vida, é fundamental que o Brasil resgate o protagonismo que tinha na produção e desenvolvimento de tecnologias e insumos para o SUS e um dos principais produtores de vacina do planeta. 

Abandonamos nosso histórico posicionamento junto a outros países emergentes em lutar contra o monopólio de algumas empresas em produtos essenciais na garantia da vida e nos posicionamos contra a suspensão do monopólio de patentes. 

A dependência internacional do Brasil é uma submissão a uma agenda desconexa e sem compromisso público, isso fica evidente quando olhamos que a OMS, em parceria com outras organizações, criou a COVAX Facility que tem como objetivo assegurar a oferta equânime de vacinas entre os países. Mas, o Brasil ao utilizar deste instrumento, preferiu aplicar a estratégia terraplanista e fez adesão após pressão do Congresso.

A ausência de vacinas no Brasil tem como fator principal a baixa capacidade do governo federal em priorizar a importância da vacinação. Somos hoje coadjuvantes e altamente dependentes de insumos externos.

Em 2020, protocolei na Câmara dos Deputados o PL 1.462/20 que trata da licença compulsória para casos de emergência nacional decorrentes de declaração de emergência de saúde pública nacional ou internacional.

Nosso projeto e a posição dos EUA que suspende o monopólio de quem tem a patente durante a pandemia vai permitir que outras empresas possam produzir a mesma vacina, aumentando a produção, diminuindo o preço e evitando que um país possa comprar todo estoque mundial.

Precisamos vacinar todos e já, sem perder mais tempo. É hora de permitir que nosso povo possa voltar a dormir tranquilo e voltar a sonhar.

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