Temer faz soar o alarme do risco democrático

(Foto: Tereza Cruvinel)

        O que Temer pretendia, ao colocar o Exército nas ruas de Brasília, era dar  uma demonstração de força, intimidando os adversários políticos e a sociedade que pede sua mais rápida saída da Presidência. Certo é que ele trouxe para a cena da crise as Forças Armadas, talvez querendo testar a tentação autoritária no Exército,  avaliando sua disposição para resistir com ele à sua queda inevitável, ou seja, a disposição para um golpe dentro do golpe, agora em forma de quartelada.   Seja qual tenha sido o cálculo de Temer, a repercussão foi tão negativa, o tiro foi tão certeiro no pé que à noite ele já admitia revogar seu decreto inconstitucional e suspender a intervenção militar nas ruas de Brasília, prevista para durar até o dia 30. É indiscutível, entretanto, que nos aproximamos mais da área de risco para a democracia.  

        O Congresso ferveu, os ministros do STF se espantaram e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, teve uma reação imediata e corajosa, repelindo a iniciativa que revelou o pendor ditatorial de Temer,  ofendeu a harmonia federativa,  violou a lei e a Constituição, despertou receios sobre a segurança democrática e temores de uma volta ao passado. Temer tem explorado a fragilidade financeira das unidades da federação para arrancar promessas de apoio dos governadores. Na semana passada, enquanto o Brasil tentava digerir a delação da JBS, Temer sancionava a lei que permite o socorro aos estados. A situação do Distrito Federal não é diferente mas Rollemberg foi para cima de Temer, denunciando a ilegalidade de seu decreto e o vezo autoritário da intervenção. No Congresso, a oposição mexeu-se para anular o decreto mas esbarrou na maioria que Temer ainda tem, e que à noite ainda aprovou medidas provisórias na Câmara, na ausência de uma oposição que se retirou do plenário em protesto contra tudo.

                A PM do Distrito Federal, segundo o governador, tinha efetivos suficientes e preparados para lidar coma manifestação desta quarta-feira, contra Temer e contra as reformas.  Mas eis que sem consultar o governo da capital, sem que tivesse havido uma solicitação, sem que tivesse havido uma constatação de insuficiência policial, Temer chama o Exército. O presidente da Câmara. Rodrigo Maia, havia pedido o socorro da Força Nacional de Segurança mas isso também quem faz é o governador do estado, como tem acontecido com frequência.

        "Para surpresa do Governo de Brasília, a Presidência da República decidiu na tarde de hoje recorrer ao uso das Forças Armadas, medida extrema adotada sem conhecimento prévio e nem anuência do Governo de Brasília e sem respeitar os requisitos da Lei Complementar nº 97/99", disse Rollemberg em nota.  Esta lei, que dispõe sobre o uso das Forças Armadas em atividades subsidiárias, como na manutenção da ordem pública,  diz que isso só poderá ocorrer quando  "esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio".  Óbvio que não estavam esgotados os recursos do governo local mas Temer,  cada vez mais ilhado no Planalto,  resolveu brincar de ditador.

        Nos últimos dois anos o governo de Brasília lidou com 151 manifestações no circuito da Esplanada. Nestas ocasiões,  “as forças de segurança federal e distrital agiram de maneira integrada e colaborativa”, disse Rodrigo, passando um sabão em Temer: “nem a violência e nem a restrição de liberdade resolverão a grave crise política do país. A solução virá do estrito respeito à Constituição e às leis em vigor no país".

                Se Temer esperava que o Exército gostasse da brincadeira, o que seria um sinal preocupante, deu novamente com os burros nágua. À noite o comandante da Força,  general Eduardo da Costa Villas Bôas,  desdenhou do decreto de Temer, dizendo a PM-DF tem perfeitas condições de cuidar das ruas da capital. Garantiu que a democracia não corre perigo mas o perigo passa a existir quando o presidente da República começa a manipular as Forças Armadas. Temer é um perigo para democracia.

                Este pesadelo vai acabar em poucas horas mas a volta do Exército às ruas ressuscitou fantasmas para os que viveram a ditadura.  Estarei voltando para os anos 70? perguntei-me descendo a via N-2, a que passa por detrás dos ministérios e leva às cercanias do Senado.  Ali estavam novamente os caminhões verde-oliva do Exército,  alinhados ao longo do meio fio. Ali estavam os soldados andando de um lado para outro, alguns portando metralhadoras, mas nitidamente deslocados na paisagem.  Pelo rádio eu ouvia que a situação continuava preta no nível superior da Esplanada. Consegui estacionar e fui ver de perto as cenas de repressão selvagem, que deixou 49 feridos, inclusive um baleado.  Lembrei-me do general Newton Cruz em seu cavalo branco, reprimindo manifestantes como naquela noite nas vésperas da votação da emendas diretas-já, em 1984.

        Novamente o grito é por diretas, há soldados e cavalos nas ruas mas algumas coisas fazem diferença. O governador de Brasília enfrentou o presidente da República por seu atropelo à autonomia federativa, e o comandante do Exército garantiu que a democracia não corre perigo.

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